Questões de Concurso
Sobre direito da propriedade industrial em direito empresarial (comercial)
Foram encontradas 628 questões
Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-PA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q620396
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a lei que regula os direitos e obrigações relativos à
propriedade industrial, a ação para reparação de dano causado ao
direito de propriedade industrial prescreve em:
Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-PA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q620394
Direito Empresarial (Comercial)
A patente de invenção e a de modelo de utilidade vigorará data de
depósito respectivamente pelos prazos de:
Q613199
Direito Empresarial (Comercial)
No tocante às marcas, conforme disciplina em lei específica, é correto afirmar que
Q1236363
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da concorrência empresarial, assinale a opção correta.
Q1226980
Direito Empresarial (Comercial)
Segundo a doutrina, os primeiros casos de proteção de direitos datam da segunda metade do século XV, época em que surgiram os processos mecânicos de impressão. Com relação ao direito de propriedade industrial, assinale a opção correta.
Q608225
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre indicação geográfica (IG), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Considera-se denominação de origem o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que se tenha tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço.
( ) Considera-se indicação de procedência o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.
( ) A proteção da IG estender-se-á à representação gráfica ou figurativa da indicação geográfica, bem como à representação geográfica de país, cidade, região ou localidade de seu território cujo nome seja indicação geográfica.
( ) O uso da indicação geográfica é restrito aos produtores e prestadores de serviço estabelecidos no local, exigindo-se, ainda, em relação às denominações de origem, o atendimento de requisitos de qualidade.
Assinale a sequência correta.
( ) Considera-se denominação de origem o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que se tenha tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço.
( ) Considera-se indicação de procedência o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.
( ) A proteção da IG estender-se-á à representação gráfica ou figurativa da indicação geográfica, bem como à representação geográfica de país, cidade, região ou localidade de seu território cujo nome seja indicação geográfica.
( ) O uso da indicação geográfica é restrito aos produtores e prestadores de serviço estabelecidos no local, exigindo-se, ainda, em relação às denominações de origem, o atendimento de requisitos de qualidade.
Assinale a sequência correta.
Q582955
Direito Empresarial (Comercial)
Passados cinco anos da concessão do registro de marca, determinada pessoa, com legítimo interesse, solicitou ao INPI que fosse declarada a caducidade do registro das marcas de duas sociedades empresárias, com base nos seguintes fatos: o produto elaborado e fabricado no Brasil pela primeira sociedade era destinado exclusivamente ao mercado externo; a marca da segunda sociedade era de uso esporádico, com escassas negociações no mercado e rentabilidade ínfima nos cinco anos anteriores.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo acerca do registro das marcas, nos termos da jurisprudência do STJ.
O pedido de caducidade do registro da marca da segunda sociedade empresária deverá ser denegado pelo INPI, pois o uso esporádico da marca, a escassez das negociações no mercado e as baixas rentabilidades comparadas com anos anteriores não demonstram a caducidade do registro de marca por desuso.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo acerca do registro das marcas, nos termos da jurisprudência do STJ.
O pedido de caducidade do registro da marca da segunda sociedade empresária deverá ser denegado pelo INPI, pois o uso esporádico da marca, a escassez das negociações no mercado e as baixas rentabilidades comparadas com anos anteriores não demonstram a caducidade do registro de marca por desuso.
Q582954
Direito Empresarial (Comercial)
Passados cinco anos da concessão do registro de marca,
determinada pessoa, com legítimo interesse, solicitou ao INPI que
fosse declarada a caducidade do registro das marcas de duas
sociedades empresárias, com base nos seguintes fatos: o produto
elaborado e fabricado no Brasil pela primeira sociedade era
destinado exclusivamente ao mercado externo; a marca da segunda
sociedade era de uso esporádico, com escassas negociações no
mercado e rentabilidade ínfima nos cinco anos anteriores.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo acerca do registro das marcas, nos termos da jurisprudência do STJ.
O INPI deverá denegar o pedido de caducidade do registro de marca da primeira sociedade empresária, pois o simples fato de o produto elaborado e fabricado no Brasil ser destinado ao mercado externo não demonstra a caducidade do registro de marca por desuso.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo acerca do registro das marcas, nos termos da jurisprudência do STJ.
O INPI deverá denegar o pedido de caducidade do registro de marca da primeira sociedade empresária, pois o simples fato de o produto elaborado e fabricado no Brasil ser destinado ao mercado externo não demonstra a caducidade do registro de marca por desuso.
Ano: 2015
Banca:
TRT 21R (RN)
Órgão:
TRT - 21ª Região (RN)
Prova:
TRT 21R (RN) - 2015 - TRT - 21ª Região (RN) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q569495
Direito Empresarial (Comercial)
A Lei nº 9.279/96 regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Dentre as
regras estabelecidas no referido ordenamento, há disposição expressa sobre invenções e
modelos de utilidade patenteáveis. Assim, de acordo com a legislação vigente, é
patenteável como invenção ou modelo de utilidade:
Q534610
Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere a nome empresarial, marca e propriedade
industrial, assinale a opção correta com base na jurisprudência
do STJ.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE - 2015 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |
Q532449
Direito Empresarial (Comercial)
Com referência à propriedade industrial da marca, assinale a opção
correta.
Ano: 2015
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
Prefeitura de Curitiba - PR
Prova:
NC-UFPR - 2015 - Prefeitura de Curitiba - PR - Procurador |
Q531977
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca do estabelecimento empresarial e das marcas, assinale a alternativa correta.
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q525985
Direito Empresarial (Comercial)
Segundo o disposto no art. 2o
da Lei no
9.279/1996, a proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerado o seu
interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País, pode efetuar-se mediante
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2015 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q521385
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da propriedade industrial, assinale a opção correta.
Ano: 2015
Banca:
TRT 8R
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
TRT 8R - 2015 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q514637
Direito Empresarial (Comercial)
Em se tratando de direitos intelectuais sobre o trabalho do empregado, assinale a alternativa CORRETA:
Q484446
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa CORRETA.
Q467342
Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item a seguir, a respeito de empresa de pequeno porte e de propriedade industrial.
Ao requerente de licença compulsória que invoque abuso de direitos patentários ou abuso de poder econômico será concedida, pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, licença com iguais privilégios concedidos ao inventor, como, por exemplo, a exclusividade para a exploração da licença.
Ao requerente de licença compulsória que invoque abuso de direitos patentários ou abuso de poder econômico será concedida, pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, licença com iguais privilégios concedidos ao inventor, como, por exemplo, a exclusividade para a exploração da licença.
Ano: 2014
Banca:
CETRO
Órgão:
AEB
Prova:
CETRO - 2014 - AEB - Analista em C&T - Gestão da Política Espacial - Pleno 3 |
Q2728103
Direito Empresarial (Comercial)
Considerando os direitos de propriedade intelectual, analise as assertivas abaixo.
I. Os direitos de propriedade intelectual, ao tornar exclusiva uma oportunidade de explorar a atividade empresarial, aproximam-se do monopólio.
II. Os direitos de propriedade intelectual criam um monopólio instrumental, em que a exclusividade recai sobre um meio de se explorar o mercado, sem evitar que, por outras soluções técnicas diversas, terceiros explorem a mesma oportunidade de mercado.
III. Os direitos de propriedade intelectual criam um monopólio jurídico, mas não monopólio econômico.
É correto o que se afirma em
Ano: 2014
Banca:
CETRO
Órgão:
AEB
Prova:
CETRO - 2014 - AEB - Analista em C&T - Gestão da Política Espacial - Pleno 3 |
Q2728101
Direito Empresarial (Comercial)
Considere as modalidades básicas de propriedade intelectual, correlacione as colunas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Coluna A
1. Desenho Industrial.
2. Indicação Geográfica.
3. Programa de Computador.
4. Marca.
Coluna B
( ) Conjunto harmônico de instruções em linguagem natural ou codificada, contido em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação.
( ) Conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir para a fabricação.
( ) Todo sinal visualmente perceptível, não compreendido nas proibições legais, usado para distinguir um produto ou serviço de um outro, semelhante ou igual.
( ) Identificação de um produto ou serviço como originário de uma região, quando determinada reputação, característica e qualidade possam ser vinculadas essencialmente a esta sua origem particular.
Ano: 2014
Banca:
CETRO
Órgão:
AEB
Prova:
CETRO - 2014 - AEB - Analista em C&T - Gestão da Política Espacial - Pleno 3 |
Q2728100
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta quanto aos direitos do requerente de uma patente depois de ter feito o depósito da patente junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
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