Acerca da concorrência empresarial, assinale a opção correta.

Com base no mesmo assunto

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AM

Q1236363 Direito Empresarial (Comercial)

A concorrência com abuso de poder ocorre mediante violação do segredo de empresa ou mediante publicidade enganosa, ensejando responsabilização administrativa objetiva.

A expressão mercado relevante refere-se à importância econômica da atividade analisada.

Se houver condenação por crime de concorrência desleal genérica, haverá necessariamente condenação à reparação por danos na esfera cível, pelos mesmos fatos.

A concorrência desleal é reprimida nas esferas civil, penal e administrativa.

Constitui crime de concorrência desleal imitar expressão de propaganda alheia, de modo a criar confusão entre os produtos, estando o agente sujeito a pena de detenção.

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Acerca da concorrência empresarial, assinale a opção correta.

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