Questões de Concurso
Sobre teoria geral do direito empresarial em direito empresarial (comercial)
Foram encontradas 1.327 questões
Ano: 2012
Banca:
UEPA
Órgão:
SEAD-PA
Prova:
UEPA - 2012 - SEAD-PA - Procurador - Autárquico e Fundacional |
Q329104
Direito Empresarial (Comercial)
Houve uma recente alteração no Código Civil, que passou a prever a empresa individual de responsabilidade limitada. Sobre ela é correto afirmar que:
I. Será constituída por pessoa titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, que não será inferior a 200 salários mínimos.
II. Pessoa natural somente poderá figurar em uma única empresa individual de responsabilidade limitada.
III. Empresa individual de responsabilidade limitada poderá resultar da concentração das quotas de outra modalidade societária num único sócio.
IV. Deverá adotar firma como nome empresarial.
Das afirmativas acima estão corretas:
I. Será constituída por pessoa titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, que não será inferior a 200 salários mínimos.
II. Pessoa natural somente poderá figurar em uma única empresa individual de responsabilidade limitada.
III. Empresa individual de responsabilidade limitada poderá resultar da concentração das quotas de outra modalidade societária num único sócio.
IV. Deverá adotar firma como nome empresarial.
Das afirmativas acima estão corretas:
Ano: 2012
Banca:
UEPA
Órgão:
SEAD-PA
Prova:
UEPA - 2012 - SEAD-PA - Procurador - Autárquico e Fundacional |
Q329101
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre o estabelecimento comercial, é correto afirmar que:
I. O contrato que tenha por objeto a alienação do estabelecimento só produzirá efeitos quanto a terceiros depois de averbado à margem da inscrição do empresário ou da sociedade empresária.
II. Se ao alienante não restarem bens suficientes para solver o seu passivo, a eficácia da alienação do estabelecimento depende do pagamento de todos os credores ou do consentimento destes.
III. O adquirente do estabelecimento responde pelo pagamento dos débitos posteriores à transferência, desde que regularmente contabilizados.
IV. O alienante do estabelecimento continua solidariamente obrigado ao pagamento dos débitos anteriores à transferência pelo prazo de 01 (um) ano, a partir, quanto aos créditos vencidos, do vencimento, e quanto aos vincendos, da publicação.
Das afirmativas acima estão corretas:
I. O contrato que tenha por objeto a alienação do estabelecimento só produzirá efeitos quanto a terceiros depois de averbado à margem da inscrição do empresário ou da sociedade empresária.
II. Se ao alienante não restarem bens suficientes para solver o seu passivo, a eficácia da alienação do estabelecimento depende do pagamento de todos os credores ou do consentimento destes.
III. O adquirente do estabelecimento responde pelo pagamento dos débitos posteriores à transferência, desde que regularmente contabilizados.
IV. O alienante do estabelecimento continua solidariamente obrigado ao pagamento dos débitos anteriores à transferência pelo prazo de 01 (um) ano, a partir, quanto aos créditos vencidos, do vencimento, e quanto aos vincendos, da publicação.
Das afirmativas acima estão corretas:
Ano: 2012
Banca:
UEPA
Órgão:
SEAD-PA
Prova:
UEPA - 2012 - SEAD-PA - Procurador - Autárquico e Fundacional |
Q329100
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre o nome comercial, é correto afirmar que:
I. Sociedade em conta de participação não pode ter firma ou denominação.
II. A inscrição do empresário no registro próprio assegura o uso exclusivo do nome nos limites do respectivo Estado.
III. Sociedade em que houver sócios de responsabilidade limitada operará sob firma, na qual somente os nomes daqueles poderão figurar.
IV. Nome empresarial não pode ser objeto de alienação.
Das afirmativas acima estão corretas:
I. Sociedade em conta de participação não pode ter firma ou denominação.
II. A inscrição do empresário no registro próprio assegura o uso exclusivo do nome nos limites do respectivo Estado.
III. Sociedade em que houver sócios de responsabilidade limitada operará sob firma, na qual somente os nomes daqueles poderão figurar.
IV. Nome empresarial não pode ser objeto de alienação.
Das afirmativas acima estão corretas:
Q324629
Direito Empresarial (Comercial)
Considerando que o estabelecimento da empresa é um complexo de bens organizado para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária, sobre o “estabelecimento”, assinale a alternativa correta .
Q324628
Direito Empresarial (Comercial)
O registro do empresário é considerado constitutivo, requisito da atividade empresarial.
A inscrição do empresário, no que se refere ao tempo, deve ser requerida no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede.
A inscrição do empresário, no que se refere ao tempo, deve ser requerida no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede.
Q316341
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito empresarial.
No Código Comercial do Império do Brasil, adotou-se, por influência dos códigos francês, espanhol e português, a teoria dos atos de comércio, no que se refere à sua abrangência e aplicação.
Q316339
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito empresarial.
Dissolvida a companhia pela existência de um único acionista, não será admitida a transformação do seu registro em empresário individual ou empresa individual de responsabilidade limitada.
Q316332
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito empresarial.
Cabe à junta comercial, de ofício ou por provocação da sua procuradoria ou de entidade de classe, reunir e assentar em livro próprio os usos e práticas mercantis correntes em sua jurisdição.
Q312133
Direito Empresarial (Comercial)
Com base na teoria da empresa, considere as assertivas abaixo.
I - Economicidade é a criação de riqueza e de bens ou serviços patrimonialmente valoráveis, com vistas à produção ou à circulação de bens e serviços.
II - O estabelecimento empresarial é o local exato onde o empresário exerce a sua atividade.
III - As sociedades simples são aquelas classificadas como atividades lucrativas não empresariais.
Quais são corretas?
I - Economicidade é a criação de riqueza e de bens ou serviços patrimonialmente valoráveis, com vistas à produção ou à circulação de bens e serviços.
II - O estabelecimento empresarial é o local exato onde o empresário exerce a sua atividade.
III - As sociedades simples são aquelas classificadas como atividades lucrativas não empresariais.
Quais são corretas?
Ano: 2012
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RN
Prova:
IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |
Q295588
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre o exame de formalidades dos documentos apresentados à Junta Comercial, assinale a resposta INCORRETA:
Ano: 2012
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RN
Prova:
IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |
Q295582
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2012
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RN
Prova:
IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |
Q295581
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre o pedido revisional ao registro público de empresas mercantis e atividades afins:
I. A reconsideração terá por objeto obter a revisão de despachos singulares ou de turmas que formulem exigências para o deferimento do arquivamento e será apresentado no prazo para cumprimento da exigência para apreciação pela autoridade recorrida em três dias úteis ou cinco dias úteis, respectivamente.
II. O recurso ao plenário deverá ser decidido no prazo máximo de trinta dias, a contar da data do recebimento da peça recursal, ouvida a procuradoria, no prazo de dez dias, quando a mesma não for a recorrente.
III. O recurso ao Ministro de Estado da Indústria, do Comércio e do Turismo, apenas se dará como última instância administrativa.
IV. Os recursos de revisão têm duplo efeito.
I. A reconsideração terá por objeto obter a revisão de despachos singulares ou de turmas que formulem exigências para o deferimento do arquivamento e será apresentado no prazo para cumprimento da exigência para apreciação pela autoridade recorrida em três dias úteis ou cinco dias úteis, respectivamente.
II. O recurso ao plenário deverá ser decidido no prazo máximo de trinta dias, a contar da data do recebimento da peça recursal, ouvida a procuradoria, no prazo de dez dias, quando a mesma não for a recorrente.
III. O recurso ao Ministro de Estado da Indústria, do Comércio e do Turismo, apenas se dará como última instância administrativa.
IV. Os recursos de revisão têm duplo efeito.
Ano: 2012
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RN
Prova:
IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |
Q295580
Direito Empresarial (Comercial)
Nas Juntas Comerciais, estão sujeitos ao regime de decisão colegiada:
Ano: 2012
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RN
Prova:
IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |
Q295579
Direito Empresarial (Comercial)
O plenário é órgão da Junta Comercial, composto de vogais e seus respectivos suplentes:
I. Constituído pelo mínimo de onze e máximo de vinte e cinco vogais.
II. A metade do número será designada mediante indicação de nomes, em listas tríplices, pelas entidades patronais de grau superior e pelas Associações Comerciais, com sede na jurisdição da junta.
III. Remunerados mensalmente, nos termos da legislação da unidade federativa a que pertencer a junta comercial.
IV. Para mandato de 4 (quatro) anos, permitida apenas uma recondução.
I. Constituído pelo mínimo de onze e máximo de vinte e cinco vogais.
II. A metade do número será designada mediante indicação de nomes, em listas tríplices, pelas entidades patronais de grau superior e pelas Associações Comerciais, com sede na jurisdição da junta.
III. Remunerados mensalmente, nos termos da legislação da unidade federativa a que pertencer a junta comercial.
IV. Para mandato de 4 (quatro) anos, permitida apenas uma recondução.
Ano: 2012
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RN
Prova:
IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |
Q295578
Direito Empresarial (Comercial)
O Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis (Sinrem) é composto pelos seguintes órgãos e funções:
Ano: 2012
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RN
Prova:
IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q294895
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto ao empresário e a empresa, é correto afirmar, EXCETO, que:
Ano: 2012
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Ingresso |
Q293459
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto ao estabelecimento é correto afirmar, EXCETO, que:
Ano: 2012
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Ingresso |
Q293458
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto às sociedades é correto afirmar, EXCETO, que:
Ano: 2012
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Ingresso |
Q293456
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto ao empresário é correto afirmar, EXCETO, que:
Ano: 2012
Banca:
ESPP
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
ESPP - 2012 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Juiz do Trabalho |
Q289789
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta
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