Questões de Concurso Comentadas sobre sistemas eleitorais em direito eleitoral

Foram encontradas 120 questões

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Provas: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Assistente Social | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Atividade Física Preventiva | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Basquete | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Farmacêutico | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Dança | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Fisioterapeuta | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Natação | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Fonoaudiólogo | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Esportes com Raquetes | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Esporte para Pessoas com Deficiência | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Futsal | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Médico Veterinário | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Luta (Jiu-Jitsu/Judô/Taekwondo) | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Vôlei | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Handebol | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Xadrez e Dama | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Terapeuta Ocupacional | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Atletismo | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Ginástica (Artística/Rítmica e Estética de Grupo) | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Dentista |
Q3944272 Direito Eleitoral
Em janeiro de 2026, após dois mandatos do presidente Marcelo Rebelo de Sousa, os eleitores de Portugal foram às urnas para eleger o novo presidente da República. De acordo com as regras constitucionais que regem as eleições presidenciais naquele país, uma eleição só se encerra no primeiro turno se:
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Q3839403 Direito Eleitoral
De acordo com a Lei Orgânica de Vitória do Mearim, a composição e o processo eleitoral para a Câmara Municipal seguem regras específicas, alinhadas à Constituição Federal. Considerando essas disposições, assinale a alternativa correta: 
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Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: AL-AM Prova: FGV - 2025 - AL-AM - Procurador |
Q3777905 Direito Eleitoral
Em um debate sobre os sistemas eleitorais, os participantes externaram o seu entendimento sobre vantagens e desvantagens do sistema distrital. Maria sustentou que o sistema distrital puro apresenta o inconveniente de institucionalizar o desequilíbrio demográfico dos distritos que compõem a respectiva circunscrição eleitoral, o que termina por conferir legitimidades distintas a cada cadeira em disputa. Joana defendeu que o sistema distrital puro é compatível com o modelo majoritário de uma volta e com o modelo majoritário de duas voltas. Por fim, Teresa defendeu que o sistema distrital puro possibilita que um partido político, cujos candidatos receberam o maior quantitativo de votos, considerando o resultado final, preencha um quantitativo menor de cadeiras. Ao fim dos debates, concluiu-se corretamente, em relação às afirmações de Maria, Joana e Teresa, que 
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Q3720590 Direito Eleitoral
Nas eleições de 2026 existe a previsão de votação em dois turnos?
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Q3472147 Direito Eleitoral
De acordo com a legislação pátria, é correto afirmar que o sistema eleitoral adotado no Brasil é 
Alternativas
Q3366877 Direito Eleitoral
A Câmara Municipal é composta de vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como representantes do povo, com mandato de: 
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Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2025 - TJ-RJ - Juiz Substituto |
Q3153524 Direito Eleitoral
Com relação aos sistemas eleitorais, é correto dizer que
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Q3444010 Direito Eleitoral

No que diz respeito ao Presidente e ao Vice−Presidente da República, de acordo com a Constituição Federal, analisar a sentença.


Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, computados os em branco e os nulos (1ª parte). Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, será realizada imediatamente eleição, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando−se eleito 28) A respeito do provimento dos cargos públicos, com base na Lei nº 51/1992 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. Compete ao Chefe do Poder Municipal, prover, mediante , os cargos públicos. a) Executivo | Resolução b) Legislativo | Portaria c) Executivo | Decreto d) Legislativo | Moção aquele que obtiver a maioria dos votos válidos (2ª parte).


A sentença está:

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Q3110278 Direito Eleitoral
Acerca dos direitos políticos e da disciplina constitucional relativa ao Poder Legislativo e à formação de municípios, julgue o item subsequente.

Ocorrendo a cassação do mandato de determinado senador e não havendo suplente, será realizada eleição para preenchimento da vaga se faltarem mais de quinze meses para o término do mandato, devendo o cargo ser ocupado, até a realização do novo pleito, pelo segundo candidato mais bem votado nas últimas eleições. 
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Q2555624 Direito Eleitoral
O sistema eleitoral de um país refere-se ao conjunto de regras e procedimentos pelos quais os cidadãos elegem seus representantes e tomam decisões políticas. Existem diversos tipos de sistemas eleitorais, cada um com características específicas que moldam a representação política. Acerca do sistema eleitoral adotado no Brasil, assinale a alternativa correta:
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Q2474128 Direito Eleitoral
Sobre os sistemas eleitorais, analise as afirmativas a seguir. 

I. O sistema majoritário é aquele em o candidato mais votado é eleito, como no caso do chefe do poder executivo, presidente da república, prefeito e governador.
II. No voto proporcional prevalece a ideia de ter uma representação e não uma escolha pela maioria.
III. Entende-se por sistema misto, aquele em que parte dos deputados é eleita pelo voto proporcional e parte pelo voto majoritário, também denominado distrital misto.
IV. O denominado “distritão” é o sistema eleitoral em que todas as eleições serão realizadas pelo sistema plurinominal.

Está correto o que se afirma em 
Alternativas
Q3568927 Direito Eleitoral
O poder executivo de Santa Catarina está centralizado no governador, enquanto o poder legislativo é constituído pela Assembleia Legislativa. Para o último, quantos são o total de deputados eleitos diretamente pelo sistema proporcional, conforme o desempenho de cada partido nas últimas eleições, para mandato de quatro anos? 
Alternativas
Q2283338 Direito Eleitoral
Em determinado município, foram realizadas eleições municipais com o resultado de 50 000 votos válidos. O partido “A” obteve 25000 votos do total, o partido “B” obteve 11 200 votos do total, e o partido “C” obteve 13 800 votos.

De acordo com o sistema eleitoral Brasileiro, considerando que todos os candidatos dos três partidos obtiveram o percentual de 10% para efeito de cláusula de desempenho e a câmara dos vereadores possua nove cadeiras, quantas cadeiras cada partido obteve na primeira fase de operação e quantas cadeiras ficarão para sobras a serem distribuídas nas demais fases de operação, observado o quociente eleitoral e o quociente partidário de cada um?
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-ES Prova: FGV - 2023 - TJ-ES - Juiz Substituto |
Q2247827 Direito Eleitoral
Tício, candidato a deputado estadual no pleito de 2022, apresentou registro de candidatura dentro do prazo legal. Ao final do prazo previsto no Art. 16, § 1º, da Lei nº 9.504/1997, seu pedido de registro de candidatura não havia sido definido em Instância ordinária, não havendo publicação de decisões a ele relativas. Na forma da lei, permitiu-se a Tício a prática dos atos relativos à campanha eleitoral, tendo sido incluído seu nome na urna eletrônica.

Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal atualizada, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2001339 Direito Eleitoral
João, filiado ao Partido Político Alfa, foi candidato ao cargo eletivo de Deputado Federal. No curso do processo eleitoral, o Ministério Público ajuizou a ação cabível em face de João em razão de provas cabais de que teria agido com abuso do poder econômico. A demanda foi julgada procedente após o término do processo eletivo, com a consequente cassação do mandato eletivo em razão do reconhecimento do referido abuso e correlata inelegibilidade de João. O acórdão transitou em julgado.
Considerando os contornos do sistema proporcional e a forma como é interpretado na realidade brasileira, é correto afirmar que os votos atribuídos a João
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: PC-BA Prova: IBFC - 2022 - PC-BA - Escrivão da Polícia Civil |
Q1960942 Direito Eleitoral
De acordo com o disposto na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), pode ser afirmado que: 
Alternativas
Q1965204 Direito Eleitoral
Sobre o sistema eleitoral brasileiro, marque a alternativa que esteja correta em relação ao cargo político: 
Alternativas
Q1737456 Direito Eleitoral
No Brasil, o sistema majoritário absoluto é utilizado nas eleições para os cargos
Alternativas
Q1132706 Direito Eleitoral
A respeito dos sistemas eleitorais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: B
4: E
5: C
6: E
7: C
8: D
9: D
10: E
11: C
12: A
13: D
14: A
15: D
16: D
17: B
18: B
19: E
20: D