Questões de Direito Eleitoral - Sistemas Eleitorais para Concurso

Q4207528

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Provas: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Concórdia - SC - Agente de Combate a Endemias (ACE) | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Concórdia - SC - Técnico em Enfermagem do SAMU |

Q4207528 Direito Eleitoral

O Brasil realizou eleições municipais em outubro de 2024, renovando prefeitos e vereadores em todo o país. Santa Catarina elegeu novos gestores para os 295 municípios, incluindo Concórdia. Os mandatos iniciados em janeiro de 2025 seguem até dezembro de 2028, período em que os eleitos implementarão planos de governo e políticas públicas locais.

Considerando o sistema eleitoral brasileiro, é correto afirmar:

A

O mandato de prefeito municipal tem duração de cinco anos, com possibilidade de três reeleições consecutivas, conforme previsto na legislação eleitoral vigente.

B

Vereadores municipais são eleitos pelo sistema majoritário de maioria simples, onde os candidatos mais votados individualmente assumem as cadeiras disponíveis na câmara.

C

A Justiça Eleitoral brasileira não permite votação eletrônica, sendo obrigatório o uso exclusivo de cédulas impressas em papel em todas as eleições nacionais.

D

Candidatos a prefeito não precisam apresentar proposta de governo ou plano de trabalho, sendo suficiente apenas o registro formal da candidatura no tribunal eleitoral.

E

O voto no Brasil é obrigatório para maiores de 18 anos e menores de 70 anos, sendo facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 17 anos.

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Q4154988

Ano: 2026 Banca: ABCP Órgão: Câmara de Piranguçu - MG Prova: ABCP - 2026 - Câmara de Piranguçu - MG - Técnico Legislativo |

Q4154988 Direito Eleitoral

O cálculo utilizado para determinar o número de cadeiras que um partido terá baseado na votação total e nos votos válidos é denominado:

A

Quociente eleitoral.

B

Porcentagem partidária.

C

Primárias eleitorais.

D

Votação parcial.

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Q4149424

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de São Miguel do Iguaçu - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Iguaçu - PR - Agente de Combate às Endemias |

Q4149424 Direito Eleitoral

Nas eleições de 2026, os brasileiros irão votar para quais cargos?

A

Prefeito, vereador e senador.

B

Presidente, vereador e governador.

C

Presidente da República, vereador, senador e deputado estadual.

D

Presidente da República, governador, senador, deputado federal e estadual.

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Q4126420

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Provas: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente Operacional | Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Calceteiro |

Q4126420 Direito Eleitoral

Em 2026 o Brasil terá eleições para quais cargos?

A

Prefeito e vereadores;

B

Ministros do STF;

C

Secretários Municipais;

D

Presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

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Q4075546

Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Barra de São Francisco - ES Provas: IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Motorista de Ambulância | IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Motorista de Transporte Escolar |

Q4075546 Direito Eleitoral

Nas Eleições Gerais de 2026, como funcionará a votação para o Senado Federal?

A

Cada eleitor escolherá um nome, porque estará em disputa um terço das cadeiras da Casa.

B

Cada eleitor escolherá dois nomes, porque estarão em disputa dois terços das cadeiras do Senado.

C

Cada eleitor escolherá três nomes, porque o voto incluirá titulares e suplentes no mesmo painel.

D

Cada eleitor escolherá um nome, porque a segunda vaga dependerá de nova votação nacional.

E

Cada eleitor escolherá dois nomes, mas essa regra valerá apenas nos estados com maior eleitorado.

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Q3944272

Q3944272 Direito Eleitoral

Em janeiro de 2026, após dois mandatos do presidente Marcelo Rebelo de Sousa, os eleitores de Portugal foram às urnas para eleger o novo presidente da República. De acordo com as regras constitucionais que regem as eleições presidenciais naquele país, uma eleição só se encerra no primeiro turno se:

A

O candidato mais votado pertencer ao maior partido eleito no Parlamento.

B

O Parlamento confirmar o resultado por maioria simples.

C

O presidente em exercício indicar seu sucessor formalmente antes da apuração.

D

Um dos candidatos alcançar mais de 50 % dos votos válidos.

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Q3927106

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Provas: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Professor de Ciências | CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Professor de Educação Física | CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Professor de Geografia | CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Professor Educação Infantil/Creche | CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Professor de Educação Básica | CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Professor de História | CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Professor de Libras | CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Professor de Matemática | CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Professor de Português |

Q3927106 Direito Eleitoral

O Poder Legislativo, no âmbito federal, é exercido pelo Congresso Nacional, que é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. No que se refere ao sistema de eleição dos referidos congressistas, eles são eleitos pelo sistema:

A

majoritário

B

distrital misto

C

regional

D

distrital

E

proporcional

Q3839403

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Vitória do Mearim - MA Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Professor de Educação Física - Ensino Fundamental - Anos Finais |

Q3839403 Direito Eleitoral

De acordo com a Lei Orgânica de Vitória do Mearim, a composição e o processo eleitoral para a Câmara Municipal seguem regras específicas, alinhadas à Constituição Federal. Considerando essas disposições, assinale a alternativa correta:

A

A eleição dos Vereadores ocorre por voto facultativo e em sistema majoritário, sendo necessária idade mínima de 21 anos para elegibilidade.

B

A Câmara Municipal é composta por representantes escolhidos por voto direto e secreto, em sistema proporcional, exigindo-se idade mínima de 18 anos e pleno exercício dos direitos políticos.

C

Os Vereadores são eleitos por sistema distrital misto, desde que o Município o adote por lei ordinária, devendo o pleito ocorrer até seis meses antes do término do mandato anterior.

D

A elegibilidade para o cargo de Vereador exige idade mínima de 16 anos, sendo a eleição realizada até 30 dias antes do fim do mandato dos que serão sucedidos.

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Q3777905

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: AL-AM Prova: FGV - 2025 - AL-AM - Procurador |

Q3777905 Direito Eleitoral

Em um debate sobre os sistemas eleitorais, os participantes externaram o seu entendimento sobre vantagens e desvantagens do sistema distrital. Maria sustentou que o sistema distrital puro apresenta o inconveniente de institucionalizar o desequilíbrio demográfico dos distritos que compõem a respectiva circunscrição eleitoral, o que termina por conferir legitimidades distintas a cada cadeira em disputa. Joana defendeu que o sistema distrital puro é compatível com o modelo majoritário de uma volta e com o modelo majoritário de duas voltas. Por fim, Teresa defendeu que o sistema distrital puro possibilita que um partido político, cujos candidatos receberam o maior quantitativo de votos, considerando o resultado final, preencha um quantitativo menor de cadeiras. Ao fim dos debates, concluiu-se corretamente, em relação às afirmações de Maria, Joana e Teresa, que

A

todas estão certas.

B

apenas a de Maria está certa.

C

apenas a de Joana está certa.

D

apenas as de Maria e Teresa estão certas.

E

apenas as de Joana e Teresa estão certas.

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Q3720590

Q3720590 Direito Eleitoral

Nas eleições de 2026 existe a previsão de votação em dois turnos?

A

Não, somente nas eleições municipais é que pode ocorrer o segundo turno.

B

Sim, para Deputado Estadual e Deputado Federal.

C

Sim, para Governador e Presidente da República.

D

Sim, para Senador, pois serão eleitos dois candidatos.

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Q3472147

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itatiba - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Analista de Procuradoria |

Q3472147 Direito Eleitoral

De acordo com a legislação pátria, é correto afirmar que o sistema eleitoral adotado no Brasil é

A

o sistema majoritário de maioria simples em distrito uninominal para deputados estaduais, distritais e federais.

B

o sistema majoritário em distrito plurinominal para os cargos do Legislativo federal, estadual e municipal.

C

o sistema proporcional para os cargos do Executivo federal, estadual e municipal com população acima de 200 mil habitantes.

D

o sistema misto, proporcional aos cargos do Legislativo (senadores, deputados federais, distritais e estaduais) e majoritário aos cargos do Executivo.

E

o sistema misto, proporcional aos cargos de deputados federais, distritais, estaduais e vereadores e majoritário aos cargos do Executivo federal, estadual e municipal, além dos senadores.

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Q3366877

Ano: 2025 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Nova Veneza - GO Prova: Itame - 2025 - Prefeitura de Nova Veneza - GO - Cozinheiro |

Q3366877 Direito Eleitoral

A Câmara Municipal é composta de vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como representantes do povo, com mandato de:

A

um ano.

B

dois anos.

C

quatro anos.

D

cinco anos.

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Q3153524

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2025 - TJ-RJ - Juiz Substituto |

Q3153524 Direito Eleitoral

Com relação aos sistemas eleitorais, é correto dizer que

A

nas eleições para senadores e para prefeitos em municípios com menos de 200 mil eleitores, é adotado o sistema majoritário, com maioria absoluta.

B

o quociente eleitoral é extraído do cálculo de divisão entre a quantidade de votos válidos e o número de cadeiras a serem obtidas. Se da divisão resultante do quociente eleitoral não resultar um número inteiro, deve ser desprezada a fração resultante.

C

a cláusula de desempenho individual decorre da exigência, aos candidatos registrados por um partido, para efeito de serem considerados eleitos, de obtenção de votos em número igual ou superior a 20% (vinte por cento) do quociente eleitoral, de acordo com o que o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido.

D

as sobras ou restos decorrem de uma operação aritmética, que permite a todos os partidos que concorreram ao pleito eleitoral participarem de nova distribuição das cadeiras restantes do legislativo e que não foram preenchidas na primeira operação de divisão do quociente eleitoral pelo quociente partidário.

E

os votos válidos são os votos em branco, da legenda partidária e de todos os candidatos, pois os votos nulos não entram na contagem.

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Q4139486

Ano: 2024 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: FAFIPA - 2024 - Prefeitura de Cascavel - PR - Guarda Municipal |

Q4139486 Direito Eleitoral

Estão previstas para o dia 6 de outubro de 2024 as eleições para o Poder Executivo e para o Poder Legislativo do município de Cascavel, estado do Paraná. A esse respeito, assinale a alternativa CORRETA.

A

Os secretários e secretárias municipais da próxima gestão serão eleitos na mesma chapa que a chefia do Poder Executivo.

B

Para o Poder Executivo do município, será eleito exclusivamente o prefeito municipal.

C

No pleito de 2024, serão eleitos 23 vereadores.

D

O vereador ou vereadora que alcançar a maior quantidade de votos presidirá obrigatoriamente o Poder Legislativo durante os dois primeiros anos de mandato.

E

As eleições acontecerão invariavelmente em um único turno.

Q3444010

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Guaraniaçu - PR Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Guaraniaçu - PR - Educador Residente |

Q3444010 Direito Eleitoral

No que diz respeito ao Presidente e ao Vice−Presidente da República, de acordo com a Constituição Federal, analisar a sentença.

Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, computados os em branco e os nulos (1ª parte). Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, será realizada imediatamente eleição, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando−se eleito 28) A respeito do provimento dos cargos públicos, com base na Lei nº 51/1992 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. Compete ao Chefe do Poder Municipal, prover, mediante , os cargos públicos. a) Executivo | Resolução b) Legislativo | Portaria c) Executivo | Decreto d) Legislativo | Moção aquele que obtiver a maioria dos votos válidos (2ª parte).

A sentença está:

A

Totalmente correta

B

Correta somente em sua 1ª parte

C

Correta somente em sua 2ª parte.

D

Totalmente incorreta.

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Q3110278

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TSE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Analista Judiciário - Área: Judiciária |

Q3110278 Direito Eleitoral

Acerca dos direitos políticos e da disciplina constitucional relativa ao Poder Legislativo e à formação de municípios, julgue o item subsequente.

Ocorrendo a cassação do mandato de determinado senador e não havendo suplente, será realizada eleição para preenchimento da vaga se faltarem mais de quinze meses para o término do mandato, devendo o cargo ser ocupado, até a realização do novo pleito, pelo segundo candidato mais bem votado nas últimas eleições.

Certo

Errado

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Q2555624

Ano: 2024 Banca: Instituto Abaré-eté Órgão: Câmara de Apuí - AM Prova: Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Procurador Jurídico |

Q2555624 Direito Eleitoral

O sistema eleitoral de um país refere-se ao conjunto de regras e procedimentos pelos quais os cidadãos elegem seus representantes e tomam decisões políticas. Existem diversos tipos de sistemas eleitorais, cada um com características específicas que moldam a representação política. Acerca do sistema eleitoral adotado no Brasil, assinale a alternativa correta:

A

Nas eleições para os cargos de Senador e de Prefeito dos municípios de até 200 mil eleitores, adota-se o sistema proporcional, ao passo que nas eleições de Prefeitos dos municípios com mais de 200 mil eleitores, Governadores e Presidente da República, adota-se o sistema majoritário.

B

Nas eleições para os cargos de Senador adota-se o sistema majoritário simples, ao passo que nas eleições de Prefeitos, Governadores e Presidente da República, adota-se o sistema majoritário absoluto.

C

Nas eleições para os cargos de Senador e de Prefeito dos municípios de até 200 mil eleitores, adota-se o sistema majoritário simples, ao passo que nas eleições de Prefeitos dos municípios com mais de 200 mil eleitores, Governadores e Presidente da República, adota-se o sistema majoritário absoluto.

D

Nas eleições para os cargos de Senador e de Prefeito dos municípios de até 500 mil eleitores, adota-se o sistema majoritário simples, ao passo que nas eleições de Prefeitos dos municípios com mais de 500 mil eleitores, Governadores e Presidente da República, adota-se o sistema majoritário absoluto

E

Nas eleições para os cargos de Senador e de Prefeito dos municípios de até 200 mil eleitores, adota-se o sistema majoritário absoluto, ao passo que nas eleições de Prefeitos dos municípios com mais de 200 mil eleitores, Governadores e Presidente da República, adota-se o sistema majoritário simples.

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Q2512048

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XIX (Reaplicação) |

Q2512048 Direito Eleitoral

Este instrumento resulta do valor obtido da divisão do número de votos válidos dados aos candidatos e partidos pelo número de vagas em disputa na eleição e serve para definir os partidos que têm direito a ocupar as vagas nas eleições proporcionais.

O trecho descreve o instrumento do sistema eleitoral proporcional denominado

A

cláusula de barreira.

B

janela partidária.

C

quociente eleitoral.

D

cláusula de desempenho.

E

quociente partidário.

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Q2474128

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara de Fortaleza - CE Prova: FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Legislativo - Direitos Humanos |

Q2474128 Direito Eleitoral

Sobre os sistemas eleitorais, analise as afirmativas a seguir.

I. O sistema majoritário é aquele em o candidato mais votado é eleito, como no caso do chefe do poder executivo, presidente da república, prefeito e governador.
II. No voto proporcional prevalece a ideia de ter uma representação e não uma escolha pela maioria.
III. Entende-se por sistema misto, aquele em que parte dos deputados é eleita pelo voto proporcional e parte pelo voto majoritário, também denominado distrital misto.
IV. O denominado “distritão” é o sistema eleitoral em que todas as eleições serão realizadas pelo sistema plurinominal.

Está correto o que se afirma em

A

I, II e III, apenas.

B

II, III e IV, apenas.

C

I, II e IV, apenas.

D

I, III e IV, apenas.

E

I, II, III e IV.

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Q3568927

Q3568927 Direito Eleitoral

O poder executivo de Santa Catarina está centralizado no governador, enquanto o poder legislativo é constituído pela Assembleia Legislativa. Para o último, quantos são o total de deputados eleitos diretamente pelo sistema proporcional, conforme o desempenho de cada partido nas últimas eleições, para mandato de quatro anos?

A

35 membros.

B

36 membros.

C

38 membros.

D

40 membros.

E

42 membros.

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Questões de Concurso Comentadas sobre sistemas eleitorais em direito eleitoral

Foram encontradas 127 questões