No que concerne às indicações geográficas, à doutrina e à l...

O tema central da questão é a Indicação Geográfica, um conceito importante no Direito da Propriedade Industrial. Este conceito é regido pela Lei da Propriedade Industrial (LPI), Lei nº 9.279/1996, especificamente nos artigos 176 a 182.

As indicações geográficas são subdivididas em duas categorias: Indicação de Procedência e Denominação de Origem. A Indicação de Procedência refere-se ao nome geográfico de um país, cidade, região ou localidade, que se tenha tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço.

No caso apresentado, a cidade localizada no interior do estado de Minas Gerais é um polo produtor de calçados. De acordo com a legislação, por ser uma região reconhecida pela produção de um produto específico, ela pode ser considerada uma Indicação de Procedência para esse produto. Portanto, a alternativa correta é:

C - Certo

Agora, vamos esclarecer por que a alternativa é correta:

Justificativa: A cidade mencionada tornou-se conhecida por sua produção de calçados. A Indicação de Procedência tem como objetivo proteger e reconhecer regiões que se destacam pela produção de certos produtos. Essa proteção ajuda a garantir a qualidade e a reputação dos produtos associados a essa região específica.

Exemplo prático: Um exemplo clássico de Indicação de Procedência no Brasil é a região de Vale dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul, conhecida pela sua produção de vinhos. Assim como no exemplo da cidade de Minas Gerais, a indicação destaca a origem e a qualidade dos produtos.

É importante ressaltar que a questão não apresenta alternativas incorretas para analisar, pois é do tipo "Certo ou Errado". Entretanto, vale mencionar que o entendimento do conceito de Indicação Geográfica é crucial para resolver questões desse tipo.

Dica: Para evitar pegadinhas, lembre-se de que a Indicação de Procedência não requer que o produto tenha características únicas devido ao local, apenas que o local seja conhecido pela produção daquele tipo de produto.

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Correto

Indicação de procedência - o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que se tenha tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço.

A Indicação Geográfica tem sua origem na percepção gradativa do Homem em consumir produtos de determinada região, por sua qualidade (sabores e aromas únicos, especiais) e notoriedade.

A Indicação Geográfica é uma das modalidades [01] de propriedade intelectual e no Brasil [02] se desdobra em Indicação de Procedência (IP) e em Denominação de Origem (DO).

A Indicação de Procedência guarda relação com o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território conhecido como centro de extração, produção, fabricação de um determinado produto agropecuário ou extrativista, tem como fundamento a notoriedade.

Já a Denominação de Origem quando reconhecida passa a funcionar como a própria designação de um produto agropecuário ou extrativista, cujas qualidades estão intrinsecamente ligadas de forma exclusiva ou essencial ao meio geográfico, incluídos fatores ambientais, como a qualidade e composição da terra e humanos o modo de manejo peculiar de um determinado produto.

Para alguns a Denominação de Origem é, portanto, mais abrangente que a Indicação de Procedência.

No entanto, podemos dizer que a Indicação de Procedência está ligada essencialmente ao renome (tradição de produção, extração, produção, fabricação), enquanto que a Denominação de Origem está ligada de forma inequívoca à qualidade (essa em decorrência do espaço geográfico).

RESPOSTA DA COLEGA AUDREY MAGISTRADA NA QUESTÃO Q419010:

- Indicações geográficas: constitui indicação geográfica a indicação de procedência ou a denominação de origem.

- Indicação de procedência: considera-se indicação de procedência o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que se tenha tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço.

- Denominação de origem: considera-se denominação de origem o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.

PROCEDÊNCIA - CEntro de extração, produção ou fabricação.

ORIGEM - qualidade ou característica típica da localidade