Questões de Concurso Comentadas sobre elaboração do orçamento em direito financeiro

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Ano: 2022 Banca: UNESPAR Órgão: UNESPAR Prova: UNESPAR - 2022 - UNESPAR - Contador |
Q1926594 Direito Financeiro
Sobre as etapas que compõem o Ciclo Orçamentário assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1914539 Direito Financeiro

A respeito do orçamento público, julgue o item subsequente.


O ciclo orçamentário é um processo multidimensional e descontínuo de análise e decisão, haja vista sua necessária divisão em etapas sucessivas.

Alternativas
Q1914455 Direito Financeiro

A respeito de técnicas orçamentárias e ciclo orçamentário, julgue o item a seguir.


O ciclo orçamentário corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até sua apreciação final. 

Alternativas
Q1886809 Direito Financeiro
Na tramitação de um projeto de lei de orçamento, admite-se a inclusão de despesas não previstas na proposta inicial. Para fazer face a tal inclusão, é necessária a redução ou a eliminação de outra(s) despesa(s). Conforme a Constituição Federal, é admissível, para tanto, a eliminação de despesa com 
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Q1883959 Direito Financeiro
De acordo com a Lei nº 4.320, de 1964, que “estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal”, serão admitidas emendas ao projeto de Lei de Orçamento que tenha o seguinte objetivo:
Alternativas
Q1871597 Direito Financeiro
No que diz respeito ao conceito de orçamento público, às suas técnicas, aos seus princípios e ao seu ciclo, julgue o item a seguir.

Na etapa de elaboração do orçamento público, os Poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e os tribunais de contas elaboram as suas propostas parciais em relação às suas despesas, a serem encaminhadas ao Poder Executivo, para consolidação na proposta de orçamento público. 
Alternativas
Q2013198 Direito Financeiro
A Lei de Diretrizes Orçamentárias atenderá o disposto pela Constituição Federal e será integrado a ele anexo de metas fiscais. É INCORRETO afirmar que no referido anexo conterá:
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Ano: 2021 Banca: UFES Órgão: UFES Prova: UFES - 2021 - UFES - Técnico de Contabilidade |
Q1918734 Direito Financeiro
Considerando a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, analise as afirmativas a seguir:
I. Pertencem ao exercício financeiro as receitas nele arrecadadas e as despesas nele legalmente empenhadas.
II. São créditos adicionais as autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento.
III. Todas as receitas e despesas constarão da Lei de Orçamento pelos seus totais, considerando as deduções dessas receitas e despesas.
É CORRETO o que se afirma em
Alternativas
Q1892034 Direito Financeiro
Foi apresentado pelo Chefe do Poder Executivo Federal um projeto de lei orçamentária anual. No projeto, além da previsão de receitas e fixação de despesas, havia dispositivos legais que tratavam de aumento do valor de remuneração de servidores públicos, criação de cargos e empregos públicos, bem como autorização para abertura de créditos suplementares e contratações de operações de crédito por antecipação de receita. Pode-se, corretamente, afirmar que
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Q1689702 Direito Financeiro
Assinale a alternativa que apresenta o conjunto de procedimentos, justapostos entre si, com a incumbência de cuidar do processamento de cunho orçamentário, por meio de computação eletrônica, que é supervisionado pela Secretaria do Orçamento Federal.
Alternativas
Q1676212 Direito Financeiro

Orçamento público é o instrumento utilizado pelo Governo Federal para planejar a utilização do dinheiro arrecadado com os tributos. Esse planejamento é essencial para oferecer serviços públicos adequados, além de especificar gastos e investimentos que foram priorizados pelos poderes. A respeito desse assunto, julgue o próximo item.


Sabendo-se que o orçamento do Departamento Administrativo de Serviço Público (DASP), criado em 1938, caracterizava-se, assim como o orçamento de outros órgãos públicos, por ser um simples quadro demonstrativo das receitas e despesas públicas, é correto afirmar que o orçamento do DASP é um exemplo da utilização da técnica do orçamento base-zero.

Alternativas
Q1790615 Direito Financeiro
É autorizado(a) pela Constituição Federal
Alternativas
Q1694229 Direito Financeiro
Com base na Lei nº 5.172/66, analise os itens Sobre o Orçamento Público e assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1690248 Direito Financeiro
Além da declaração do ordenador de despesa, de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano e com a lei de diretrizes orçamentárias, a criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa, será acompanhado de:
Alternativas
Q1685514 Direito Financeiro
No que se refere ao orçamento público, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Através do orçamento público, o Estado pode estimular ou desestimular a produção, o consumo e o investimento, de modo a intervir na economia, direta ou indiretamente, com o fim de atender os desideratos estatais e as contingências a que o mercado está sujeito. II – O estudo do orçamento público é condição primordial para se entender o direito financeiro, pois qualquer ação do Estado necessariamente perpassa por reflexos financeiros, sendo o orçamento o início e o fim de toda ação estatal. III – O orçamento público tem, modernamente, caráter político, econômico, contábil e jurídico.
Alternativas
Q1254662 Direito Financeiro
Existem vários conceitos de orçamento base zero que abordam elementos comuns entre eles. Assinale a alternativa que apresenta, independente do conceito, o que é possível realizar com o orçamento base zero em uma organização.
Alternativas
Q1113903 Direito Financeiro
Conforme preceitua a Constituição do Brasil, o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos anuais são estabelecidos em leis de iniciativa de qual(is) poderes?
Alternativas
Q1730204 Direito Financeiro
Nos termos da Lei nº 4.320/1964, é certo dizer que as receitas e despesas de capital serão objeto de um Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital, aprovado por decreto do Poder Executivo, abrangendo:
Alternativas
Q1690506 Direito Financeiro
O “orçamento-programa” se caracteriza por:
Alternativas
Q1642168 Direito Financeiro
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Alternativas
Respostas
41: C
42: E
43: C
44: E
45: B
46: C
47: C
48: B
49: D
50: E
51: E
52: A
53: D
54: D
55: E
56: D
57: C
58: C
59: D
60: D