Questões de Concurso
Comentadas sobre títulos de crédito em direito empresarial (comercial)
Foram encontradas 967 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento |
Q2306791
Direito Empresarial (Comercial)
Não há uma regra uniforme no direito cambiário quanto à
necessidade de protesto prévio de título de crédito para a
cobrança pelo portador em face de coobrigado. Há títulos em que
o protesto é necessário para assegurar o direito de ação do
portador e outros em que há dispensa expressa de tal
providência.
Considerando tal realidade, todos os títulos de crédito em que é dispensado o protesto por falta de pagamento para a cobrança de coobrigado são:
Considerando tal realidade, todos os títulos de crédito em que é dispensado o protesto por falta de pagamento para a cobrança de coobrigado são:
Ano: 2023
Banca:
TJ-AM
Órgão:
TJ-AM
Prova:
TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Remoção |
Q2272818
Direito Empresarial (Comercial)
Segundo o Código Civil, o título de crédito deve conter a
data da emissão, a indicação precisa dos direitos que
confere, e a assinatura do emitente. Sobre o vencimento:
Ano: 2023
Banca:
TJ-AM
Órgão:
TJ-AM
Prova:
TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |
Q2272724
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o que dispõe o Código Civil sobre Títulos
de Crédito, analise as sentenças abaixo.
I. A omissão de qualquer requisito legal que implique a invalidade do título de crédito, implica também a invalidade do negócio jurídico que lhe deu origem.
II. O título de crédito que não contenha a indicação do vencimento é inválido.
III. No título de crédito é vedado o aval parcial.
IV. O aval cancelado considera-se não escrito.
Assinale a alternativa CORRETA:
I. A omissão de qualquer requisito legal que implique a invalidade do título de crédito, implica também a invalidade do negócio jurídico que lhe deu origem.
II. O título de crédito que não contenha a indicação do vencimento é inválido.
III. No título de crédito é vedado o aval parcial.
IV. O aval cancelado considera-se não escrito.
Assinale a alternativa CORRETA:
Q2271428
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca do aval, é correto afirmar que:
Q2254998
Direito Empresarial (Comercial)
O Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio –
CDCA é título de crédito de livre negociação e constitui
título executivo extrajudicial. Sua emissão é exclusiva de
Q2254786
Direito Empresarial (Comercial)
O cessionário de crédito hipotecário:
Q2247833
Direito Empresarial (Comercial)
Massas Alimentícias Boa Família S/A contraiu três financiamentos com o Banco de Itaguaçu S/A, todos para propiciar o incremento da atividade Industrial de suas duas plantas, situadas em Pancas/ES e Ponte de Itabapoana/ES. Foram vinculadas aos financiamentos cédulas de crédito Industrial com garantia fiduciária de diversos bens da emitente, incluindo a cessão fiduciária de títulos de crédito à ordem (duplicatas e notas promissórias).
Em razão da inadimplência de obrigações constantes de um dos contratos, o Banco de Itaguaçu S/A realizou a cobrança judicial da divida de todos os financiamentos concedidos à mutuária, inclusas as cédulas emitidas. Não houve aviso ou interpelação judicial prévia nem aponte das cédulas a protesto por falta de pagamento.
Em embargos à execução, Massas Alimentícias Boa Família S/A Sustenta que: (i) não poderia o credor cobrar antecipadamente todos os financiamentos, pois a maior parte do débito não tem relação com o contrato inadimplido, já que o credor está estendendo o inadimplemento de um contrato a outros; (ii) o credor está cobrando comissão de fiscalização- prevista no contrato - com valor capitalizado, o que configura abuso e excesso de execução; e (iii) a garantia de cessão fiduciária dos títulos de crédito deve ser excluída por não ter relação com a atividade industrial. Autos conclusos, a decisão é no sentido de julgar os embargos:
Em razão da inadimplência de obrigações constantes de um dos contratos, o Banco de Itaguaçu S/A realizou a cobrança judicial da divida de todos os financiamentos concedidos à mutuária, inclusas as cédulas emitidas. Não houve aviso ou interpelação judicial prévia nem aponte das cédulas a protesto por falta de pagamento.
Em embargos à execução, Massas Alimentícias Boa Família S/A Sustenta que: (i) não poderia o credor cobrar antecipadamente todos os financiamentos, pois a maior parte do débito não tem relação com o contrato inadimplido, já que o credor está estendendo o inadimplemento de um contrato a outros; (ii) o credor está cobrando comissão de fiscalização- prevista no contrato - com valor capitalizado, o que configura abuso e excesso de execução; e (iii) a garantia de cessão fiduciária dos títulos de crédito deve ser excluída por não ter relação com a atividade industrial. Autos conclusos, a decisão é no sentido de julgar os embargos:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2211490
Direito Empresarial (Comercial)
Entre as teorias relativas aos títulos de crédito, a legislação
brasileira se vincula
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2211350
Direito Empresarial (Comercial)
Nos títulos de crédito, a necessidade da existência material do
título, ou seja, a de comprovar o crédito pelo documento
originário, é instituída pelo princípio da
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q2208513
Direito Empresarial (Comercial)
Pelos princípios que regem a circulação dos títulos de crédito e nos termos da
jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Tesoureiro |
Q2205054
Direito Empresarial (Comercial)
É uma ordem de pagamento emitida pelo credor (sacador) contra o devedor (sacado). O favorecido
deste título de crédito pode ser o próprio sacador, ou um terceiro por ele indicado, denominado
tomador. O enunciado está a se referir:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Tesoureiro |
Q2205042
Direito Empresarial (Comercial)
É um título de crédito que representa uma promessa de pagamento feita pelo próprio devedor em favor
de um credor. Equivale a uma promessa unilateral de pagamento, que dever· ocorrer à vista ou a prazo,
envolvendo certo montante. Pela sua característica de ser emitido pelo devedor, este título não costuma
ser utilizado em operações comerciais de venda. O enunciado está a se referir à:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Tesoureiro |
Q2205030
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca dos títulos de crédito, é correto afirmar
que ____________ é um título de crédito
representativo de uma transação de compra e
venda mercantil, ou prestação de servia-os. Este
título é emitido pelo sacador, ou seja, o vendedor,
contra o sacado (o comprador). Assinale a
alternativa que preenche corretamente a lacuna:
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Direito e Legislação |
Q2164919
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item.
Os titulares de debêntures da mesma emissão ou série
poderão, a qualquer tempo, reunir‑se em assembleia,
a fim de deliberar sobre qualquer matéria de interesse
da comunhão dos debenturistas.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Direito e Legislação |
Q2164918
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item.
A debênture poderá, conforme dispuser a escritura
de emissão, ter uma garantia real ou uma garantia
flutuante, todavia não poderá gozar de preferência ou
ser subordinada aos demais credores da companhia.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Direito e Legislação |
Q2164917
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item.
A debênture poderá assegurar ao seu titular: juros
fixos ou variáveis; participação no lucro da companhia;
e prêmio de reembolso.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Direito e Legislação |
Q2164916
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item.
A debênture terá valor nominal expresso em moeda
nacional, salvo nos casos de obrigação em que, nos
termos da legislação em vigor, possa ter o pagamento
estipulado em moeda estrangeira.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Direito e Legislação |
Q2164914
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item.
As ações, conforme a natureza dos direitos ou das
vantagens que confiram a seus titulares, classificam‑se
em ordinárias, preferenciais ou de fruição.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Direito e Legislação |
Q2164913
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item.
O preço de emissão das ações sem valor nominal
será fixado, na constituição da companhia, pelos
fundadores e, no aumento de capital, pela comissão
de valores mobiliários.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Direito e Legislação |
Q2164912
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item.
É vedada a emissão de ações por preço inferior ao seu valor nominal.
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