Questões de Concurso
Comentadas sobre sociedade simples em direito empresarial (comercial)
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Q565669
Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item a seguir, relativo à regularidade, ou não, de sociedades empresárias e às possíveis consequências devidas a situações de irregularidade.
Sociedade rural que não seja registrada na junta comercial com jurisdição sobre o território de sua sede é considerada irregular, razão por que não pode contratar com o poder público.
Sociedade rural que não seja registrada na junta comercial com jurisdição sobre o território de sua sede é considerada irregular, razão por que não pode contratar com o poder público.
Ano: 2015
Banca:
TRT 8R
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
TRT 8R - 2015 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q514707
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre a empresa no Código Civil Brasileiro, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2015
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registro - Provimento |
Q513395
Direito Empresarial (Comercial)
Conforme dispõe o Código Civil (Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002), a sociedade simples se constitui mediante contrato escrito, particular ou público, e nos trinta dias subsequentes à sua inscrição a sociedade deverá requerer a inscrição do contrato social no
Q512791
Direito Empresarial (Comercial)
Analise as assertivas abaixo:
1) O empresário casado pode, sem necessidade de outorga conjugal, qualquer que seja o regime de bens, alienar os imóveis que integrem o patrimônio da empresa ou gravá-los de ônus real.
2) Nas sociedades simples, o sócio pode ser substituído no exercício das suas funções, sem o consentimento dos demais sócios.
3) Na sociedade em comandita simples, sem prejuízo da faculdade de participar das deliberações da sociedade e de lhe fiscalizar as operações, não pode o comanditário praticar qualquer ato de gestão, nem ter o nome na firma social, sob pena de ficar sujeito às responsabilidades de sócio comanditado.
4) Nas sociedades limitadas não se admite a designação de administrador não sócio.
Marque a alternativa CORRETA:
1) O empresário casado pode, sem necessidade de outorga conjugal, qualquer que seja o regime de bens, alienar os imóveis que integrem o patrimônio da empresa ou gravá-los de ônus real.
2) Nas sociedades simples, o sócio pode ser substituído no exercício das suas funções, sem o consentimento dos demais sócios.
3) Na sociedade em comandita simples, sem prejuízo da faculdade de participar das deliberações da sociedade e de lhe fiscalizar as operações, não pode o comanditário praticar qualquer ato de gestão, nem ter o nome na firma social, sob pena de ficar sujeito às responsabilidades de sócio comanditado.
4) Nas sociedades limitadas não se admite a designação de administrador não sócio.
Marque a alternativa CORRETA:
Q512239
Direito Empresarial (Comercial)
No que diz respeito às sociedades, assinale a alternativa correta de acordo com a legislação que rege a matéria e a jurisprudência do STJ.
Q498719
Direito Empresarial (Comercial)
COM RELAÇÃO À EXISTÊNCIA LEGAL DA PESSOA JURÍDICA:
I - O sindicato passa a existir com o registro de seu estatuto, sendo necessária prévia autorização da assembleia para atuar no interesse dos associados.
II - A sociedade de advogados adquire personalidade com o registro dos atos constitutivos, aprovado no Conselho Seccional da OAB.
III - O registro de sociedade cooperativa só deve ser concedido se sua denominação for realmente condizente com sua finalidade e qualificação de seus componentes.
IV - A sociedade mercantil e a sociedade simples tem por objeto o exercicio de atividade própria de empresário e se formalizam através do registro.
Das afirmativas acima:
I - O sindicato passa a existir com o registro de seu estatuto, sendo necessária prévia autorização da assembleia para atuar no interesse dos associados.
II - A sociedade de advogados adquire personalidade com o registro dos atos constitutivos, aprovado no Conselho Seccional da OAB.
III - O registro de sociedade cooperativa só deve ser concedido se sua denominação for realmente condizente com sua finalidade e qualificação de seus componentes.
IV - A sociedade mercantil e a sociedade simples tem por objeto o exercicio de atividade própria de empresário e se formalizam através do registro.
Das afirmativas acima:
Q497193
Direito Empresarial (Comercial)
A Lei n. 10.406/2002, reconhecendo a importância da empresa no contexto da ordem econômica contemporânea, reservou o Livro II para dispor das questões inerentes ao Direito de Empresa. Esse livro define expressamente
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-PE
Prova:
FCC - 2015 - SEFAZ-PE - Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q495374
Direito Empresarial (Comercial)
No tocante às sociedades, é correto afirmar:
Q484457
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca do direito societário, assinale a alternativa CORRETA.
Q2840878
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta com relação à sociedade em comum:
Q726669
Direito Empresarial (Comercial)
No que diz com o Direito de Empresas, assinale a afirmativa correta.
Q670012
Direito Empresarial (Comercial)
Qual tipo societário completa corretamente a lacuna
da frase seguinte: “A _________ tem o capital
dividido em ações, regendo-se pelas normas
relativas à sociedade anônima, e opera sob firma ou
denominação”:
Q670007
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto ao direito de empresa, assinale a alternativa
CORRETA.
Q474758
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da sociedade simples, nas relações com terceiros, afigura-se correto afirmar que:
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MT
Provas:
FGV - 2014 - SEFAZ- MT - Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Prova 1
|
FGV - 2014 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Prova I |
Q463674
Direito Empresarial (Comercial)
Jaciara constituiu, com suas irmãs Luciara e Cláudia, uma sociedade simples, com sede em Aripuanã/MT. A sociedade obteve enquadramento como microempresa no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
Com base nas disposições da Lei Complementar nº 123/2006 e das suas alterações, analise as afirmativas a seguir.
I. É nulo o enquadramento realizado pelo Registro Civil de Pessoas Jurídicas porque as microempresas, como sociedades empresárias, não podem adotar o tipo de sociedade simples, sendo obrigatório o registro do contrato na Junta Comercial.
II. O cancelamento do registro de protesto, fundado no pagamento do título realizado por devedor enquadrado como microempresa, será feito independentemente de declaração de anuência do credor, salvo no caso de impossibilidade de apresentação do original protestado.
III. Nas operações de compra e venda de produtos e serviços por microempresas, são vedadas cláusulas contratuais relativas à limitação da emissão ou circulação de títulos de crédito ou direitos creditórios, originados dessas operações.
Assinale:
Com base nas disposições da Lei Complementar nº 123/2006 e das suas alterações, analise as afirmativas a seguir.
I. É nulo o enquadramento realizado pelo Registro Civil de Pessoas Jurídicas porque as microempresas, como sociedades empresárias, não podem adotar o tipo de sociedade simples, sendo obrigatório o registro do contrato na Junta Comercial.
II. O cancelamento do registro de protesto, fundado no pagamento do título realizado por devedor enquadrado como microempresa, será feito independentemente de declaração de anuência do credor, salvo no caso de impossibilidade de apresentação do original protestado.
III. Nas operações de compra e venda de produtos e serviços por microempresas, são vedadas cláusulas contratuais relativas à limitação da emissão ou circulação de títulos de crédito ou direitos creditórios, originados dessas operações.
Assinale:
Ano: 2014
Banca:
FCC
Órgão:
TCE-GO
Prova:
FCC - 2014 - TCE-GO - Analista de Controle Externo - Jurídica |
Q462667
Direito Empresarial (Comercial)
As sociedades que visam uma finalidade lucrativa mediante o exercício de atividade não empresária denominam-se
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
PGM - Niterói
Provas:
FGV - 2014 - PGM - Niterói - Procurador do Município, 3ª Categoria (P3)
|
FGV - 2014 - Prefeitura de Niterói - RJ - Procurador do Município, 3a Categoria (P3) |
Q462291
Direito Empresarial (Comercial)
Salvo as exceções legais, a sociedade simples é aquela cujo objeto não é atividade própria de empresário sujeito a registro obrigatório. No caso de sociedade, cujo objeto seja atividade própria de empresário rural, é correto afirmar que
Q432682
Direito Empresarial (Comercial)
Aponte a alternativa correta:
Ano: 2014
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MS
Prova:
IESES - 2014 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q426281
Direito Empresarial (Comercial)
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro vigente, assinale a alternativa correta:
I. A sociedade simples que adotar um dos tipos de sociedade empresária deverá ser registrada no Registro Público de Empresas Mercantis.
II. A denominação da sociedade simples se equipara ao nome empresarial.
III. Considera-se gerente o administrador da sociedade devidamente designado nos termos da lei.
IV. O nome empresarial não pode ser objeto de alienação.
I. A sociedade simples que adotar um dos tipos de sociedade empresária deverá ser registrada no Registro Público de Empresas Mercantis.
II. A denominação da sociedade simples se equipara ao nome empresarial.
III. Considera-se gerente o administrador da sociedade devidamente designado nos termos da lei.
IV. O nome empresarial não pode ser objeto de alienação.
Ano: 2014
Banca:
TRT 8R
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
TRT 8R - 2014 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho |
Q425300
Direito Empresarial (Comercial)
Analise as proposições a seguir, sob a ótica do Código Civil em vigor, e ao final assinale a única alternativa CORRETA:
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