Questões de Direito Financeiro para Concurso - Página 114

Q3245085

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de Aparecida - SP Prova: VUNESP - 2024 - SAAE de Aparecida - SP - Tesoureiro |

Q3245085 Direito Financeiro

Os créditos adicionais são definidos legalmente como sendo autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei do orçamento.
A esse respeito, é correto afirmar que os créditos adicionais são classificados como

A

suplementares quando destinados a despesas para as quais não haja dotação específica e têm vigência adstrita ao exercício em forem abertos e aos dois subsequentes.

B

especiais quando destinados a cobrir despesas urgentes e imprevistas geradas em razão de calamidade pública e terão vigência enquanto perdurar a calamidade.

C

suplementares quando destinados a despesas para as quais não haja dotação específica e independem da existência de recursos disponíveis.

D

especiais quando destinados a cobrir despesas urgentes e imprevistas e são abertos pelo Poder Executivo que deles dará imediato conhecimento ao Poder Legislativo.

E

suplementares quando destinados ao reforço da dotação orçamentária e podem ter sua abertura autorizada pela própria Lei Orçamentária Anual.

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Q3245084

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de Aparecida - SP Prova: VUNESP - 2024 - SAAE de Aparecida - SP - Tesoureiro |

Q3245084 Direito Financeiro

A compra e venda pelo banco central de títulos de emissão do Tesouro Nacional, com o objetivo de regular a oferta de moeda ou taxa de juros, reflete a função do orçamento público denominada como

A

alocativa.

B

distributiva.

C

planejamento.

D

estabilizadora.

E

controle político.

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Q3245083

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de Aparecida - SP Prova: VUNESP - 2024 - SAAE de Aparecida - SP - Tesoureiro |

Q3245083 Direito Financeiro

Em termos de classificação da despesa pública, as dotações que o Poder Executivo destine para cobrir a diferença entre os preços de mercado, e os preços de revenda de gêneros alimentícios ou outros materiais, são consideradas

A

inversões financeiras.

B

investimentos.

C

subvenções econômicas.

D

despesas de custeio.

E

transferências de capital.

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Q3245040

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de Aparecida - SP Prova: VUNESP - 2024 - SAAE de Aparecida - SP - Controlador Interno |

Q3245040 Direito Financeiro

A determinação constitucional de que a lei orçamentária anual deva compreender o orçamento fiscal, o orçamento de investimento e o orçamento da seguridade social, impõe o princípio orçamentário da

A

não afetação.

B

exclusividade.

C

discriminação.

D

totalidade.

E

unidade de tesouraria.

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Q3245039

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de Aparecida - SP Prova: VUNESP - 2024 - SAAE de Aparecida - SP - Controlador Interno |

Q3245039 Direito Financeiro

Considerando as fases do ciclo orçamentário, após a elaboração da proposta orçamentária e sua apreciação legislativa seguem-se as fases sequenciais de

A

controle, execução e avaliação.

B

controle, avaliação e execução.

C

avaliação, execução e controle.

D

avaliação, controle e execução.

E

execução, controle e avaliação.

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Q3245038

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de Aparecida - SP Prova: VUNESP - 2024 - SAAE de Aparecida - SP - Controlador Interno |

Q3245038 Direito Financeiro

Certo município pretende destinar dotação orçamentária para a aquisição de títulos representativos do capital de determinada empresa já constituída e de modo que tal operação não importe em aumento do capital. Nesse caso, referida dotação deverá ser classificada como

A

inversão financeira.

B

transferência corrente.

C

investimento.

D

subvenção econômica.

E

subvenção social.

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Q3245014

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de Aparecida - SP Prova: VUNESP - 2024 - SAAE de Aparecida - SP - Analista Administrativo |

Q3245014 Direito Financeiro

Entre os instrumentos de transparência da gestão fiscal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o comparativo dos limites legalmente estabelecidos com o montante da despesa total com pessoal (distinguindo a com inativos e pensionistas) deve constar

A

no Plano Plurianual (PPA).

B

na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

C

no Relatório de Gestão Fiscal (RGF).

D

no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).

E

na Lei Orçamentária Anual (LOA).

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Q3245009

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de Aparecida - SP Prova: VUNESP - 2024 - SAAE de Aparecida - SP - Analista Administrativo |

Q3245009 Direito Financeiro

O plano plurianual (PPA), entre outras características,

A

é uma lei de iniciativa do poder legislativo.

B

estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública.

C

abrange os orçamentos fiscal, de investimentos e da seguridade social.

D

prevê as despesas e fixa as receitas para o período de quatro anos.

E

dispõe sobre as alterações na legislação tributária.

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Q3244992

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de Aparecida - SP Prova: VUNESP - 2024 - SAAE de Aparecida - SP - Contador |

Q3244992 Direito Financeiro

Os Tribunais de Contas emitirão parecer prévio conclusivo sobre as contas no prazo de até _ _____________dias para os municípios que tenham menos de duzentos mil habitantes se outro não tiver estabelecido:

A

30

B

60

C

90

D

180

E

360

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Q3244988

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de Aparecida - SP Prova: VUNESP - 2024 - SAAE de Aparecida - SP - Contador |

Q3244988 Direito Financeiro

A despesa total com pessoal, em cada período de apuração no Estado, não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida, que são de:

A

49%

B

50%

C

54%

D

55%

E

60%

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Q3244987

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de Aparecida - SP Prova: VUNESP - 2024 - SAAE de Aparecida - SP - Contador |

Q3244987 Direito Financeiro

O Balanço Orçamentário, conforme disposto na LRF, deverá especificar

A

despesas de exercícios anterior e variações patrimoniais aumentativas por função.

B

despesas por grupo de natureza, discriminando a dotação para o exercício, a despesa empenhada e o saldo.

C

receitas por fonte, informando as realizadas e a realizar, bem como a previsão atualizada

D

restos a pagar não processados por natureza e data de liquidação.

E

restos a pagar processados por natureza e data de empenho.

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Q3244986

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de Aparecida - SP Prova: VUNESP - 2024 - SAAE de Aparecida - SP - Contador |

Q3244986 Direito Financeiro

A captação de recursos a título de antecipação de receita de tributo ou contribuição cujo fato gerador ainda não tenha ocorrido, equipara-se à

A

dívida fundada e é proibida.

B

dívida mobiliária e é permitida.

C

inversão financeira e é permitida.

D

operações de créditos e é proibida.

E

operações de créditos e é permitida.

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Q3244985

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de Aparecida - SP Prova: VUNESP - 2024 - SAAE de Aparecida - SP - Contador |

Q3244985 Direito Financeiro

O Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso até

A

15 dias após a publicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

B

30 dias após a publicação dos orçamentos.

C

45 dias após a publicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

D

45 dias após a publicação do Plano Plurianual.

E

45 dias após a publicação dos orçamentos.

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Q3244984

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de Aparecida - SP Prova: VUNESP - 2024 - SAAE de Aparecida - SP - Contador |

Q3244984 Direito Financeiro

Segundo a Lei nº 4.320/64, as contribuições de previdência social serão classificadas como

A

despesas de custeio.

B

inversões financeiras.

C

investimentos.

D

transferências correntes.

E

transferências de capital.

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Q3244983

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de Aparecida - SP Prova: VUNESP - 2024 - SAAE de Aparecida - SP - Contador |

Q3244983 Direito Financeiro

__________________ é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto, de acordo com a Lei no 4.320/64.

A

Variação patrimonial aumentativa

B

Tributo

C

Transferência corrente

D

Receita orçamentária

E

Imposto

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Q3235797

Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: SES-PB Prova: IDECAN - 2024 - SES-PB - Técnico de Imobilização Ortopédica |

Q3235797 Direito Financeiro

Conforme aprendemos com o Estatuto da PB Saúde (Decreto Estadual nº 40.096 de 28 de fevereiro de 2020), sobre a gestão contábil e financeira, podemos assinalar como correto apenas o enumerado em:

A

Os percentuais destinados à composição das reservas serão fixados pelo Conselho Fiscal da PB Saúde, podendo variar ao longo do tempo, desde que observada a necessidade de sustentabilidade da Fundação.

B

O Conselho Fiscal estabelecerá controles para a PB Saúde, de forma a garantir a regular cobertura das despesas correspondentes às atividades ordinárias da Fundação, incluindo-se o pagamento dos salários dos funcionários, a manutenção e conservação de suas instalações e equipamentos e a execução dos contratos.

C

Na negociação do preço dos serviços prestados pela PB Saúde deverão ser computados os custos operacionais, observando-se os critérios de rateio definidos por seu Conselho de Fiscal.

D

O exercício da PB Saúde coincidirá com o ano civil.

E

A gestão financeira da PB Saúde deverá garantir a sustentabilidade, a independência, a lucratividade e a perenidade da Fundação.

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Q3234293

Ano: 2024 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: UFERSA Prova: COMPERVE - UFRN - 2024 - UFERSA - Técnico em Contabilidade |

Q3234293 Direito Financeiro

A Câmara dos Deputados esclarece que “O modelo orçamentário brasileiro é definido na Constituição Federal de 1988 do Brasil e compõe-se de três instrumentos: o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual – LOA.”. Acerca da abrangência da LOA, analise os itens abaixo.

I O orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, exceto as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
II O orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.
III O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.
IV O orçamento das empresas estatais não dependentes com ações negociadas em bolsa de valores.

Integram a LOA, conforme determina o § 5º do artigo 165 da Constituição de 1988, os itens

A

II e III.

B

I e IV.

C

I e III.

D

II e IV.

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Q3234283

Ano: 2024 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: UFERSA Prova: COMPERVE - UFRN - 2024 - UFERSA - Técnico em Contabilidade |

Q3234283 Direito Financeiro

Texto associado

Em notícia publicada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), no último dia 04 de junho de 2024, foi relatado que o MPRN recomendou ao Governo do Estado do RN a adoção de medidas para redução de despesas com pessoal, buscando a adequação dessas despesas aos limites fixados na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). Dados apresentados na recomendação demonstram que, no 1º quadrimestre de 2024, o Estado do RN comprometeu 56,86% da sua receita corrente liquida com gastos dessa natureza.

Nessa mesma matéria, foi citado que “A recomendação aponta também o Relatório de Gestão Fiscal, publicado pelo Tesouro Nacional, no qual o Estado do Rio Grande do Norte consta com o maior percentual de gastos com pessoal entre todos os Estados Brasileiros. De acordo com esses dados, o RN está mais de 5% acima do estado com segundo pior desempenho, Minas Gerais, cujo comprometimento da receita líquida com gastos com pessoal alcançou 51,37%”.

Disponível em: https ://www.mprn.mp.br/notic ias /mprn-recomenda-ao-governo-do-es tado-adocao-de-medidas - para-reducao-de-despesas -com-pes soal/. Aces so em: 6 jun. 2024. [Adaptado]

Com base nos dados da matéria apresentada, conclui-se que o Estado do RN, no primeiro quadrimestre de 2024, ultrapassou

A

apenas o limite de alerta em relação ao percentual máximo da receita corrente líquida, definido na LRF.

B

apenas o limite prudencial em relação ao percentual máximo da receita corrente líquida, definido na LRF.

C

os limites prudencial e de alerta em relação ao percentual máximo da receita corrente líquida, definidos na LRF.

D

o limite máximo referente à receita corrente líquida, definido na LRF, para todos os estados brasileiros.

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Q3233325

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Passo do Sobrado - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo do Sobrado - RS - Procurador Jurídico |

Q3233325 Direito Financeiro

Segundo as normas de direito financeiro estabelecidas pela Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

A

As emendas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias não poderão ser aprovadas quando incompatíveis com o plano plurianual.

B

As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no limite de 2% da receita corrente líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto, observado que a metade desse percentual será destinada a ações e serviços públicos de educação e saúde.

C

As emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual poderão alocar recursos a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios por meio de transferência especial ou transferência com finalidade definida.

D

Na transferência com finalidade definida, estabelecida por emendas individuais impositivas, os recursos serão vinculados à programação estabelecida na emenda parlamentar e aplicados nas áreas de competência constitucional da União.

E

Os créditos especiais e extraordinários terão vigência no exercício financeiro em que forem autorizados, salvo se o ato de autorização for promulgado nos últimos 4 meses daquele exercício, caso em que, reabertos nos limites de seus saldos, serão incorporados ao orçamento do exercício financeiro subsequente.

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Q3232201

Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Barra de Santana - PB Prova: CPCON - 2024 - Prefeitura de Barra de Santana - PB - Auditor Municipal de Tributos |

Q3232201 Direito Financeiro

Um dos passos para o aprimoramento da gestão tributária de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU) consiste na promoção da transparência tributária. A respeito das orientações apresentadas no documento “10 Passos para aprimoramento da Gestão Tributária”, elaborado pelo TCU, é CORRETO afirmar que:

A

o incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos é um mecanismo de transparência na gestão fiscal.

B

a liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira não é ideal, uma vez que compromete a segurança dos processos e o sigilo das contas públicas

C

os municípios são orientados a adotarem sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Tribunal de Contas da União.

D

o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal tem por objetivo reforçar a transparência fiscal dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mas não é necessária sua adesão por parte dos Municípios que queiram renegociar dívidas com a União.

E

qualquer pessoa física ou jurídica pode acessar informações quanto à receita, referentes ao lançamento e ao recebimento de toda a receita das unidades gestoras, exceto referente a recursos extraordinários.

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Questões de Concurso Sobre direito financeiro

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