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Questões de Concurso Comentadas sobre remuneração e salário em direito do trabalho

Questões Discursivas

Foram encontradas 1.743 questões

Q3344721 Direito do Trabalho

Em relação a remuneração e salário, julgue o item seguinte. 


O desconto de vale-transporte do empregado a título de ajuda de custo é limitado a 6% do seu salário líquido. 

Alternativas
Q3344720 Direito do Trabalho

Em relação a remuneração e salário, julgue o item seguinte. 


A participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa estabelecida em acordo coletivo sofre incidência do imposto sobre a renda e integra o salário de contribuição para a previdência social. 

Alternativas
Q3344719 Direito do Trabalho

A respeito da gratificação natalina e do repouso semanal remunerado, julgue o item que se segue. 


O pagamento do adiantamento da gratificação natalina pelo empregador a todos os seus empregados deve ocorrer em um mesmo mês entre fevereiro e novembro de cada ano. 

Alternativas
Q3344718 Direito do Trabalho

A respeito da gratificação natalina e do repouso semanal remunerado, julgue o item que se segue. 


A gratificação natalina é indevida em relação ao mês em que o trabalhador faltar ao trabalho, injustificadamente, por mais de quinze dias. 

Alternativas
Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: MPU Prova: FGV - 2025 - MPU - Analista do MPU - Direito |
Q3339824 Direito do Trabalho
Gerson trabalha numa sociedade empresária como empregado desde 2023, recebendo 1 salário mínimo por mês. No seu ambiente de trabalho, existem dois agentes insalubres, sendo um deles de grau mínimo e outro, de grau máximo. Além disso, a atividade de Gerson, que manipula explosivos, tem risco acentuado de morte.
De acordo com a norma de regência, Gerson deverá receber, em razão das condições ambientais desfavoráveis:
Alternativas
Q3338137 Direito do Trabalho
Um trabalhador deve transportar 250 litros de acetona distribuídos em dois tambores de metal vedados adequadamente, em perfeitas condições estruturais, mas não certificados.
Nessa condição de trabalho, considerando o exposto na Norma Regulamentadora (NR) 16, o exercício dessa atividade:
Alternativas
Q3335508 Direito do Trabalho
Podemos definir o salário como sendo a contraprestação paga diretamente pelo trabalhador ao empregado, em decorrência dos serviços prestados. Por outro lado, a remuneração é a totalidade dos valores recebidos pelo empregado, sendo um conceito mais amplo. Considerando a CLT e a doutrina majoritária, assinalar a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3326399 Direito do Trabalho
A Constituição Federal de 1988 garante que um dos direitos dos trabalhadores é o adicional para as atividades insalubres e perigosas, bem como garante que a remuneração do trabalho noturno deve ser superior à do diurno. Considerando essa informação, assinale a opção correta quanto ao adicional noturno e quanto aos adicionais de insalubridade e de periculosidade.
Alternativas
Q3326398 Direito do Trabalho
Os benefícios concedidos aos trabalhadores representam um importante fator de valorização e de bem‑estar no ambiente organizacional. Entre os benefícios obrigatórios previstos na legislação trabalhista brasileira, destacam‑se 
Alternativas
Q3302553 Direito do Trabalho
As atividades insalubres e perigosas são aquelas que envolvem condições de trabalho que podem prejudicar a saúde e a segurança dos trabalhadores. Elas são regulamentadas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e exigem medidas de proteção para os trabalhadores, além de adicionais específicos. As atividades insalubres são aquelas que expõem os trabalhadores a agentes nocivos à saúde, podendo causar doenças ou danos à integridade física. Essas condições são classificadas em graus: mínimo, médio e máximo. As atividades perigosas envolvem risco iminente de acidentes que podem causar lesões graves ou fatais. Esse tipo de atividade está relacionado a situações de risco elevado, com grande probabilidade de ocorrer um acidente. Um funcionário do hospital que trabalha quarenta horas semanais, cujo salário regular é de R$ 4.000,00, trabalha com grau de insalubridade máximo e ainda não recebe abono por sua condição insalubre de trabalho. Qual o valor de abono por insalubridade a que tem direito esse trabalhador, considerando que o salário-mínimo da região é o federal (R$ 1.518,00) e o salário-mínimo do cargo é R$ 2.780,00? 
Alternativas
Q3296046 Direito do Trabalho
João trabalha como operador de máquinas em uma indústria e recentemente foi dispensado sem justa causa. Ao buscar informações sobre seus direitos trabalhistas, ele se deparou com diversas garantias asseguradas pela Constituição Federal, incluindo indenização compensatória, seguro-desemprego e saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Além disso, João deseja entender melhor os direitos relacionados à sua remuneração e outras garantias trabalhistas. Com base nos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3295834 Direito do Trabalho
Francidalva trabalha como engenheira civil em uma construtora na cidade de São Paulo há 4 anos, recebendo um salário mensal de R$ 12.000,00. Recentemente, ela descobriu que Gideon, outro engenheiro civil da mesma empresa, contratado há 1 ano e que trabalha em Campinas, recebe R$ 15.000,00, mesmo desempenhando as mesmas atividades, com idêntica produtividade e perfeição técnica. Francidalva decide pleitear equiparação salarial, mas a empresa argumenta que Gideon foi contratado com um salário superior devido a condições de mercado específicas de Campinas, onde há maior demanda por engenheiros civis. Considerando as disposições legais, Francidalva  
Alternativas
Q3295830 Direito do Trabalho
Lázaro trabalha como segurança em um hospital privado, desde 2019. Sua jornada regular era das 22h às 5h, de segunda a sexta-feira. Durante um período de alta demanda, ele foi convocado para realizar duas horas extras diariamente, estendendo seu horário até às 7h. Em janeiro de 2025, Lázaro foi transferido para o período diurno, passando a cumprir jornada de trabalho das 7h às 16h. De acordo com as previsões legais e o entendimento pacificado do TST em súmulas e Orientações Jurisprudenciais, Lázaro tem direito 
Alternativas
Q3291108 Direito do Trabalho
Sobre o que dispõe expressamente a Consolidação das Leis do Trabalho, acerca da segurança e da medicina do trabalho das atividades insalubres ou perigosas, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3284700 Direito do Trabalho
De acordo com o artigo 59, §1º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), alterado pela Lei nº 13.467/2017, a remuneração da hora extra do trabalhador deve ser:
Alternativas
Q3283478 Direito do Trabalho
Ao trabalhador temporário é assegurado o acréscimo de, no mínimo _____________ de sua remuneração quando trabalhar no período noturno.

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna acima.
Alternativas
Q3282515 Direito do Trabalho
A gorjeta figura entre as diversas formas de pagamentos recebidos pelo empregado. Valores que apresentam essa denominação:
Alternativas
Q3270153 Direito do Trabalho
De acordo com a NR 15, o trabalhador que estiver no exercício de trabalho em condições de insalubridade, tem assegurada a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a

I. 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo.
II. 30% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio.
III. 20% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo.
IV. No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa.

Estão corretas
Alternativas
Q3270152 Direito do Trabalho
A NR 16 (que regulamenta as atividades e operações perigosas) estabelece que trabalhadores no exercício de trabalho em condições de periculosidade tenham assegurada a percepção de adicional de
Alternativas
Q3270133 Direito do Trabalho
O trabalho em condições insalubres ou perigosas garante aos empregados adicionais sobre seus salários. Sobre esse tema, avalie as afirmativas seguintes.

I. O exercício de trabalho em condições insalubres assegura a percepção de adicional respectivamente de 30%, 20% e 10% do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.
II. O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
III. O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física.
IV. Não se considera a eliminação da insalubridade por meio da utilização de equipamentos de proteção individual pelo trabalhador, pois ele ainda se encontra no ambiente acima dos limites de tolerância.

Estão corretas 
Alternativas
Respostas
181: E
182: E
183: E
184: C
185: A
186: E
187: B
188: C
189: C
190: A
191: A
192: A
193: D
194: C
195: D
196: D
197: B
198: C
199: C
200: B