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Questões de Concurso Sobre remuneração e salário em direito do trabalho

Questões Discursivas

Foram encontradas 2.275 questões

Q4049215 Direito do Trabalho
Sobre as atividades insalubres, analise as afirmativas a seguir.

I. Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho.

II. A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, por não se equiparar à limpeza em residências e escritórios, ensejam o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo.

III. O trabalho executado em condições insalubres, quando em caráter intermitente, afasta totalmente o direito à percepção do respectivo adicional, uma vez que o trabalhador deve estar exposto de forma contínua aos agentes insalubres. 

IV. A verificação mediante perícia de prestação de serviços em condições nocivas, considerado agente insalubre diverso do apontado na inicial, gera a extinção do processo sem resolução do mérito quanto ao pedido, por volta de interesse de agir.



Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Q4046708 Direito do Trabalho
Toda atividade ou operação laboral que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, expõe os trabalhadores a agentes nocivos à sua saúde, acima dos limites de tolerância fixados nasNormas Regulamentadoras (NR)em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos, é denominada insalubre. Juridicamente, a insalubridade somente é reconhecida quando a atividade ou a operação passam a ser incluídas na relação do Ministério do Trabalho. O adicional dado aos trabalhadores que têm comprovadas as condições de insalubridade no exercício de suas atividades poderá ser suspenso, mediante a eliminação ou neutralização da insalubridade pelo uso de algum equipamento de proteção ou outra medida mitigadora. Considere efetuar a computação do valor a ser pago de adicional a um funcionário do hospital que trabalhou 40 horas semanais em um determinado mês. Considere, ainda, que o salário regular deste funcionário é de R$ 2.500,00 e não há hora extra. O salário mínimo da região é o federal (R$ 1.212,00) e o salário mínimo do cargo é de R$ 1.680,00. Quanto o funcionário terá direito de receber a título de abono no referido mês, se em 30% do tempo esteve trabalhando sob insalubridade de grau máximo?
Alternativas
Q4046707 Direito do Trabalho
Oadicional depericulosidadeé umdireitoconcedido a trabalhadores que exercem uma atividade perigosa. Esse benefício salarial é embasado pelos Arts. 193 e 197 da Consolidação das Leis doTrabalho(CLT). Várias atividades laborativas apresentam como inerentes a elas um grau de periculosidade (riscos de incêndio, explosão etc.). Como responsável de auxiliar na determinação do abono por periculosidade que funcionários de dado setor de um laboratório têm direito, uma vez que ficou evidenciada a existência de perigo inerente à atividade. Sabe-se que o salário mínimo para determinado cargo é de R$ 3.680,00 e o salário mínimo federal é de R$ 1.212,00. Considerando que o salário dos funcionários da empresa é de R$ 4.540,00, quanto o funcionário terá direito de receber a título de abono de periculosidade? 
Alternativas
Q3975607 Direito do Trabalho
O colaborador, ao ser contratado percebe mensalmente o seu salário. Mas os meses têm quantidades de dias diferentes: uns trinta, outros trinta e um e o mês de fevereiro tem vinte e oito ou vinte e nove dias. Em relação ao mês de fevereiro e nos meses que têm trinta e um dias, é correto afirmar que, para efetuar esse pagamento, a empresa:
Alternativas
Q3975606 Direito do Trabalho
Quando um funcionário é contratado, ele tem direitos e obrigações. Dentre as obrigações que estão impostas na legislação, o encargo que é descontado integralmente do funcionário e que vem descrito em seu recibo de pagamento é o:    
Alternativas
Q3616556 Direito do Trabalho
Fênix trabalha em um posto de combustível como frentista, abastecendo diariamente os veículos. Hércules, empregado do mesmo estabelecimento, trabalha como motoboy, fazendo entregas de produtos da loja de conveniência por delivery. Nesse caso, 
Alternativas
Q3616555 Direito do Trabalho
Sobre dano material, moral ou extrapatrimonial no Direito do Trabalho, está em consonância com as disposições legais contidas na CLT, advindas da reforma trabalhista: 
Alternativas
Q3497201 Direito do Trabalho
Determina a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT que o exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo, considerado o salário mínimo da região, respectivamente de
Alternativas
Q3497196 Direito do Trabalho
Entre as atividades consideradas como perigosas pela Consolidação das Lei do Trabalho – CLT, constam as atividades desenvolvidas pelo trabalhador em motocicleta. Nesses casos, incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação no lucro da empresa, o trabalhador fará jus à percepção de um porcentual de
Alternativas
Q2679112 Direito do Trabalho

Na relação de trabalho regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as diárias de viagem:

Alternativas
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Prova: FUNDATEC - 2022 - GHC-RS - Administrador |
Q2544273 Direito do Trabalho
Um enfermeiro foi contratado para trabalhar em uma unidade hospitalar, sendo regido pelas normas contidas no Código de Leis Trabalhistas (CLT). O chefe imediato do trabalhador perguntou se ele tinha interesse em trabalhar na escala noturna. O profissional respondeu que iria se informar acerca dos benefícios e obrigações atinentes ao trabalho noturno e, após, comunicaria sobre o interesse ou não na escala oferecida. A respeito do tema trabalho noturno, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Prova: FUNDATEC - 2022 - GHC-RS - Administrador |
Q2544269 Direito do Trabalho
De acordo com as normas acerca do direito do trabalho, assinale a alternativa que apresenta uma EXCEÇÃO ao princípio da irredutibilidade de salários.
Alternativas
Q2304697 Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho estabelece a proteção ao trabalho do menor, sendo uma das disposições a vedação ao menor de 18 (dezoito) anos do trabalho noturno, considerado este o que for executado no período compreendido entre as:
Alternativas
Q2258851 Direito do Trabalho
Após o fechamento da folha de pagamento, inicia-se a fase de recolhimento dos encargos sociais, dentre os quais pode-se destacar o INSS, IRRF, PIS/PASEP, FGTS etc. No caso específico do FGTS, o percentual de cálculo é 
Alternativas
Q2258822 Direito do Trabalho
Um funcionário que foi admitido no regime celetista e assinou contrato em 1º de março de 2020, caso não haja nenhum evento excepcional e ele ainda esteja trabalhando em dezembro de 2020, no mesmo cargo, no mesmo local de trabalho, desenvolvendo as mesmas atividades e recebendo o mesmo salário, terá direito à seguinte fração de 13º salário em dezembro de 2020:
Alternativas
Q2197924 Direito do Trabalho
Dano moral é aquele que decorre do prejuízo ou lesão causados aos bens ou direitos estritamente pessoais do sujeito de direito; é o dano que atinge os direitos da personalidade. No âmbito trabalhista, a reparação do dano extrapatrimonial decorrente da relação de trabalho tem regramento legal próprio, que prevê que
Alternativas
Q2197921 Direito do Trabalho
Considerando as disposições legais e os entendimentos sumulados do TST, entre as regras sobre o cálculo e sobre pagamento do 13º salário, também denominado de gratificação natalina, está a que prevê que:
Alternativas
Q2187924 Direito do Trabalho
Escolha a alternativa correta de acordo com a Seção XIII – Das Atividades Insalubres ou Perigosas (Artigos 189 a 197) da CLT.
Alternativas
Q2187922 Direito do Trabalho
Segundo a CLT, Capítulo II, Art. 458, além do pagamento em dinheiro, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado, estão contidos, para todos os efeitos legais,
Alternativas
Q2111073 Direito do Trabalho
Pitágoras é empregado de uma sociedade de economia mista federal, exercendo as mesmas funções de Atena, com a mesma produtividade e perfeição técnica, percebendo salário 20% inferior. De acordo com previsão da Consolidação das Leis do Trabalho e jurisprudência sumulada do TST, sabendo-se que ambos trabalham dentro do mesmo estabelecimento empresarial, Pitágoras
Alternativas
Respostas
521: A
522: A
523: C
524: B
525: A
526: A
527: E
528: C
529: D
530: B
531: C
532: A
533: C
534: A
535: A
536: C
537: B
538: A
539: E
540: D