Questões de Concurso
Comentadas sobre classificação da receita pública em direito financeiro
Foram encontradas 295 questões
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 7 - 2° Simulado |
Q2456128
Direito Financeiro
[Questão Inédita] A classificação das receitas e das despesas
vêm alterando-se ao longo do tempo, dada a
necessidade de prover melhor informação
para a gestão dos recursos. Há também
marcos que afetam o comportamento de
receitas e despesas ao longo do tempo, a
exemplo da aprovação da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo dados
do Ipea (2015), no período pós-LRF, as
receitas estaduais, principalmente de
natureza tributária, foram influenciadas
positivamente pelo crescimento da
participação do setor de serviços. Sobre a
classificação das receitas públicas quanto à
forma de ingresso:
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Caçador - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Tesoureiro |
Q2447518
Direito Financeiro
Considere a seguinte situação hipotética ocorrida
em um município e relativa ao Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbana (IPTU):
Em 20/12/2023, foi aprovada a lei orçamentária
anual com o valor previsto de arrecadação com o
IPTU para o exercício financeiro de 2024;
Em 02/01/2024, o município realizou o lançamento
do IPTU, com a identificação individual de cada
contribuinte, da base de cálculo e do valor do
imposto devido;
Em 10/01/2024, os contribuintes receberam em
seu domicílio o carnê com as orientações para o
pagamento do IPTU;
Em 05/03/2024, um contribuinte foi a uma instituição financeira credenciada pelo município e realizou o pagamento do IPTU;
Em 07/03/2024, a instituição financeira transferiu à conta do município o valor recebido do
contribuinte.
Orçamentariamente, o município reconheceu a receita com o IPTU em:
Em 20/12/2023, foi aprovada a lei orçamentária
anual com o valor previsto de arrecadação com o
IPTU para o exercício financeiro de 2024;
Em 02/01/2024, o município realizou o lançamento
do IPTU, com a identificação individual de cada
contribuinte, da base de cálculo e do valor do
imposto devido;
Em 10/01/2024, os contribuintes receberam em
seu domicílio o carnê com as orientações para o
pagamento do IPTU; Em 05/03/2024, um contribuinte foi a uma instituição financeira credenciada pelo município e realizou o pagamento do IPTU; Em 07/03/2024, a instituição financeira transferiu à conta do município o valor recebido do
contribuinte.
Orçamentariamente, o município reconheceu a receita com o IPTU em:
Ano: 2021
Banca:
OMNI
Órgão:
Prefeitura de São Bento do Sapucaí - SP
Prova:
OMNI - 2021 - Prefeitura de São Bento do Sapucaí - SP - Técnico em Contabilidade |
Q2423395
Direito Financeiro
Em consonância com as normas gerais de direito financeiro, sobre a classificação da receita, NÃO pertence a receita capital:
Ano: 2021
Banca:
OMNI
Órgão:
Prefeitura de São Bento do Sapucaí - SP
Prova:
OMNI - 2021 - Prefeitura de São Bento do Sapucaí - SP - Técnico em Contabilidade |
Q2423394
Direito Financeiro
Em consonância com a Lei nº 4.320 de 1964, que institui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços dos entes federados, é CORRETO afirmar que Impostos e Taxas, na classificação da receita, pertence a receita:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-RN - Procurador |
Q2385887
Direito Financeiro
Com base na classificação das receitas públicas constante na Lei
n.º 4.320/1964, assinale a opção que apresenta, respectivamente,
um exemplo de receita corrente e um exemplo de receita de
capital.
Ano: 2023
Banca:
Ibest
Órgão:
Prefeitura de Alexânia - GO
Prova:
Ibest - 2023 - Prefeitura de Alexânia - GO - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q2379589
Direito Financeiro
Em relação à receita pública, julgue o item.
As receitas de capital são receitas que aumentam
as disponibilidades financeiras do Estado, sem
causar efeito sobre o seu patrimônio líquido.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CGE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CGE-RJ - Auditor do Estado |
Q2375567
Direito Financeiro
Em relação ao conceito de receita pública, a sua classificação e a sua execução, julgue o item a seguir.
Será considerada não efetiva a receita orçamentária decorrente do ingresso de disponibilidade de recurso precedido de registro do reconhecimento do direito.
Será considerada não efetiva a receita orçamentária decorrente do ingresso de disponibilidade de recurso precedido de registro do reconhecimento do direito.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CGE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CGE-RJ - Auditor do Estado |
Q2375565
Direito Financeiro
Em relação ao conceito de receita pública, a sua classificação e a
sua execução, julgue o item a seguir.
A classificação da receita por natureza é utilizada por todos os entes da Federação a fim de identificar a origem do recurso segundo o fato gerador.
A classificação da receita por natureza é utilizada por todos os entes da Federação a fim de identificar a origem do recurso segundo o fato gerador.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CGE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CGE-RJ - Auditor do Estado |
Q2375478
Direito Financeiro
Com relação a receita e despesa públicas, descentralização orçamentária e financeira, dívida ativa e restos a pagar, julgue o seguinte item.
As doações recebidas pelo setor público são excluídas do conceito de receitas públicas, uma vez que não envolvem contrapartidas ou obrigações para o governo que as recebe.
As doações recebidas pelo setor público são excluídas do conceito de receitas públicas, uma vez que não envolvem contrapartidas ou obrigações para o governo que as recebe.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INPI
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A3 – Gestão E Suporte – Formação: Contabilidade Ou Ciências Contábeis
|
CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A4 – Gestão E Suporte – Formação: Economia Ou Ciências Econômicas |
Q2370918
Direito Financeiro
No que se refere à estrutura programática e às classificações orçamentárias, julgue o item subsecutivo.
A subfunção representa uma partição da função com vistas a
agregar determinado subconjunto de despesa do setor
público, e poderá ser combinada com funções diferentes
daquelas a que esteja vinculada.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Técnico em Contabilidade |
Q2312460
Direito Financeiro
São receitas de capital as receitas tributária, de
contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de
serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos
financeiros recebidos de outras pessoas de direito
público ou privado, quando destinadas a atender
despesas classificáveis em Despesas Correntes.
Ano: 2023
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Parauapebas - PA
Prova:
FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Procurador |
Q2304884
Direito Financeiro
Sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM, também
chamada de “royalties da mineração”, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Cidade Ocidental - GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Cidade Ocidental - GO - Fiscal de Tributos |
Q2301120
Direito Financeiro
Quanto à periodicidade com que a receita adentra aos cofres públicos, são de entrada constante, periódica ou permanente as receitas
Ano: 2023
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Cunha - SP
Prova:
AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Advogado do CREAS |
Q2297071
Direito Financeiro
Pergunta com base na Lei nº 4.320/1964
Complete a lacuna da frase com a alternativa CORRETA: São Receitas ______________________ as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.
Complete a lacuna da frase com a alternativa CORRETA: São Receitas ______________________ as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Câmara de Salto - SP
Prova:
Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Consultor Jurídico Parlamentar |
Q2292300
Direito Financeiro
Com base no que reza a Lei 4.320/64, analise as afirmativas a seguir:
I. São Receitas Correntes as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.
II. São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.
III. O superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes, apurado na demonstração conforme a lei, não constituirá item de receita orçamentária.
Assinale
I. São Receitas Correntes as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.
II. São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.
III. O superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes, apurado na demonstração conforme a lei, não constituirá item de receita orçamentária.
Assinale
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Japira - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Japira - PR - Agente Tributário |
Q2264181
Direito Financeiro
Uma das classificações das receitas públicas
admitidas pela doutrina é aquela que as segrega
segundo a maneira pela qual o estado consegue obter
cada uma delas, se mediante a imposição do poder
estatal ou através da exploração do patrimônio
público. De acordo com este critério, as receitas são
classificadas entre:
Ano: 2023
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
UFAL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2023 - UFAL - Técnico em Contabilidade |
Q2241772
Direito Financeiro
Dadas as afirmativas sobre as receitas públicas,
I. As etapas da receita seguem a ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos, iniciando-se com a etapa de previsão e terminando com a etapa de arrecadação.
II. No estágio da previsão da receita, o Estado realiza a inscrição do débito do contribuinte.
III. O estágio da execução da despesa, nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964, desenvolve-se na seguinte sequência: Empenho, Liquidação e Pagamento.
IV. O regime orçamentário aplicado ao reconhecimento da receita é o de caixa.
verifica-se que estão corretas apenas
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM de Natal - RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - RN - Procurador Geral do Município de Natal |
Q2215554
Direito Financeiro
As receitas de aluguéis, de imposto sobre serviços e de contribuições sociais são classificadas, quanto à origem, respectivamente, como
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-RR - Procurador do Estado Substituto |
Q2208203
Direito Financeiro
Acerca da receita e da despesa públicas, julgue o item que se segue, de acordo com a Constituição Federal de 1988, a jurisprudência do STF e as demais legislações pertinentes ao tema.
A receita pública decorrente de impostos é classificada como receita corrente, estando a arrecadação desses valores condicionada à prévia autorização orçamentária.
A receita pública decorrente de impostos é classificada como receita corrente, estando a arrecadação desses valores condicionada à prévia autorização orçamentária.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador da Fazenda Nacional |
Q2171888
Direito Financeiro
À luz da disciplina legal das receitas públicas e da atividade
financeira do Estado, assinale a opção correta.
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