Questões de Direito Eleitoral - Sistemas Eleitorais para Concurso

Q4075546

Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Barra de São Francisco - ES Provas: IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Motorista de Ambulância | IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Motorista de Transporte Escolar |

Q4075546 Direito Eleitoral

Nas Eleições Gerais de 2026, como funcionará a votação para o Senado Federal?

A

Cada eleitor escolherá um nome, porque estará em disputa um terço das cadeiras da Casa.

B

Cada eleitor escolherá dois nomes, porque estarão em disputa dois terços das cadeiras do Senado.

C

Cada eleitor escolherá três nomes, porque o voto incluirá titulares e suplentes no mesmo painel.

D

Cada eleitor escolherá um nome, porque a segunda vaga dependerá de nova votação nacional.

E

Cada eleitor escolherá dois nomes, mas essa regra valerá apenas nos estados com maior eleitorado.

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Q3944272

Q3944272 Direito Eleitoral

Em janeiro de 2026, após dois mandatos do presidente Marcelo Rebelo de Sousa, os eleitores de Portugal foram às urnas para eleger o novo presidente da República. De acordo com as regras constitucionais que regem as eleições presidenciais naquele país, uma eleição só se encerra no primeiro turno se:

A

O candidato mais votado pertencer ao maior partido eleito no Parlamento.

B

O Parlamento confirmar o resultado por maioria simples.

C

O presidente em exercício indicar seu sucessor formalmente antes da apuração.

D

Um dos candidatos alcançar mais de 50 % dos votos válidos.

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Q3927106

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Provas: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Professor de Ciências | CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Professor de Educação Física | CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Professor de Geografia | CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Professor Educação Infantil/Creche | CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Professor de Educação Básica | CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Professor de História | CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Professor de Libras | CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Professor de Matemática | CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Professor de Português |

Q3927106 Direito Eleitoral

O Poder Legislativo, no âmbito federal, é exercido pelo Congresso Nacional, que é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. No que se refere ao sistema de eleição dos referidos congressistas, eles são eleitos pelo sistema:

A

majoritário

B

distrital misto

C

regional

D

distrital

E

proporcional

Q3926351

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Advogado |

Q3926351 Direito Eleitoral

O Poder Legislativo, no âmbito Federal, é exercido pelo Congresso Nacional que é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. No que se refere ao sistema de eleição dos referidos congressistas, eles são eleitos pelo sistema:

A

Majoritário

B

Distrital Misto

C

Regional

D

Distrital

E

Proporcional

Q3839403

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Vitória do Mearim - MA Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Professor de Educação Física - Ensino Fundamental - Anos Finais |

Q3839403 Direito Eleitoral

De acordo com a Lei Orgânica de Vitória do Mearim, a composição e o processo eleitoral para a Câmara Municipal seguem regras específicas, alinhadas à Constituição Federal. Considerando essas disposições, assinale a alternativa correta:

A

A eleição dos Vereadores ocorre por voto facultativo e em sistema majoritário, sendo necessária idade mínima de 21 anos para elegibilidade.

B

A Câmara Municipal é composta por representantes escolhidos por voto direto e secreto, em sistema proporcional, exigindo-se idade mínima de 18 anos e pleno exercício dos direitos políticos.

C

Os Vereadores são eleitos por sistema distrital misto, desde que o Município o adote por lei ordinária, devendo o pleito ocorrer até seis meses antes do término do mandato anterior.

D

A elegibilidade para o cargo de Vereador exige idade mínima de 16 anos, sendo a eleição realizada até 30 dias antes do fim do mandato dos que serão sucedidos.

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Q3927420

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2025 - TJ-RJ - Juiz(a) Substituto(a) |

Q3927420 Direito Eleitoral

Com relação aos sistemas eleitorais, é correto dizer que

A

nas eleições para senadores e para prefeitos em municípios com menos de 200 mil eleitores, é adotado o sistema majoritário, com maioria absoluta.

B

o quociente eleitoral é extraído do cálculo de divisão entre a quantidade de votos válidos e o número de cadeiras a serem obtidas. Se da divisão resultante do quociente eleitoral não resultar um número inteiro, deve ser desprezada a fração resultante.

C

a cláusula de desempenho individual decorre da exigência, aos candidatos registrados por um partido, para efeito de serem considerados eleitos, de obtenção de votos em número igual ou superior a 20% (vinte por cento) do quociente eleitoral, de acordo com o que o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido.

D

as sobras ou restos decorrem de uma operação aritmética, que permite a todos os partidos que concorreram ao pleito eleitoral participarem de nova distribuição das cadeiras restantes do legislativo e que não foram preenchidas na primeira operação de divisão do quociente eleitoral pelo quociente partidário.

E

os votos válidos são os votos em branco, da legenda partidária e de todos os candidatos, pois os votos nulos não entram na contagem.

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Q3777905

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: AL-AM Prova: FGV - 2025 - AL-AM - Procurador |

Q3777905 Direito Eleitoral

Em um debate sobre os sistemas eleitorais, os participantes externaram o seu entendimento sobre vantagens e desvantagens do sistema distrital. Maria sustentou que o sistema distrital puro apresenta o inconveniente de institucionalizar o desequilíbrio demográfico dos distritos que compõem a respectiva circunscrição eleitoral, o que termina por conferir legitimidades distintas a cada cadeira em disputa. Joana defendeu que o sistema distrital puro é compatível com o modelo majoritário de uma volta e com o modelo majoritário de duas voltas. Por fim, Teresa defendeu que o sistema distrital puro possibilita que um partido político, cujos candidatos receberam o maior quantitativo de votos, considerando o resultado final, preencha um quantitativo menor de cadeiras. Ao fim dos debates, concluiu-se corretamente, em relação às afirmações de Maria, Joana e Teresa, que

A

todas estão certas.

B

apenas a de Maria está certa.

C

apenas a de Joana está certa.

D

apenas as de Maria e Teresa estão certas.

E

apenas as de Joana e Teresa estão certas.

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Q3720590

Q3720590 Direito Eleitoral

Nas eleições de 2026 existe a previsão de votação em dois turnos?

A

Não, somente nas eleições municipais é que pode ocorrer o segundo turno.

B

Sim, para Deputado Estadual e Deputado Federal.

C

Sim, para Governador e Presidente da República.

D

Sim, para Senador, pois serão eleitos dois candidatos.

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Q3472147

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itatiba - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Analista de Procuradoria |

Q3472147 Direito Eleitoral

De acordo com a legislação pátria, é correto afirmar que o sistema eleitoral adotado no Brasil é

A

o sistema majoritário de maioria simples em distrito uninominal para deputados estaduais, distritais e federais.

B

o sistema majoritário em distrito plurinominal para os cargos do Legislativo federal, estadual e municipal.

C

o sistema proporcional para os cargos do Executivo federal, estadual e municipal com população acima de 200 mil habitantes.

D

o sistema misto, proporcional aos cargos do Legislativo (senadores, deputados federais, distritais e estaduais) e majoritário aos cargos do Executivo.

E

o sistema misto, proporcional aos cargos de deputados federais, distritais, estaduais e vereadores e majoritário aos cargos do Executivo federal, estadual e municipal, além dos senadores.

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Q3366877

Ano: 2025 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Nova Veneza - GO Prova: Itame - 2025 - Prefeitura de Nova Veneza - GO - Cozinheiro |

Q3366877 Direito Eleitoral

A Câmara Municipal é composta de vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como representantes do povo, com mandato de:

A

um ano.

B

dois anos.

C

quatro anos.

D

cinco anos.

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Q3153524

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2025 - TJ-RJ - Juiz Substituto |

Q3153524 Direito Eleitoral

Com relação aos sistemas eleitorais, é correto dizer que

A

nas eleições para senadores e para prefeitos em municípios com menos de 200 mil eleitores, é adotado o sistema majoritário, com maioria absoluta.

B

o quociente eleitoral é extraído do cálculo de divisão entre a quantidade de votos válidos e o número de cadeiras a serem obtidas. Se da divisão resultante do quociente eleitoral não resultar um número inteiro, deve ser desprezada a fração resultante.

C

a cláusula de desempenho individual decorre da exigência, aos candidatos registrados por um partido, para efeito de serem considerados eleitos, de obtenção de votos em número igual ou superior a 20% (vinte por cento) do quociente eleitoral, de acordo com o que o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido.

D

as sobras ou restos decorrem de uma operação aritmética, que permite a todos os partidos que concorreram ao pleito eleitoral participarem de nova distribuição das cadeiras restantes do legislativo e que não foram preenchidas na primeira operação de divisão do quociente eleitoral pelo quociente partidário.

E

os votos válidos são os votos em branco, da legenda partidária e de todos os candidatos, pois os votos nulos não entram na contagem.

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Q3539829

Q3539829 Direito Eleitoral

Sobre as eleições que ocorrerão em 2024 e que irão definir os futuros prefeitos, vice-prefeitos e vereadores das cidades do Brasil, analise as assertivas abaixo:

Imagem associada para resolução da questão

I. A idade mínima de elegibilidade para um prefeito ou vice-prefeito é de 21 anos, incluindo outras condições na forma da lei. Entre elas, estão a nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicilio eleitoral na circunscrição e a filiação partidária.

II. A última eleição municipal aconteceu em 2020, durante a pandemia de Covid-19.

III. O processo eleitoral prevê a vitória do candidato que alcançar 30% dos votos válidos, contabilizando os nulos e brancos.

IV. O segundo turno só acontece em cidades com mais de 200 mil habitantes, onde a maioria dos votos válidos indicará o novo representante.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II e III.

C

Apenas I, II e IV.

D

Apenas II, IIl e IV.

E

I, II, III, e IV.

Q3444010

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Guaraniaçu - PR Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Guaraniaçu - PR - Educador Residente |

Q3444010 Direito Eleitoral

No que diz respeito ao Presidente e ao Vice−Presidente da República, de acordo com a Constituição Federal, analisar a sentença.

Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, computados os em branco e os nulos (1ª parte). Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, será realizada imediatamente eleição, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando−se eleito 28) A respeito do provimento dos cargos públicos, com base na Lei nº 51/1992 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. Compete ao Chefe do Poder Municipal, prover, mediante , os cargos públicos. a) Executivo | Resolução b) Legislativo | Portaria c) Executivo | Decreto d) Legislativo | Moção aquele que obtiver a maioria dos votos válidos (2ª parte).

A sentença está:

A

Totalmente correta

B

Correta somente em sua 1ª parte

C

Correta somente em sua 2ª parte.

D

Totalmente incorreta.

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Q3307698

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de São Mateus - ES Prova: IDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Procurador Legislativo |

Q3307698 Direito Eleitoral

Os sistemas eleitorais determinam a forma como os votos dos eleitores são convertidos em mandatos eletivos. Considere as afirmativas relacionadas aos sistemas eleitorais brasileiros, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)O sistema majoritário é utilizado para a eleição de deputados federais e estaduais, sendo eleito o candidato com maior número de votos.
(__)No sistema proporcional, as cadeiras são distribuídas conforme o quociente eleitoral, considerando os votos obtidos pelos partidos ou coligações.
(__)O sistema majoritário é utilizado nas eleições para prefeito e governador, sendo necessária maioria absoluta dos votos para eleição em primeiro turno.

Assinale a alternativa com a sequência respectivamente correta:

A

F − V − V.

B

V − F − F.

C

F − F − F.

D

V − V − V.

Q3110278

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TSE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Analista Judiciário - Área: Judiciária |

Q3110278 Direito Eleitoral

Acerca dos direitos políticos e da disciplina constitucional relativa ao Poder Legislativo e à formação de municípios, julgue o item subsequente.

Ocorrendo a cassação do mandato de determinado senador e não havendo suplente, será realizada eleição para preenchimento da vaga se faltarem mais de quinze meses para o término do mandato, devendo o cargo ser ocupado, até a realização do novo pleito, pelo segundo candidato mais bem votado nas últimas eleições.

Certo

Errado

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Q3110123

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TSE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Analista Judiciário - Área: Administrativa |

Q3110123 Direito Eleitoral

A respeito de partidos políticos e convenções partidárias, julgue o item seguinte, de acordo com as Leis n.º 9.096/1995 e n.º 9.504/1997 e com o entendimento jurisprudencial do STF.

Vigora, nas eleições proporcionais, o princípio da candidatura nata, em benefício de mandatários e de filiados que já tenham exercido, durante a legislatura em curso, o mandato para o qual concorrem.

Certo

Errado

Q2555624

Ano: 2024 Banca: Instituto Abaré-eté Órgão: Câmara de Apuí - AM Prova: Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Procurador Jurídico |

Q2555624 Direito Eleitoral

O sistema eleitoral de um país refere-se ao conjunto de regras e procedimentos pelos quais os cidadãos elegem seus representantes e tomam decisões políticas. Existem diversos tipos de sistemas eleitorais, cada um com características específicas que moldam a representação política. Acerca do sistema eleitoral adotado no Brasil, assinale a alternativa correta:

A

Nas eleições para os cargos de Senador e de Prefeito dos municípios de até 200 mil eleitores, adota-se o sistema proporcional, ao passo que nas eleições de Prefeitos dos municípios com mais de 200 mil eleitores, Governadores e Presidente da República, adota-se o sistema majoritário.

B

Nas eleições para os cargos de Senador adota-se o sistema majoritário simples, ao passo que nas eleições de Prefeitos, Governadores e Presidente da República, adota-se o sistema majoritário absoluto.

C

Nas eleições para os cargos de Senador e de Prefeito dos municípios de até 200 mil eleitores, adota-se o sistema majoritário simples, ao passo que nas eleições de Prefeitos dos municípios com mais de 200 mil eleitores, Governadores e Presidente da República, adota-se o sistema majoritário absoluto.

D

Nas eleições para os cargos de Senador e de Prefeito dos municípios de até 500 mil eleitores, adota-se o sistema majoritário simples, ao passo que nas eleições de Prefeitos dos municípios com mais de 500 mil eleitores, Governadores e Presidente da República, adota-se o sistema majoritário absoluto

E

Nas eleições para os cargos de Senador e de Prefeito dos municípios de até 200 mil eleitores, adota-se o sistema majoritário absoluto, ao passo que nas eleições de Prefeitos dos municípios com mais de 200 mil eleitores, Governadores e Presidente da República, adota-se o sistema majoritário simples.

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Q2512048

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XIX (Reaplicação) |

Q2512048 Direito Eleitoral

Este instrumento resulta do valor obtido da divisão do número de votos válidos dados aos candidatos e partidos pelo número de vagas em disputa na eleição e serve para definir os partidos que têm direito a ocupar as vagas nas eleições proporcionais.

O trecho descreve o instrumento do sistema eleitoral proporcional denominado

A

cláusula de barreira.

B

janela partidária.

C

quociente eleitoral.

D

cláusula de desempenho.

E

quociente partidário.

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Q2474128

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara de Fortaleza - CE Prova: FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Legislativo - Direitos Humanos |

Q2474128 Direito Eleitoral

Sobre os sistemas eleitorais, analise as afirmativas a seguir.

I. O sistema majoritário é aquele em o candidato mais votado é eleito, como no caso do chefe do poder executivo, presidente da república, prefeito e governador.
II. No voto proporcional prevalece a ideia de ter uma representação e não uma escolha pela maioria.
III. Entende-se por sistema misto, aquele em que parte dos deputados é eleita pelo voto proporcional e parte pelo voto majoritário, também denominado distrital misto.
IV. O denominado “distritão” é o sistema eleitoral em que todas as eleições serão realizadas pelo sistema plurinominal.

Está correto o que se afirma em

A

I, II e III, apenas.

B

II, III e IV, apenas.

C

I, II e IV, apenas.

D

I, III e IV, apenas.

E

I, II, III e IV.

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Q3568927

Q3568927 Direito Eleitoral

O poder executivo de Santa Catarina está centralizado no governador, enquanto o poder legislativo é constituído pela Assembleia Legislativa. Para o último, quantos são o total de deputados eleitos diretamente pelo sistema proporcional, conforme o desempenho de cada partido nas últimas eleições, para mandato de quatro anos?

A

35 membros.

B

36 membros.

C

38 membros.

D

40 membros.

E

42 membros.

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Questões de Concurso Sobre sistemas eleitorais em direito eleitoral

Foram encontradas 188 questões