Prova VUNESP - 2023 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto
Aplicada em 09/07/23Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Penas privativas de liberdade 2 questões
- 1.2 Livramento condicional 1 questão
- 1.3 Conceito e consequências 1 questão
- 1.4 Requisitos para a concessão 1 questão
- 1.5 Modalidades das Penas privativas de liberdade 1 questão
- 1.6 Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 1 questão
- 1.7 Legislação Penal Especial 4 questões
- 1.8 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 1.9 Tipicidade 1 questão
- 1.10 Erro do tipo essencial 1 questão
- 1.11 Erro de tipo acidental 1 questão
- 1.12 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 1.13 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 1.14 Divulgação de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia 1 questão
- 1.15 Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia 1 questão
- 1.16 Reincidência 1 questão
- 1.17 Crimes contra a honra 1 questão
- 1.18 Pena de multa 1 questão
- 1.19 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 1.20 Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989 1 questão
- 1.21 Crimes contra a paz pública 1 questão
- 1.22 Crimes contra a vida 1 questão
- 1.23 Homicídio 1 questão
- 2.1 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 2 questões
- 2.2 Ação Penal 2 questões
- 2.3 Das Provas 2 questões
- 2.4 Confissão no Processo Penal 1 questão
- 2.5 Acordo de Não Persecução Penal 2 questões
- 2.6 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 2.7 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 2.8 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 1 questão
- 2.9 Sistemas de apreciação e valoração 1 questão
- 2.10 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 2.11 Juiz 1 questão
- 2.12 Ministério Público no Processo Penal 1 questão
- 2.13 Autoridade policial 1 questão
- 2.14 Recursos Criminais 1 questão
- 2.15 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 2.16 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 2.17 Procedimento Penal 1 questão
- 2.18 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
3. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
6 questões- 3.1 Lei nº 14.344 de 2022 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 3.2 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 3.3 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 3.4 Perda e Suspensão do Poder Familiar 1 questão
- 3.5 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 3.6 Ministério Público no ECA 1 questão
- 3.7 Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância 1 questão
- 3.8 Conselho Tutelar 1 questão
- 5.1 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 5.2 Recursos 1 questão
- 5.3 Aplicação das Normas Processuais 1 questão
- 5.4 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 5.5 Arguição de Impedimento e Suspeição 1 questão
- 5.6 Mediação no Âmbito da Administração Pública - Lei nº 13.140 de 2015 1 questão
- 5.7 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 5.8 Sujeitos da Relação Processual 3 questões
- 5.9 Ministério Público no Processo Civil 2 questões
- 5.10 Tutela Provisória 1 questão
- 5.11 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 5.12 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 5.13 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 5.14 Contestação 1 questão
- 5.15 Reconvenção 1 questão
- 5.16 Revelia 1 questão
- 5.17 Do Juiz 1 questão
- 5.18 Coisa Julgada no Processo Civil 1 questão
- 6.1 Pessoa Jurídica 1 questão
- 6.2 Parte Geral 3 questões
- 6.3 Direito de Família 3 questões
- 6.4 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 6.5 Prescrição e Decadência 1 questão
- 6.6 Direito das Sucessões 2 questões
- 6.7 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 6.8 Domicílio e Bens 1 questão
- 6.9 Direito das Obrigações 1 questão
- 6.10 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 6.11 Responsabilidade civil 1 questão
- 6.12 Parentesco 1 questão
- 7.1 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 7.2 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 7.3 Súmula Vinculante 1 questão
- 7.4 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 7.5 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 7.6 Reclamação Constitucional 1 questão
- 7.7 Poder Legislativo 3 questões
- 7.8 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 7.9 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 7.10 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 7.11 Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios 2 questões
- 7.12 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 7.13 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 7.14 Processo Legislativo 1 questão
- 7.15 Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária 1 questão
- 7.16 Funções Essenciais à Justiça 2 questões
- 7.17 Advocacia Pública 1 questão
- 7.18 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 7.19 Direitos Políticos 1 questão
- 7.20 Congresso Nacional 1 questão
- 7.21 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 7.22 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 7.23 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 7.24 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 7.25 Ministério Público 1 questão
- 7.26 Teoria da Constituição 1 questão
- 7.27 Poder Judiciário 1 questão
- 8.1 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 2 questões
- 8.2 Do plano diretor 1 questão
- 8.3 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 1 questão
- 10.1 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 10.2 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 10.3 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 11.1 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 11.2 Termo de ajustamento de conduta 1 questão
- 11.3 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 11.4 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 11.5 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 11.6 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 11.7 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
- 12.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 4 questões
- 12.2 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão
- 12.3 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
- 13.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 13.2 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 1 questão
- 16.1 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 2 questões
- 16.2 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 2 questões
- 16.3 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 16.4 Demais disposições da Lei 8.429/92 2 questões
- 16.5 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 16.6 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 16.7 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 16.8 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 16.9 Tombamento 1 questão
- 16.10 Serviços Públicos 1 questão
- 16.11 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 16.12 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 16.13 Regime jurídico administrativo 1 questão
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