Questões de Concurso Sobre direito societário em direito empresarial (comercial)

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Q472227 Direito Empresarial (Comercial)
Com relação ao direito societário, julgue o item subsequente.

Exige-se escritura pública para a incorporação de um bem imóvel ao capital social de uma sociedade anônima.
Alternativas
Q472224 Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere às regras gerais do direito de empresas, julgue o seguinte item.

Não se considera comerciante o sócio de sociedade empresária que pratica atos mercantis na condição de representante da sociedade.
Alternativas
Q472221 Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere às regras gerais do direito de empresas, julgue o seguinte item.

Considere que determinada alteração do contrato social de uma sociedade empresária tenha sido decidida, assinada pelos sócios e, dois meses depois, levada à junta comercial para o devido registro. Nesse caso, deferido o correspondente arquivamento, seus efeitos retroagirão à data da assinatura da alteração do contrato social.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2013 - PGE-PE - Direito |
Q471564 Direito Empresarial (Comercial)
Nas questões de nº 41 a 45 assinale a alternativa FALSA.

Quanto a transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2013 - PGE-PE - Direito |
Q471563 Direito Empresarial (Comercial)
Nas questões de nº 41 a 45 assinale a alternativa FALSA.

Sobre os atos societários:
Alternativas
Q468713 Direito Empresarial (Comercial)
Uma empresa constituída como Sociedade Anônima de Capital Fechado tem como característica importante
Alternativas
Q466345 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca das diversas espécies societárias, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q466337 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa que contempla uma cláusula que NÃO pode constar no contrato social de uma sociedade limitada.
Alternativas
Q465867 Direito Empresarial (Comercial)
Com relação às sociedades limitadas, analise as afirmações a seguir.

I – A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.
II – A administração da sociedade limitada poderá ser feita por administrador não sócio, desde que haja permissão no contrato social da sociedade.
III – Os sócios, para a constituição da sociedade, devem contribuir para a formação do capital social com dinheiro ou qualquer espécie de bens suscetíveis de avaliação pecuniária.

É correto o que se afirma em
Alternativas
Q465865 Direito Empresarial (Comercial)
À luz da Lei nº 6404/1976 e alterações, o acionista controlador responde pelos danos causados por atos praticados com abuso de poder EXCETO na hipótese de
Alternativas
Q464281 Direito Empresarial (Comercial)
No que tange a transformação, a fusão, a incorporação e a cisão das sociedades anônimas,
Alternativas
Q464279 Direito Empresarial (Comercial)
No que diz respeito as sociedades,
Alternativas
Q464278 Direito Empresarial (Comercial)
No que diz respeito à sociedade anônima,
Alternativas
Q464277 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da dissolução e liquidação das sociedades limitadas,
Alternativas
Q464245 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre sociedades limitadas, considere:

I. A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.

II. O contrato social poderá prever a regência supletiva da sociedade limitada pelas normas da sociedade anônima.

III. O capital social divide-se em quotas iguais, divididas entre os sócios, que respondem solidariamente pela exata estimação dos bens conferidos ao capital social por até três anos da data do registro da sociedade.

IV. A administração atribuída no contrato a todos os sócios estende-se de pleno direito aos que posteriormente adquiram essa qualidade.

V. A sociedade limitada é administrada por uma ou mais pessoas designadas no contrato social ou em ato separado.

Está correto o que consta APENAS em
Alternativas
Q463680 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a Lei nº 6.404/76, nas companhias ou sociedades anônimas, o prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido, nessa ordem,
Alternativas
Q463679 Direito Empresarial (Comercial)
A sociedade Campos de Júlio Comércio de Gelo Ltda. tem nove sócios e o contrato social estabelece que as deliberações serão tomadas em reunião de sócios.

A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.

I. Sócios titulares de mais de um quarto do capital podem convocar reunião de sócios, quando não atendido, no prazo de cinco dias, pedido de convocação fundamentado, com indicação das matérias a serem tratadas.

II. Anualmente haverá reunião dos sócios, nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, com o objetivo de tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o balanço de resultado econômico.

III. O contrato social pode estabelecer que a representação do sócio na reunião seja feita por outras pessoas, além de outro sócio ou advogado.

Assinale:
Alternativas
Q463674 Direito Empresarial (Comercial)
Jaciara constituiu, com suas irmãs Luciara e Cláudia, uma sociedade simples, com sede em Aripuanã/MT. A sociedade obteve enquadramento como microempresa no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

Com base nas disposições da Lei Complementar nº 123/2006 e das suas alterações, analise as afirmativas a seguir.

I. É nulo o enquadramento realizado pelo Registro Civil de Pessoas Jurídicas porque as microempresas, como sociedades empresárias, não podem adotar o tipo de sociedade simples, sendo obrigatório o registro do contrato na Junta Comercial.

II. O cancelamento do registro de protesto, fundado no pagamento do título realizado por devedor enquadrado como microempresa, será feito independentemente de declaração de anuência do credor, salvo no caso de impossibilidade de apresentação do original protestado.

III. Nas operações de compra e venda de produtos e serviços por microempresas, são vedadas cláusulas contratuais relativas à limitação da emissão ou circulação de títulos de crédito ou direitos creditórios, originados dessas operações.

Assinale:
Alternativas
Q463665 Direito Empresarial (Comercial)
A diretoria executiva da empresa TADV encaminha consulta ao setor jurídico sobre a possibilidade de o patrimônio particular dos seus sócios e administradores ser atingido pelos efeitos de certas e determinadas obrigações assumidas pela sociedade.

De acordo com determinação expressa do Código Civil de 2002, sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q462667 Direito Empresarial (Comercial)
As sociedades que visam uma finalidade lucrativa mediante o exercício de atividade não empresária denominam-se
Alternativas
Respostas
1701: E
1702: C
1703: E
1704: B
1705: A
1706: A
1707: B
1708: E
1709: C
1710: A
1711: C
1712: B
1713: A
1714: E
1715: A
1716: D
1717: A
1718: A
1719: C
1720: E