Questões de Concurso Sobre sistemas eleitorais em direito eleitoral

Foram encontradas 195 questões

Q3568927 Direito Eleitoral
O poder executivo de Santa Catarina está centralizado no governador, enquanto o poder legislativo é constituído pela Assembleia Legislativa. Para o último, quantos são o total de deputados eleitos diretamente pelo sistema proporcional, conforme o desempenho de cada partido nas últimas eleições, para mandato de quatro anos? 
Alternativas
Q2283338 Direito Eleitoral
Em determinado município, foram realizadas eleições municipais com o resultado de 50 000 votos válidos. O partido “A” obteve 25000 votos do total, o partido “B” obteve 11 200 votos do total, e o partido “C” obteve 13 800 votos.

De acordo com o sistema eleitoral Brasileiro, considerando que todos os candidatos dos três partidos obtiveram o percentual de 10% para efeito de cláusula de desempenho e a câmara dos vereadores possua nove cadeiras, quantas cadeiras cada partido obteve na primeira fase de operação e quantas cadeiras ficarão para sobras a serem distribuídas nas demais fases de operação, observado o quociente eleitoral e o quociente partidário de cada um?
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-ES Prova: FGV - 2023 - TJ-ES - Juiz Substituto |
Q2247827 Direito Eleitoral
Tício, candidato a deputado estadual no pleito de 2022, apresentou registro de candidatura dentro do prazo legal. Ao final do prazo previsto no Art. 16, § 1º, da Lei nº 9.504/1997, seu pedido de registro de candidatura não havia sido definido em Instância ordinária, não havendo publicação de decisões a ele relativas. Na forma da lei, permitiu-se a Tício a prática dos atos relativos à campanha eleitoral, tendo sido incluído seu nome na urna eletrônica.

Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal atualizada, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2215633 Direito Eleitoral
Em relação à representação proporcional no sistema eleitoral brasileiro, assinale a opção correta de acordo com a legislação.
Alternativas
Q4102369 Direito Eleitoral
 O processo eleitoral de 2022 levou a disputa presidencial e para governador de alguns estados para o 2º turno. A segunda etapa das eleições acontecem quando: 
Alternativas
Q4102172 Direito Eleitoral
O processo eleitoral de 2022 levou a disputa presidencial e para governador de alguns estados para o 2º turno. A segunda etapa das eleições acontecem quando:
Alternativas
Q4102020 Direito Eleitoral
O processo eleitoral de 2022 levou a disputa presidencial e para governador de alguns estados para o 2º turno. A segunda etapa das eleições acontecem quando: 
Alternativas
Q4101361 Direito Eleitoral
O processo eleitoral de 2022 levou a disputa presidencial e para governador de alguns estados para o 2º turno. A segunda etapa das eleições acontecem quando:
Alternativas
Q4101254 Direito Eleitoral
O processo eleitoral de 2022 levou a disputa presidencial e para governador de alguns estados para o 2º turno. A segunda etapa das eleições acontecem quando:
Alternativas
Q4101025 Direito Eleitoral
O processo eleitoral de 2022 levou a disputa presidencial e para governador de alguns estados para o 2º turno. A segunda etapa das eleições acontecem quando:
Alternativas
Q4086193 Direito Eleitoral
No município X, que tem população de 48 mil habitantes e pouco mais de 32 mil eleitores, foram realizadas eleições para a escolha de um novo prefeito e 15 vereadores. Após a apuração dos votos, verificou-se que o candidato apontado como favorito pelas pesquisas foi eleito com 34% dos votos. O processo de votação ocorreu mediante pleito direto, voto secreto e em turno único, por urna eletrônica sem impressão de voto. Identifique o ERRO ocorrido na eleição municipal hipotética descrita anteriormente: 
Alternativas
Q4069513 Direito Eleitoral
De acordo com a Justiça Eleitoral, os jovens com menos de 18 anos voltaram a se habilitar para a votação no ano de 2022, um modelo de eleição importante no país, no qual são realizadas as escolhas de representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, a nível estadual e federal. Esse tipo de eleição é chamada de: 
Alternativas
Q4068836 Direito Eleitoral
De acordo com a Justiça Eleitoral, os jovens com menos de 18 anos voltaram a se habilitar para a votação no ano de 2022, um modelo de eleição importante no país, no qual são realizadas as escolhas de representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, a nível estadual e federal. Esse tipo de eleição é chamada de:
Alternativas
Q4068467 Direito Eleitoral
De acordo com a Justiça Eleitoral, os jovens com menos de 18 anos voltaram a se habilitar para a votação no ano de 2022, um modelo de eleição importante no país, no qual são realizadas as escolhas de representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, a nível estadual e federal. Esse tipo de eleição é chamada de: 
Alternativas
Q4068448 Direito Eleitoral
De acordo com a Justiça Eleitoral, os jovens com menos de 18 anos voltaram a se habilitar para a votação no ano de 2022, um modelo de eleição importante no país, no qual são realizadas as escolhas de representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, a nível estadual e federal. Esse tipo de eleição é chamada de:
Alternativas
Q4068408 Direito Eleitoral
De acordo com a Justiça Eleitoral, os jovens com menos de 18 anos voltaram a se habilitar para a votação no ano de 2022, um modelo de eleição importante no país, no qual são realizadas as escolhas de representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, a nível estadual e federal. Esse tipo de eleição é chamada de:
Alternativas
Q2001339 Direito Eleitoral
João, filiado ao Partido Político Alfa, foi candidato ao cargo eletivo de Deputado Federal. No curso do processo eleitoral, o Ministério Público ajuizou a ação cabível em face de João em razão de provas cabais de que teria agido com abuso do poder econômico. A demanda foi julgada procedente após o término do processo eletivo, com a consequente cassação do mandato eletivo em razão do reconhecimento do referido abuso e correlata inelegibilidade de João. O acórdão transitou em julgado.
Considerando os contornos do sistema proporcional e a forma como é interpretado na realidade brasileira, é correto afirmar que os votos atribuídos a João
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: PC-BA Prova: IBFC - 2022 - PC-BA - Escrivão da Polícia Civil |
Q1960942 Direito Eleitoral
De acordo com o disposto na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), pode ser afirmado que: 
Alternativas
Q1929938 Direito Eleitoral
Acerca da operação do sistema proporcional no Brasil, é correto afirmar que 
Alternativas
Q1965204 Direito Eleitoral
Sobre o sistema eleitoral brasileiro, marque a alternativa que esteja correta em relação ao cargo político: 
Alternativas
Respostas
21: D
22: A
23: D
24: D
25: X
26: X
27: X
28: A
29: A
30: A
31: C
32: A
33: D
34: C
35: D
36: A
37: D
38: B
39: A
40: B