Questões de Concurso
Comentadas sobre requisitos para registro e patente em direito empresarial (comercial)
Foram encontradas 242 questões
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2009 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q15743
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta no que se refere ao direito da propriedade industrial.
Q1183430
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da disciplina brasileira sobre propriedade industrial e intelectual, julgue item subseqüente.
A patente de invenção e os direitos autorais são caracterizados como bens incorpóreos que decorrem da criação humana. Sua elaboração, uma vez expressa em suporte tangível, causa a imediata aquisição daqueles direitos, sendo o registro da obra no órgão competente resguardado para fins probatórios.
A patente de invenção e os direitos autorais são caracterizados como bens incorpóreos que decorrem da criação humana. Sua elaboração, uma vez expressa em suporte tangível, causa a imediata aquisição daqueles direitos, sendo o registro da obra no órgão competente resguardado para fins probatórios.
Q1183207
Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item subseqüente de acordo com a legislação de marcas e patentes.
O pedido de patente originário do Brasil, cujo objeto interesse à defesa nacional será mantido em sigilo durante dezoito meses contados da data de depósito ou da prioridade mais antiga, quando houver, após o que será publicado.
O pedido de patente originário do Brasil, cujo objeto interesse à defesa nacional será mantido em sigilo durante dezoito meses contados da data de depósito ou da prioridade mais antiga, quando houver, após o que será publicado.
Q1183204
Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item subseqüente de acordo com a legislação de marcas e patentes.
A proteção aplicada às marcas notoriamente conhecidas em seu ramo de atividade nos termos do previsto na Convenção da União de Paris para Proteção da Propriedade Industrial, não se estende às marcas de serviço.
A proteção aplicada às marcas notoriamente conhecidas em seu ramo de atividade nos termos do previsto na Convenção da União de Paris para Proteção da Propriedade Industrial, não se estende às marcas de serviço.
Q1183084
Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item subseqüente de acordo com a legislação de marcas e patentes.
Para ser patenteável, a invenção deve atender aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
Para ser patenteável, a invenção deve atender aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
Q1183081
Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item subseqüente de acordo com a legislação de marcas e patentes.
Descobertas, teorias científicas, métodos comerciais, métodos de sorteio e de fiscalização não podem ser considerados invenção ou modelo de utilidade.
Descobertas, teorias científicas, métodos comerciais, métodos de sorteio e de fiscalização não podem ser considerados invenção ou modelo de utilidade.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PI
Prova:
CESPE - 2008 - PGE-PI - Procurador do Estado |
Q404268
Direito Empresarial (Comercial)
Considerando a bandeira de uma unidade federada, a designação de uma autarquia e a imitação de uma cédula de dinheiro emitida pela União, assinale a opção correta.
Q318998
Direito Empresarial (Comercial)
UMA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS PRETENDE EXPLORAR UM CREME FEITO DE MODO ARTESANAL, A PARTIR DE PLANTAS NATIVAS, POR UMA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO. PARA TANTO, A EMPRESA VALE-SE DE PESQUISAS DE GENÉTICA. OCORRE QUE APENAS UM VELHO QUILOMBOLA E SEU SOBRINHO AINDA SABEM COMO FAZER O CREME.
Leia atentamente as seguintes assertivas:
I. Pagamento de royalties, contratos por prazo indeterminado e autonomia da comunidade, independente de autorização da União, são características dos contratos de utilização do patrimônio genético e de repartição de benefícios.
II. A decisão quanto ao uso dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético (principio do consentimento prévio fundamentado) compete à indústria, com anuência da Uniâo, desde que seja indicada a origem do acesso ao conhecimento tradicional em todas as utilizações.
III. Pode ser de titularidade da comunidade quilombola o conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético, mesmo que apenas um individuo da comunidade detenha esse conhecimento.
IV. É decorrência do princípio da repartição justa e eqüitaíiva dos benefícios derivados, que o proveito econômico conseqüente ao contrato de utilização do patrimônio genético e de repartição de benefícios caiba, em princípio, exclusivamente à comunidade remanescente de quilombo.
Assinale a opção correta:
Leia atentamente as seguintes assertivas:
I. Pagamento de royalties, contratos por prazo indeterminado e autonomia da comunidade, independente de autorização da União, são características dos contratos de utilização do patrimônio genético e de repartição de benefícios.
II. A decisão quanto ao uso dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético (principio do consentimento prévio fundamentado) compete à indústria, com anuência da Uniâo, desde que seja indicada a origem do acesso ao conhecimento tradicional em todas as utilizações.
III. Pode ser de titularidade da comunidade quilombola o conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético, mesmo que apenas um individuo da comunidade detenha esse conhecimento.
IV. É decorrência do princípio da repartição justa e eqüitaíiva dos benefícios derivados, que o proveito econômico conseqüente ao contrato de utilização do patrimônio genético e de repartição de benefícios caiba, em princípio, exclusivamente à comunidade remanescente de quilombo.
Assinale a opção correta:
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RO
Prova:
CESPE - 2008 - MPE-RO - Promotor de Justiça |
Q61804
Direito Empresarial (Comercial)
A legislação brasileira de proteção às patentes de invenção
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RR
Prova:
CESPE - 2008 - MPE-RR - Promotor de Justiça |
Q61402
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Acerca da disciplina brasileira sobre propriedade industrial e
intelectual, julgue os itens subseqüentes.
intelectual, julgue os itens subseqüentes.
A patente de invenção e os direitos autorais são caracterizados como bens incorpóreos que decorrem da criação humana. Sua elaboração, uma vez expressa em suporte tangível, causa a imediata aquisição daqueles direitos, sendo o registro da obra no órgão competente resguardado para fins probatórios.
Q51241
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a afirmativa correta.
Q33844
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta:
Q33843
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta:
Q33842
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta:
Q1183784
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca do direito à propriedade industrial, o item abaixo contém uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
A BMX Indústria de Móveis Ltda., fabricante de móveis para escritório, possui marca registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para a cadeira giratória de sua fabricação denominada Sincronya. A MOB Móveis para escritório Ltda., que atua no mesmo ramo de mercado da BMX Indústria de Móveis Ltda., protocolizou requerimento perante o INPI, com o objetivo de registrar a marca Sincronia para sua cadeira, mediante expressa autorização de sua concorrente. Nessa situação, em conformidade com as normas atinentes à propriedade industrial, o INPI deve efetuar o registro de marca solicitado pela MOB Móveis para escritório Ltda.
Q311974
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996, o registro da marca vigorará pelo prazo de
Q311973
Direito Empresarial (Comercial)
Considere:
I. Atos praticados por terceiros não autorizados, em caráter privado, com finalidade experimental, relacionados a estudos ou pesquisas científicas ou tecnológicas.
II. Preparação de medicamentos de acordo com prescrição médica para casos individuais, executada por profissional habilitado.
III. Utilização por terceiros, no caso de patentes relacionadas com matéria viva, com finalidade econômica, de produto patenteado como fonte inicial de variação ou propagação para obter outros produtos.
De acordo com a Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996, ocorrerá violação do direito de proteção conferido pela patente no que consta APENAS em
I. Atos praticados por terceiros não autorizados, em caráter privado, com finalidade experimental, relacionados a estudos ou pesquisas científicas ou tecnológicas.
II. Preparação de medicamentos de acordo com prescrição médica para casos individuais, executada por profissional habilitado.
III. Utilização por terceiros, no caso de patentes relacionadas com matéria viva, com finalidade econômica, de produto patenteado como fonte inicial de variação ou propagação para obter outros produtos.
De acordo com a Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996, ocorrerá violação do direito de proteção conferido pela patente no que consta APENAS em
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AM
Prova:
CESPE - 2007 - MPE-AM - Promotor de Justiça |
Q168674
Direito Empresarial (Comercial)
Um tema recorrente relativo à disciplina das patentes refere-se ao licenciamento compulsório, atualmente objeto de crescente interesse nacional e internacional. No que concerne às opções implementadas pelo legislador brasileiro para discipliná-lo, é correto afirmar que o licenciamento compulsório
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AM
Prova:
CESPE - 2007 - MPE-AM - Promotor de Justiça |
Q168672
Direito Empresarial (Comercial)
Arnaldo, editor gráfico, percebeu um aumento expressivo no mercado de jogos de mesa infantis. Entusiasmado, criou um conjunto de regras inéditas para jogo de tabuleiro com enorme potencial de sucesso. Precavido, resolveu requerer a patente dessa invenção ao INPI.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Q102331
Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere à disciplina normativa relativa à propriedade industrial e intelectual, a produção intelectual patenteável inclui
Conheça nossos planos