Questões de Direito Eleitoral - Sistemas Eleitorais para Concurso - Página 2

Q2555624

Ano: 2024 Banca: Instituto Abaré-eté Órgão: Câmara de Apuí - AM Prova: Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Procurador Jurídico |

Q2555624 Direito Eleitoral

O sistema eleitoral de um país refere-se ao conjunto de regras e procedimentos pelos quais os cidadãos elegem seus representantes e tomam decisões políticas. Existem diversos tipos de sistemas eleitorais, cada um com características específicas que moldam a representação política. Acerca do sistema eleitoral adotado no Brasil, assinale a alternativa correta:

A

Nas eleições para os cargos de Senador e de Prefeito dos municípios de até 200 mil eleitores, adota-se o sistema proporcional, ao passo que nas eleições de Prefeitos dos municípios com mais de 200 mil eleitores, Governadores e Presidente da República, adota-se o sistema majoritário.

B

Nas eleições para os cargos de Senador adota-se o sistema majoritário simples, ao passo que nas eleições de Prefeitos, Governadores e Presidente da República, adota-se o sistema majoritário absoluto.

C

Nas eleições para os cargos de Senador e de Prefeito dos municípios de até 200 mil eleitores, adota-se o sistema majoritário simples, ao passo que nas eleições de Prefeitos dos municípios com mais de 200 mil eleitores, Governadores e Presidente da República, adota-se o sistema majoritário absoluto.

D

Nas eleições para os cargos de Senador e de Prefeito dos municípios de até 500 mil eleitores, adota-se o sistema majoritário simples, ao passo que nas eleições de Prefeitos dos municípios com mais de 500 mil eleitores, Governadores e Presidente da República, adota-se o sistema majoritário absoluto

E

Nas eleições para os cargos de Senador e de Prefeito dos municípios de até 200 mil eleitores, adota-se o sistema majoritário absoluto, ao passo que nas eleições de Prefeitos dos municípios com mais de 200 mil eleitores, Governadores e Presidente da República, adota-se o sistema majoritário simples.

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Q2512048

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XIX (Reaplicação) |

Q2512048 Direito Eleitoral

Este instrumento resulta do valor obtido da divisão do número de votos válidos dados aos candidatos e partidos pelo número de vagas em disputa na eleição e serve para definir os partidos que têm direito a ocupar as vagas nas eleições proporcionais.

O trecho descreve o instrumento do sistema eleitoral proporcional denominado

A

cláusula de barreira.

B

janela partidária.

C

quociente eleitoral.

D

cláusula de desempenho.

E

quociente partidário.

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Q2474128

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara de Fortaleza - CE Prova: FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Legislativo - Direitos Humanos |

Q2474128 Direito Eleitoral

Sobre os sistemas eleitorais, analise as afirmativas a seguir.

I. O sistema majoritário é aquele em o candidato mais votado é eleito, como no caso do chefe do poder executivo, presidente da república, prefeito e governador.
II. No voto proporcional prevalece a ideia de ter uma representação e não uma escolha pela maioria.
III. Entende-se por sistema misto, aquele em que parte dos deputados é eleita pelo voto proporcional e parte pelo voto majoritário, também denominado distrital misto.
IV. O denominado “distritão” é o sistema eleitoral em que todas as eleições serão realizadas pelo sistema plurinominal.

Está correto o que se afirma em

A

I, II e III, apenas.

B

II, III e IV, apenas.

C

I, II e IV, apenas.

D

I, III e IV, apenas.

E

I, II, III e IV.

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Q3568927

Q3568927 Direito Eleitoral

O poder executivo de Santa Catarina está centralizado no governador, enquanto o poder legislativo é constituído pela Assembleia Legislativa. Para o último, quantos são o total de deputados eleitos diretamente pelo sistema proporcional, conforme o desempenho de cada partido nas últimas eleições, para mandato de quatro anos?

A

35 membros.

B

36 membros.

C

38 membros.

D

40 membros.

E

42 membros.

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Q2283338

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Aparecida - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Aparecida - SP - Procurador Legislativo |

Q2283338 Direito Eleitoral

Em determinado município, foram realizadas eleições municipais com o resultado de 50 000 votos válidos. O partido “A” obteve 25000 votos do total, o partido “B” obteve 11 200 votos do total, e o partido “C” obteve 13 800 votos.

De acordo com o sistema eleitoral Brasileiro, considerando que todos os candidatos dos três partidos obtiveram o percentual de 10% para efeito de cláusula de desempenho e a câmara dos vereadores possua nove cadeiras, quantas cadeiras cada partido obteve na primeira fase de operação e quantas cadeiras ficarão para sobras a serem distribuídas nas demais fases de operação, observado o quociente eleitoral e o quociente partidário de cada um?

A

O partido “A” obteve quatro cadeiras e os partidos “B” e “C” obtiveram duas cadeiras cada um, ficando uma cadeira para ser distribuída na segunda fase da operação.

B

O partido “A” obteve cinco cadeiras; o partido “B” obteve uma cadeira e o partido “C” obteve duas cadeiras, ficando uma cadeira para ser distribuída na segunda fase da operação.

C

O partido “A” obteve três cadeiras e os partidos “B” e “C” obtiveram duas cadeiras cada um, ficando duas cadeiras para serem distribuídas na segunda fase da operação.

D

O partido “A” obteve cinco cadeiras; o partido “B” e “C” obtiveram duas cadeiras cada um, sem que houvesse cadeiras a serem distribuídas na segunda fase de operação como sobras.

E

O partido “A” obteve quatro cadeiras e os partidos “B” e “C” obtiveram uma cadeira cada um, ficando três cadeiras para serem distribuídas na segunda fase da operação.

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Q2270120

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de São Joaquim da Barra - SP Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Encarregado de Compras e Licitações |

Q2270120 Direito Eleitoral

As eleições diretas para cargos políticos utilizam um sistema misto para a definição dos candidatos eleitos. O adotado nas eleições para Presidente da República, Governadores e Prefeitos de Municípios com mais de 200 mil eleitores é o Sistema:

A

Distrital.

B

Proporcional.

C

Majoritário simples.

D

Majoritário absoluto.

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Q2247827

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-ES Prova: FGV - 2023 - TJ-ES - Juiz Substituto |

Q2247827 Direito Eleitoral

Tício, candidato a deputado estadual no pleito de 2022, apresentou registro de candidatura dentro do prazo legal. Ao final do prazo previsto no Art. 16, § 1º, da Lei nº 9.504/1997, seu pedido de registro de candidatura não havia sido definido em Instância ordinária, não havendo publicação de decisões a ele relativas. Na forma da lei, permitiu-se a Tício a prática dos atos relativos à campanha eleitoral, tendo sido incluído seu nome na urna eletrônica.

Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal atualizada, é correto afirmar que:

A

nas eleições proporcionais não devem ser computados como válidos para os partidos políticos os votos dados a candidatos sub judice cujos registros de candidatura estejam sem análise na data da eleição;

B

o computo, para o respectivo partido ou coligação, dos votos atribuídos a candidato sub judice fica condicionado, em qualquer hipótese, ao deferimento do seu registro;

C

devem ser computados como válidos os votos dados, apenas, aos candidatos sub judice cujos registros de candidatura estejam deferidos pela Justiça Eleitoral na data da eleição e que, após a votação, sejam indeferidos por decisão judicial;

D

os votos obtidos por candidato cuja candidatura no dia da eleição se encontrava sub judice, na hipótese de indeferimento do registro superveniente, serão computados e considerados na definição de quociente partidário;

E

excluem-se da contagem para as legendas os votos atribuídos ao candidato cujo registro tenha sido indeferido no dia da votação.

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Q2215633

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |

Q2215633 Direito Eleitoral

Em relação à representação proporcional no sistema eleitoral brasileiro, assinale a opção correta de acordo com a legislação.

A

São considerados suplentes os candidatos mais votados da legenda, porém não eleitos efetivos, observada a exigência da votação nominal mínima.

B

O quociente partidário é o resultado da divisão do número de votos válidos obtidos pelo partido pelo quociente eleitoral, sendo desprezada a fração, se igual ou inferior a meio, ou, se superior a meio, considerada equivalente a um.

C

No que tange à votação nominal mínima para o preenchimento dos lugares, é exigido um número de votos igual ou superior a 10% do quociente eleitoral, aplicável tanto à distribuição de cadeiras por meio do quociente partidário quanto à distribuição das sobras.

D

Caso nenhum partido atinja o quociente eleitoral, a regra da proporcionalidade será abandonada em favor do princípio majoritário.

E

Todos os partidos que apresentarem candidatos participarão da partilha das cadeiras não preenchidas, seja por meio da aplicação dos quocientes partidários, seja em razão da exigência de votação nominal mínima.

Q4101025

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Fisioterapeuta - Edital nº 2 |

Q4101025 Direito Eleitoral

O processo eleitoral de 2022 levou a disputa presidencial e para governador de alguns estados para o 2º turno. A segunda etapa das eleições acontecem quando:

A

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal e Estadual, quando nenhum dos candidatos consegue mais da metade dos votos válidos.

B

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal e Estadual, quando nenhum dos candidatos atinge 60% ou mais dos votos válidos.

C

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal (em municípios com mais de 200 mil habitantes), quando nenhum dos candidatos atinge 60% ou mais dos votos válidos.

D

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal (em municípios com mais de 200 mil habitantes), quando nenhum dos candidatos consegue mais da metade dos votos válidos.

Q2001339

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo |

Q2001339 Direito Eleitoral

João, filiado ao Partido Político Alfa, foi candidato ao cargo eletivo de Deputado Federal. No curso do processo eleitoral, o Ministério Público ajuizou a ação cabível em face de João em razão de provas cabais de que teria agido com abuso do poder econômico. A demanda foi julgada procedente após o término do processo eletivo, com a consequente cassação do mandato eletivo em razão do reconhecimento do referido abuso e correlata inelegibilidade de João. O acórdão transitou em julgado.
Considerando os contornos do sistema proporcional e a forma como é interpretado na realidade brasileira, é correto afirmar que os votos atribuídos a João

A

são válidos, considerando que não recaía sobre ele nenhuma causa de inelegibilidade no momento em que os recebeu.

B

são válidos, salvo se tiver sido deferida medida cautelar para afastá-lo do processo eleitoral.

C

são nulos, mas a nulidade fica circunscrita a ele, não afetando os resultados das eleições.

D

são nulos para todos os efeitos, o que exige a retotalização da votação proporcional.

E

devem ser contados para o Partido Político Alfa.

Q1960942

Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: PC-BA Prova: IBFC - 2022 - PC-BA - Escrivão da Polícia Civil |

Q1960942 Direito Eleitoral

De acordo com o disposto na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), pode ser afirmado que:

A

na eleição para o Senado Federal, para Prefeito e Vice-Prefeito, deve ser adotado o sistema proporcional de votos

B

a eleição para deputados federais, senadores e suplentes, presidente e vice-presidente da República, governadores, vice-governadores e deputados estaduais, deve ser feita simultaneamente em todo o País

C

a eleição para a Câmara dos Deputados deve obedecer ao princípio majoritário

D

o voto é universal e direto; o sufrágio, facultativo e secreto

E

a eleição para as Assembleias Legislativas deve obedecer ao princípio majoritário

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Q1929938

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |

Q1929938 Direito Eleitoral

Acerca da operação do sistema proporcional no Brasil, é correto afirmar que

A

o referido sistema é utilizado na eleição dos mandatários do Poder Legislativo.

B

partidos e coligações de partidos podem registrar chapas de candidatos que concorrerão a eleições regidas pelo referido sistema.

C

o candidato, para ser eleito pelo referido sistema, deverá obter número de votos suficiente para, simultaneamente, ter direito, na ordem da votação nominal, a uma das vagas definidas pelo quociente partidário e para ultrapassar o limite exigido de 10% do quociente eleitoral.

D

apenas os partidos que tiverem obtido o quociente eleitoral poderão concorrer à distribuição dos lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários.

E

o quociente eleitoral é determinado dividindo-se o número de votos válidos — excluídos, portanto, apenas os votos nulos — apurados pelo número de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral.

Q1965204

Ano: 2020 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Cachoeira Paulista - SP Prova: AGIRH - 2020 - Prefeitura de Cachoeira Paulista - SP - Procurador Municipal |

Q1965204 Direito Eleitoral

Sobre o sistema eleitoral brasileiro, marque a alternativa que esteja correta em relação ao cargo político:

A

Sistema proporcional de dois turnos, para eleição de governador.

B

Sistema majoritário de maioria simples para Municípios de menos de 200 mil eleitores, para eleição de Prefeito.

C

Sistema proporcional de um turno, para eleição de Congressistas.

D

Sistema majoritário de maioria absoluta para Municípios de menos de 250 mil eleitores, para eleição de Prefeito.

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Q1737456

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Boituva - SP Prova: VUNESP - 2020 - Câmara de Boituva - SP - Agente Legislativo |

Q1737456 Direito Eleitoral

No Brasil, o sistema majoritário absoluto é utilizado nas eleições para os cargos

A

da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa e das Câmaras Municipais.

B

da Assembleia Legislativa, de Presidente da República e Prefeito de Município com mais de 200000 (duzentos mil) eleitores.

C

de Presidente da República, Governador de Estado e do Distrito Federal e de Prefeito Municipal.

D

de Governador de Estado e do Distrito Federal, da Câmara dos Deputados e de Prefeito de Município com mais de 200000 (duzentos) mil habitantes.

E

de Presidente da República, Governador de Estado e do Distrito Federal e Prefeito de Município com mais de 200000 (duzentos) mil eleitores.

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Q1132706

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São Roque - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de São Roque - SP - Oficial Legislativo |

Q1132706 Direito Eleitoral

A respeito dos sistemas eleitorais, assinale a alternativa correta.

A

Para os cargos de Presidente da República, Governador de Estado, Prefeito Municipal e Senador adotou-se o sistema majoritário, segundo o qual sempre haverá dois turnos de votação para a definição do candidato eleito.

B

Os membros do Poder Legislativo são eleitos por meio do sistema proporcional.

C

O Brasil adotou o sistema proporcional de lista fechada para a escolha dos Deputados Federais.

D

O Brasil adotou, tanto o sistema proporcional, como o sistema majoritário, mas não o sistema misto.

E

O sistema majoritário simples é adotado nas eleições para Senador e Prefeito em municípios com mais de 200 mil habitantes.

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Q1033204

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Francisco Morato - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Francisco Morato - SP - Procurador |

Q1033204 Direito Eleitoral

Sobre o sistema eleitoral, assinale a alternativa correta.

A

Na eleição direta para o Senado Federal, para prefeito e vice-prefeito, adotar-se-á o princípio da representação proporcional.

B

A eleição para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais obedecerá ao princípio majoritário.

C

A eleição para deputados federais, senadores e suplentes, presidente e vice-presidente da República, governadores, vice-governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores far-se-á simultaneamente, em todo o país.

D

O prazo de entrada em cartório ou na Secretaria do Tribunal, conforme o caso, de requerimento de registro de candidato a cargo eletivo terminará, improrrogavelmente, às dezenove horas do dia 15 de agosto do ano em que se realizarem as eleições.

E

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos serão realizadas, no máximo, até 10 de agosto do ano em que se realizarem as eleições.

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Q971378

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2019 - MPE-PI - Promotor de Justiça Substituto |

Q971378 Direito Eleitoral

Acerca de aspectos relativos aos sistemas eleitorais, é correto afirmar que

A

o sistema majoritário absoluto é utilizado nas eleições para deputados federais, estaduais e distritais.

B

o quociente eleitoral é aplicado na escolha de candidatos tanto no sistema majoritário quanto no proporcional.

C

o sistema majoritário simples é usado para definir as eleições de senador da República e de prefeito de municípios com menos de duzentos mil eleitores.

D

o sistema proporcional é usado no caso de pleitos que exijam mais da metade dos votos válidos para definição do candidato vencedor.

E

o sistema proporcional é adotado nas eleições do chefe do poder executivo municipal.

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Q951058

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Prova: VUNESP - 2018 - TJ-MT - Juiz Substituto |

Q951058 Direito Eleitoral

As eleições para Presidente da República, para Governadores e para Prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores obedecerão

A

ao sistema majoritário absoluto.

B

aos sistemas majoritário, majoritário e da representação proporcional, respectivamente.

C

aos sistemas majoritário, da representação proporcional e da representação proporcional, respectivamente.

D

aos sistemas da representação proporcional, da representação proporcional e majoritário, respectivamente.

E

ao sistema da representação proporcional.

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Q926059

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Advogado |

Q926059 Direito Eleitoral

Analise a narrativa a seguir.

No sistema proporcional utilizado pela legislação brasileira, a obtenção do quociente partidário decorre da divisão do número de votos válidos obtidos por cada partido político ou coligação pelo quociente eleitoral (QE), sendo o resultado o quociente partidário (QP).

A operação que resulta no quociente partidário indica,

A

em caráter final, o número de cadeiras de cada partido político.

B

em princípio, as cadeiras do partido, pois ainda será necessária a distribuição dos restos.

C

em princípio, as cadeiras do partido, considerando-se eleitos todos os candidatos alcançados pelo QP, isso sem prejuízo da distribuição dos restos.

D

em princípio, as cadeiras do partido, considerando-se eleitos os candidatos que, alcançados pelo QP, tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% do QE, jamais existindo restos a distribuir.

E

em princípio, as cadeiras do partido, considerando-se eleitos os candidatos que, alcançados pelo QP, tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% do QE, sem prejuízo da distribuição dos restos.

Q1182898

Ano: 2017 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Salinópolis - PA

Q1182898 Direito Eleitoral

Recentemente, no âmbito do processo de discussão sobre a reforma política na Câmara dos Deputados, a Comissão da Reforma Política decidiu que, a partir das eleições de 2018, o novo sistema eleitoral para deputados federais, estaduais e vereadores será o

A

Distritão

B

Proporcional

C

Transferível

D

Coletivo

Questões de Concurso Sobre sistemas eleitorais em direito eleitoral

Foram encontradas 187 questões