Questões de Concurso Sobre títulos em espécie em direito empresarial (comercial)

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Q7032 Direito Empresarial (Comercial)
A letra de câmbio é um instrumento de declaração unilateral de vontade, enunciada em tempo e lugar certos (nela afirmados), por meio da qual uma certa pessoa (chamada sacador) declara que uma certa pessoa (chamada sacado) pagará, pura e simplesmente, a certa pessoa (chamada tomador), uma quantia certa, num local e numa data - ou prazo - especificados ou não. O título considera-se emitido quando o sacador nele apõe sua assinatura, completando, assim, o ato unilateral de sacá-lo. Trata-se de um instrumento de câmbio muito antigo na história e que sofreu, ao longo dos tempos, variações em seu regulamento legislativo, bem como na prática de sua utilização. Gladston Mamede. Títulos de crédito.

São Paulo: Atlas, 3.ª ed., 2003, p. 187.

Acerca da letra de câmbio, julgue os itens que se seguem.
O sacador (emitente/credor) é garante tanto da aceitação quanto do pagamento da letra.
Alternativas
Q6514 Direito Empresarial (Comercial)
Títulos de crédito de grande utilização, tanto no mercado interno quanto no externo, o cheque e a letra de câmbio são produtos bancários importantes para a circulação de riquezas e servem de garantia ao sistema financeiro como um todo. Acerca desses títulos, julgue os itens seguintes.
Considere a seguinte situação hipotética. Maria foi descontar um cheque no BB, em que estava escrita, em algarismos, a quantia "R$ 5.432,00" e, por extenso, a quantia "quatro mil, quinhentos e trinta e dois reais". Nessa situação, é correto que Maria receba do caixa do banco a quantia escrita por extenso.
Alternativas
Q6513 Direito Empresarial (Comercial)
Títulos de crédito de grande utilização, tanto no mercado interno quanto no externo, o cheque e a letra de câmbio são produtos bancários importantes para a circulação de riquezas e servem de garantia ao sistema financeiro como um todo. Acerca desses títulos, julgue os itens seguintes.
O sacador pode exonerar-se da garantia da aceitação da letra, bem como da garantia de seu pagamento.
Alternativas
Q6512 Direito Empresarial (Comercial)
Títulos de crédito de grande utilização, tanto no mercado interno quanto no externo, o cheque e a letra de câmbio são produtos bancários importantes para a circulação de riquezas e servem de garantia ao sistema financeiro como um todo. Acerca desses títulos, julgue os itens seguintes.
O aceite na letra de câmbio é compulsório, haja vista ser um requisito para a sua validade como título de crédito.
Alternativas
Q6511 Direito Empresarial (Comercial)
Títulos de crédito de grande utilização, tanto no mercado interno quanto no externo, o cheque e a letra de câmbio são produtos bancários importantes para a circulação de riquezas e servem de garantia ao sistema financeiro como um todo. Acerca desses títulos, julgue os itens seguintes.
O cheque, qualquer que seja o seu valor, poderá ser emitido à ordem do próprio sacador, por conta de terceiro ou ao portador.
Alternativas
Q459717 Direito Empresarial (Comercial)
O protesto de duplicata mercantil é indispensável para a propositura de execução contra o
Alternativas
Ano: 2006 Banca: FJPF Órgão: CONAB Prova: FJPF - 2006 - CONAB - Técnico em Planejamento |
Q388526 Direito Empresarial (Comercial)
Finalmente, os produtores conseguirão entrar na comercialização. A aprovação da Medida Provisória MP 221 pelo Senado Federal que trata da regulamentação dos novos títulos agropecuários fará com que os agricultores tenham mais liberdade para vender sua produção e no momento que for mais conveniente.

Sobre os novos títulos de comercialização, criados pela MP 221, cada um com sua peculiaridade, correlacione as colunas:

1. CDA – Certificado de Depósito Agropecuário
2. WA – Warrant Agropecuário
3. CDCA – Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio
4. LCA – Letras de Credito do Agronegócio
5. CRA – Certificado de Recebíveis do Agronegócio

( ) Título de crédito que confere ao proprietário o penhor sobre a mercadoria.
( ) Documento que poderá ser emitido apenas por companhias securitizadas de direitos creditórios.
( ) Papel que pode ser emitido por cooperativas e pessoas jurídicas que exerçam atividades de armazenamento, comercialização, beneficiamento ou industrialização de insumos e máquinas utilizados na agropecuária.
( ) Título de crédito que representa a promessa de entrega de mercadoria armazenada.
( ) Título emitido exclusivamente por bancos e cooperativas de crédito.

Assinale a correlação correta:
Alternativas
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Caixa Prova: CESPE - 2006 - Caixa - Advogado |
Q347372 Direito Empresarial (Comercial)
O cheque é o título de crédito mais conhecido e utilizado no mercado. Com relação à sua disciplina, julgue a assertiva apresentada após a situação hipotética descrita no item a seguir.


Ana celebrou com Jorge contrato de compra e venda de determinado automóvel. Acordaram que o pagamento seria efetivado em duas parcelas iguais e sucessivas de R$ 8.500,00 cada uma delas e, para tanto, Ana firmou duas cártulas de cheque, nominais a Jorge. O primeiro foi compensado, mas o segundo não foi, por insuficiência de fundos, tendo ocorrido a prescrição da ação executiva em 13/7/2005. Nessa situação, Jorge ainda poderá ajuizar contra Ana ação de enriquecimento sem causa, no prazo de 5 anos, ou seja, até o dia 12/7/2010.
Alternativas
Q321193 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue os itens a seguir, acerca da duplicata.

A duplicata é um título de crédito sacado exclusivamente em razão de compra e venda a prazo de mercadorias para cobrança futura
Alternativas
Q321192 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue os itens a seguir, acerca da duplicata.

Assim como o cheque, considera-se a duplicata um título cambiariforme, pois não se vislumbra nela uma operação típica de crédito.
Alternativas
Q321191 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue os itens a seguir, acerca da duplicata.

A duplicata é título de crédito próprio de sociedades empresárias, sendo vedada sua emissão por pessoas físicas.

Alternativas
Q321190 Direito Empresarial (Comercial)
Camila adquiriu de Renato um aparelho televisor e efetuou o pagamento com uma cártula de cheque. Porém, quando chegou a sua casa, Camila verificou que o bem adquirido estava maculado por vício redibitório. Renato, por sua vez, endossou o cheque emitido por Camila em favor de Luciano, logo após a transação.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os seguintes itens, com relação à disciplina dos títulos de crédito.

Renato, endossante da cártula de cheque, será responsável somente pela existência do crédito, não pela sua solvência.
Alternativas
Q321189 Direito Empresarial (Comercial)
Camila adquiriu de Renato um aparelho televisor e efetuou o pagamento com uma cártula de cheque. Porém, quando chegou a sua casa, Camila verificou que o bem adquirido estava maculado por vício redibitório. Renato, por sua vez, endossou o cheque emitido por Camila em favor de Luciano, logo após a transação.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os seguintes itens, com relação à disciplina dos títulos de crédito.

O cheque emitido por Camila é título de crédito que não admite aceite.
Alternativas
Q122644 Direito Empresarial (Comercial)
Joana vendeu alguns produtos de beleza a Inácia e, como
a compradora não dispunha da quantia devida no momento da
formalização da avença, firmou nota promissória com prazo de
vencimento a certo termo de vista. Em razão do elevado valor dos
produtos, Joana exigiu que o título de crédito fosse avalizado.

Considerando essa situação hipotética e com fulcro nas normas
que regem os títulos de crédito, julgue os itens que se seguem.

A nota promissória emitida por Inácia é pagável à vista, pois a Lei Uniforme não admite a emissão de nota promissória com vencimento a certo termo de vista.
Alternativas
Ano: 2006 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2006 - TJ-MG - Juiz |
Q100960 Direito Empresarial (Comercial)
Uma nota promissória emitida em branco por sociedade empresária, em garantia de aporte de crédito bancário de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) em sua conta corrente, destinado a capital de giro, em cujo contrato se estipularam juros remuneratórios de 3% ao mês, correção monetária pela TR, e para o período da mora os mesmos juros remuneratórios acrescidos de multa de l0% e juros moratórios de 2% ao mês:
Alternativas
Ano: 2006 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2006 - TJ-MG - Juiz |
Q100959 Direito Empresarial (Comercial)
O cheque, da mesma praça de pagamento, endossado, contendo anexo grampeado, com aviso “bom para após 30 dias da data da emissão”:
Alternativas
Ano: 2006 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2006 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q100859 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Procurador - Prova 2 |
Q56833 Direito Empresarial (Comercial)
Na operação de financiamento da atividade industrial efetuada através de cédula de crédito industrial,
Alternativas
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Procurador - Prova 2 |
Q56831 Direito Empresarial (Comercial)
Em relação ao endosso de cheques é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: PGE-RR Prova: FCC - 2006 - PGE-RR - Procurador do Estado |
Q46526 Direito Empresarial (Comercial)
Júlio é beneficiário de nota promissória emitida por Tito, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). A pedido deste, Otávio avalizou a nota promissória, garantindo o pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Posteriormente, Júlio endossou o título a Caio, ressalvando que apenas transferia os direitos relativos à parte avalizada, permanecendo Júlio com o direito ao recebimento dos restantes R$ 4.000,00 (quatro mil reais) não garantidos. Neste caso,
Alternativas
Respostas
481: C
482: C
483: E
484: E
485: E
486: B
487: C
488: E
489: E
490: C
491: E
492: E
493: C
494: E
495: B
496: B
497: B
498: A
499: B
500: D