2020 é um ano eleitoral, quais cargos políticos foram dispu...
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Ano: 2021
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Cornélio Procópio - PR
Provas:
Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Cornélio Procópio - PR - Eletricista (Predial)
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Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Cornélio Procópio - PR - Mecânico |
Q4328155
Direito Eleitoral
2020 é um ano eleitoral, quais cargos políticos
foram disputados neste ano?
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: E
Fundamento decisivo: A Lei nº 9.504/1997, art. 1º, parágrafo único, dispõe literalmente: "Parágrafo único. Serão realizadas simultaneamente as eleições: I - para Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Deputado Distrital; II - para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador." Como o TSE identifica 2020 como pleito municipal, aplica-se o conjunto do inciso II, em distinção ao dos cargos das eleições gerais; esse é o critério que sustenta o gabarito E.
Tema central: Cargos das eleições municipais
Análise das alternativas
A
Errada
Governador pertence ao conjunto das eleições gerais, previsto no art. 1º, parágrafo único, I, da Lei nº 9.504/1997. Sua inclusão torna a alternativa incompatível com o pleito municipal de 2020, embora prefeito seja cargo municipal.
B
Errada
Deputado estadual e deputado federal pertencem às eleições gerais, conforme o art. 1º, parágrafo único, I, da Lei nº 9.504/1997. A presença de prefeito não corrige a inclusão desses dois cargos, que não integram o conjunto municipal do inciso II.
C
Errada
Presidente e senador integram o conjunto das eleições gerais previsto no art. 1º, parágrafo único, I, da Lei nº 9.504/1997. Nenhum dos dois pertence ao conjunto de cargos municipais disputados em 2020.
D
Errada
Prefeito e vereador são cargos municipais, mas presidente pertence às eleições gerais, nos termos do art. 1º, parágrafo único, I, da Lei nº 9.504/1997. A inclusão desse cargo impede que a alternativa corresponda ao pleito municipal de 2020.
E
Certa
A alternativa E indica prefeito e vereador, cargos municipais, sem incluir cargos das eleições gerais. A omissão do vice-prefeito não deve ser interpretada como exclusão de sua eleição. Conforme o art. 3º, § 1º, da Lei nº 9.504/1997, a eleição do prefeito importa a do candidato a vice-prefeito com ele registrado.
Pegadinha da questão
Confundir ano eleitoral com eleição de todos os cargos políticos e aceitar alternativas que misturam cargos municipais com cargos das eleições gerais.
Dica para questões semelhantes
- Identifique primeiro se o pleito indicado é municipal ou geral; depois confronte cada cargo da alternativa com os conjuntos do art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 9.504/1997.
- Elimine a alternativa que inclua cargo das eleições gerais em um pleito municipal, mesmo que os demais cargos estejam corretos.
- Lembre que o conjunto municipal inclui vice-prefeito, eleito juntamente com o prefeito; não conclua que somente prefeito e vereador foram eleitos.
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