Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Nome empresarial para Concurso
Foram encontradas 74 questões
Ano: 2017
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2017 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q828358
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com Lei nº 8.934/1994, a qual dispõe sobre o Registro
Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, o nome empresarial
obedecerá aos princípios:
Ano: 2017
Banca:
FEPESE
Órgão:
JUCESC
Prova:
FEPESE - 2017 - JUCESC - Analista Técnico Administrativo ll |
Q817597
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa que indica corretamente os
princípios sob os quais, o nome empresarial deverá se
pautar.
Ano: 2017
Banca:
FEPESE
Órgão:
JUCESC
Prova:
FEPESE - 2017 - JUCESC - Técnico em Atividades Administrativas |
Q817139
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa que indica corretamente o
instituto sob o qual o empresário individual, empresa
individual de responsabilidade Ltda - Eireli, as sociedades
empresárias, as cooperativas exercem suas atividades
e se obrigam nos atos a elas pertinentes.
Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q802828
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre o nome empresarial, pode-se afirmar:
I. No âmbito da junta comercial serão aceitos os atos de empresas mercantis com nome idêntico ou semelhante a outro já existente.
II. O nome empresarial obedecerá aos princípios da veracidade e da novidade.
III. A proteção ao nome empresarial decorre automaticamente do arquivamento dos atos constitutivos de firma individual e de sociedades, ou de suas alterações.
IV. O princípio da insignificância é aplicado ao nome empresarial.
A sequência correta é:
Ano: 2017
Banca:
TRF - 2ª Região
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
TRF - 2ª Região - 2017 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q794651
Direito Empresarial (Comercial)
Sociedade empresária impetra mandado de segurança em face de
ato do Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro,
que nega o arquivamento de alteração contratual. O ato aponta a
inviabilidade do nome empresarial, diante de similitude para com
outro já existente, de diversa sociedade. Em relação ao tema,
analise as assertivas abaixo e, depois, marque a opção correta:
I - Em relação ao mandado de segurança impetrado, a competência é da Justiça Estadual, já que o ato foi praticado por autoridade estadual;
II- lndependentemente de tema processual, o controle de similitude de nome empresarial cabe ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, e não à Junta Comercial;
III- A colidência de nome empresarial é matéria do interesse exclusivo de seus titulares, e a análise do tema, sem provocação do interessado, não cabe nem à Junta Comercial e nem ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial;
IV — Às Juntas Comerciais cabe a análise da escolha de títulos de estabelecimento e formas societárias, enquanto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, entre outras tarefas, cabe a análise de pedido de registro e eventual colidência de marcas.
I - Em relação ao mandado de segurança impetrado, a competência é da Justiça Estadual, já que o ato foi praticado por autoridade estadual;
II- lndependentemente de tema processual, o controle de similitude de nome empresarial cabe ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, e não à Junta Comercial;
III- A colidência de nome empresarial é matéria do interesse exclusivo de seus titulares, e a análise do tema, sem provocação do interessado, não cabe nem à Junta Comercial e nem ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial;
IV — Às Juntas Comerciais cabe a análise da escolha de títulos de estabelecimento e formas societárias, enquanto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, entre outras tarefas, cabe a análise de pedido de registro e eventual colidência de marcas.
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