Questões de Concurso Sobre intervenção do estado na ordem econômica em direito econômico

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Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU Prova: CESPE - 2010 - DPU - Economista |
Q62866 Direito Econômico
O desenvolvimento das empresas transnacionais obrigou o Estado a melhorar os instrumentos regulatórios. Com relação à ordem econômica, a legislação brasileira permite que essas empresas

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Q15718 Direito Econômico
A respeito dos sistemas econômicos e da intervenção do Estado no domínio econômico, assinale a opção correta.
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Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: PGE-SP Prova: FCC - 2009 - PGE-SP - Procurador do Estado |
Q12921 Direito Econômico
Segundo o ordenamento jurídico brasileiro, a atuação do Estado como acionista controlador da sociedade de economia mista deve ser orientada pela
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Q2886091 Direito Econômico

As Áreas de Livre Comércio (ALC) foram criadas com a finalidade de

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Ano: 2008 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2008 - PGR - Procurador da República |
Q319017 Direito Econômico
O ESTADO PROCEDE A PESQUISA, À LAVRA, AO ENRIQUECIMENTO DE MINÉRIOS E MINERAIS NUCLEARES E DERIVADOS. NESTE CASO, ATUA SOB A FORMA:

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Q16334 Direito Econômico
São instrumentos de intervenção estatal no domínio econômico:
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Q38471 Direito Econômico
Com base no direito econômico, seus princípios e normas, julgue
os itens a seguir.
O ato de restituição do ICMS sobre a exportação de produtos industrializados é considerado modalidade de intervenção direta do Estado no domínio econômico.
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Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Procurador - Prova 1 |
Q55766 Direito Econômico
Lei federal hipotética cria a empresa pública denominada "Transfederal", com o objeto de atuar no ramo de transporte urbano de passageiros, inclusive na qualidade de concessionária do serviço público respectivo. Nesta hipótese, a atividade da União
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Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANCINE
Q1187463 Direito Econômico
Julgue o item a seguir, acerca do direito econômico.
Objetivando manter a livre concorrência, o Estado intervém no domínio econômico por intermédio de atos administrativos perpetrados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
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Ano: 2005 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2005 - PGR - Procurador da República |
Q211103 Direito Econômico
A ATUAÇÃO ESTATAL, NO CAMPO DA ATIVIDADE ECONOMICA EM SENTIDO ESTRITO, QUANDO INSTRUMENTA CONTROLE DE PREÇOS CLASSIFICA-SE COMO INTERVENÇAO POR:
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Q40801 Direito Econômico
Assinale a opção incorreta.
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Respostas
100: E
101: A
102: D
103: B
104: D
105: A
106: E
107: D
108: C
109: A
110: C