Questões de Concurso
Sobre a receita pública em direito financeiro
Foram encontradas 1.275 questões
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Descanso - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Descanso - SC - Fiscal de Tributos |
Q4047759
Direito Financeiro
Analise as assertivas e responda:
I.Receitas da União. II.Receitas das contribuições sociais. III.Receitas de outras fontes.
Em conformidade com a Lei nº 8.212 de 1991, que trata das organizações de seguridade social, é CORRETO afirmar que no âmbito federal, o orçamento da seguridade social é composto, das assertivas dispostas, das seguintes receitas:
I.Receitas da União. II.Receitas das contribuições sociais. III.Receitas de outras fontes.
Em conformidade com a Lei nº 8.212 de 1991, que trata das organizações de seguridade social, é CORRETO afirmar que no âmbito federal, o orçamento da seguridade social é composto, das assertivas dispostas, das seguintes receitas:
Ano: 2022
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Areia - PB
Prova:
CPCON - 2022 - Prefeitura de Areia - PB - Fiscal de Tributos |
Q4047739
Direito Financeiro
Considerando que Receita pública é a entrada de recursos nos cofres públicos de forma definitiva, indique o item CORRETO:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Descanso - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Descanso - SC - Tesoureiro |
Q4045678
Direito Financeiro
Em consonância com o disposto pela Lei nº 4.320 de
1964, que define normas gerais de direito financeiro, é
INCORRETO afirmar pertencer a receita de capital.
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Descanso - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Descanso - SC - Tesoureiro |
Q4045669
Direito Financeiro
Analise as assertivas e responda:
I. Quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação.
II. Quadros demonstrativos da receita e planos de aplicação dos fundos especiais.
III. Quadro demonstrativo do programa anual de trabalho do Governo, em termos de realização de obras e de prestação de serviços.
Em conformidade com a Lei nº 4.320 de 1964, que define normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços dos entes federados, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, acompanharão a lei de orçamento.
I. Quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação.
II. Quadros demonstrativos da receita e planos de aplicação dos fundos especiais.
III. Quadro demonstrativo do programa anual de trabalho do Governo, em termos de realização de obras e de prestação de serviços.
Em conformidade com a Lei nº 4.320 de 1964, que define normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços dos entes federados, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, acompanharão a lei de orçamento.
Ano: 2022
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Prova:
IESES - 2022 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Contador |
Q4004716
Direito Financeiro
Quanto as receitas e despesas públicas, analise as assertivas abaixo e identifique as corretas:
I. O superávit do orçamento corrente, de acordo com a Lei 4.320/64, Artigo 11, § 2º é classificado como receita corrente.
II. A alienação de bens imóveis é classificada como receita de capital.
III. As despesas de custeio são dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
IV. O emprenho da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
Assinale a alternativa correta:
Q3983499
Direito Financeiro
Considerando as regras orçamentárias estabelecidas na Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964, que estatui normas gerais de
direito financeiro, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de São Martinho - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Procurador Jurídico |
Q2571642
Direito Financeiro
No Direito Financeiro, tem natureza de lei complementar a lei:
Q2187975
Direito Financeiro
De acordo com a lei de responsabilidade fiscal, o valor,
em Reais, da despesa total limite de pessoal do Executivo Municipal, levando em consideração que o município apurou uma receita corrente líquida hipotética de
R$ 200.000.000,00 num determinado período de apuração, é:
Ano: 2022
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Tamarana - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Tamarana - PR - Procurador Jurídico |
Q2170327
Direito Financeiro
De acordo com a lei de
responsabilidade fiscal (Lei
Complementar nº101/2000), o relatório
resumido de execução orçamentária
abrange todos os poderes e o ministério
público, é publicado até trinta dias após
o encerramento de cada bimestre e
composto pelo balanço orçamentário,
que especifica, por categoria
econômica:
1. Os limites dos montantes comparativos da despesa total com pessoal, distinguindo a com inativos e a com pensionistas.
2. As receitas por fonte, informando as realizadas e a realizar, bem como a previsão atualizada.
3. As receitas extraorçamentárias e as operações de crédito, inclusive por antecipação de receita.
4. As despesas por grupo de natureza, discriminando a dotação para o exercício, a despesa liquidada e o saldo.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Os limites dos montantes comparativos da despesa total com pessoal, distinguindo a com inativos e a com pensionistas.
2. As receitas por fonte, informando as realizadas e a realizar, bem como a previsão atualizada.
3. As receitas extraorçamentárias e as operações de crédito, inclusive por antecipação de receita.
4. As despesas por grupo de natureza, discriminando a dotação para o exercício, a despesa liquidada e o saldo.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Matão - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Câmara de Matão - SP - Controlador Interno |
Q2106505
Direito Financeiro
São exemplos de receitas públicas originárias e derivadas, respectivamente,
Q2088361
Direito Financeiro
Considerando temas de orçamento público, julgue o item.
As receitas públicas arrecadadas em 2022 resultantes de
contribuições industriais e de serviços são consideradas
receitas correntes.
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Câmara de Acrelândia - AC
Prova:
IBADE - 2022 - Câmara de Acrelândia - AC - Contador |
Q2053371
Direito Financeiro
Observado o previsto pelas Normas Gerais de Direito
Financeiro no Brasil, em que pese receita pública
orçamentária, é correto afirmar que, seja classificada em
quantas categorias econômicas?
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
AL-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |
Q2053144
Direito Financeiro
A receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público pode ser destinada
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Câmara de Santana de Parnaíba - SP
Prova:
Instituto Access - 2022 - Câmara de Santana de Parnaíba - SP - Analista Legislativo |
Q2042508
Direito Financeiro
Existe uma espécie de receita pública que ingressa no cofre do ente público, mas não produz efeito no orçamento.
É extraorçamentária a receita que decorre de
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Colíder - MT
Prova:
IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Advogado |
Q2040838
Direito Financeiro
Tratando das normas de finanças públicas voltadas para a
responsabilidade na gestão fiscal, é CORRETO dizer que a
receita corrente líquida será apurada somando-se às
receitas arrecadadas, excluídas as duplicidades, no mês em
referência e nos:
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Barra de São Francisco - ES
Prova:
IBADE - 2022 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Procurador Municipal |
Q2037481
Direito Financeiro
À luz da Lei complementar nº 101 de 2000, que vem
estabelecer normas de finanças públicas voltadas para a
responsabilidade na gestão fiscal, sociedade cuja maioria
do capital social com direito a voto pertença, direta ou
indiretamente, a ente da Federação, é entendida como:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-PE
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-PE - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q2033747
Direito Financeiro
No que se refere às despesas e receitas públicas, a legislação pertinente estabelece:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Piracicaba - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Contador |
Q2030187
Direito Financeiro
Após uma auditoria realizada __________ (i)________________ , o (a) ________(ii)____________ alertou o poder executivo de um
município do interior de São Paulo sobre o montante das
despesas totais com pessoal, que ultrapassaram 90% do
limite de __________ (iii) ___________________da _________(iv)______________ .
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas.
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Orlândia - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Câmara de Orlândia - SP - Procurador Jurídico |
Q2025499
Direito Financeiro
Considere que foi proposto projeto de lei que visa instituir um fundo de fomento à cultura. A intenção da proposição é individualizar recursos e direcioná-los para
que sejam alocados nessa área. A proposta estabelece
que o fundo será dotado de personalidade jurídica e
autoriza que um percentual dos impostos municipais
seja a ele vinculado. É previsto, ainda, que o saldo
positivo do fundo especial apurado em balanço será
transferido para o exercício seguinte, a crédito do mesmo fundo. Tendo por base essa situação hipotética, a
respeito dos fundos, assinale a alternativa correta.
Q2024287
Direito Financeiro
Tendo em vista o disposto na Lei de Responsabilidade
Fiscal (Lei Complementar nº
101/2000), assinale a
alternativa que contempla um imposto cuja alteração de
alíquota, com redução discriminada do tributo, representaria uma renúncia de receita vedada pela referida lei.
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