Questões de Concurso Comentadas sobre relação de trabalho e de emprego em direito do trabalho

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Q2377999
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Tucuruí - PA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Procurador |
Q2377999 Direito do Trabalho
Na relação de trabalho e na relação de emprego, qual a principal característica que diferencia uma da outra:
Alternativas
Q3105382
Direito do Trabalho Contratos de Trabalho Especiais , Contrato Individual de Trabalho: Generalidades , Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais , Dos contratos de natureza trabalhista
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CORE-PA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PA - Assistente Jurídico |
Q3105382 Direito do Trabalho
A relação de emprego constitui uma das espécies do gênero relação de trabalho, que convive com outras espécies igualmente lícitas em nosso ordenamento jurídico: relação de trabalho autônomo; relação de trabalho avulso; relação de trabalho cooperativado etc. Sobre a temática do contrato individual de trabalho, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2341651
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT Prova: SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Advogado |
Q2341651 Direito do Trabalho
Tícius é advogado e possui escritório próprio. Ele foi contratado, na qualidade de profissional liberal, pela empresa XM Ltda., do ramo varejista, para revisão de 2 (dois) contratos empresariais, tendo as partes ajustado: preço, forma de pagamento e prazo, além de outras condições formalizadas por escrito. Nessa linha, em relação ao regime de contratação mantido com a referida empresa XM Ltda, afirma-se que Tícius, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452, de 01/05/1943):
Alternativas
Q2329211
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Copeiro |
Q2329211 Direito do Trabalho

Julgue o item a seguir.


A Portaria SIT nº 609/2017, do Ministério do Trabalho, estabelece que copeiro tem direito a um intervalo de 15 minutos para descanso a cada período de 6 horas trabalhadas.

Alternativas
Q2329194
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Copeiro |
Q2329194 Direito do Trabalho

Julgue o item a seguir.


A licença para tratamento de saúde é remunerada e não pode ser superior a um ano, podendo ser prorrogada por igual período. 

Alternativas
Q2318196
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais , Dos contratos de natureza trabalhista , Modalidades de contratos de emprego , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318196 Direito do Trabalho
O trabalho em regime parcial, segundo a CLT, é aquele que não excede 30 horas semanais. 
Alternativas
Q2304613
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304613 Direito do Trabalho
O poder do empregador voltado à organização e ao funcionamento do negócio de forma a determinar as condições da prestação de serviços do empregado em decorrência do contrato de trabalho é denominado
Alternativas
Q2252104
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: COFFITO Prova: Quadrix - 2023 - COFFITO - Advogado |
Q2252104 Direito do Trabalho

Em relação ao direito do trabalho, julgue o item. 


Para efeitos exclusivos da relação de emprego, equiparam‑se ao empregador as instituições de beneficência, as associações recreativas e outras instituições sem fins lucrativos que admitirem trabalhadores como empregados, mas não os profissionais liberais nessa mesma condição.

Alternativas
Q2193847
Direito do Trabalho Contrato Individual de Trabalho: Generalidades , Contrato por prazo determinado , Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais , Dos contratos de natureza trabalhista , Modalidades de contratos de emprego
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM - SP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - SP - Procurador do Município |
Q2193847 Direito do Trabalho

No que tange aos tipos de relação de trabalho, assinale a opção correta.


Alternativas
Q2131232
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário
Ano: 2023 Banca: FUNDEPES Órgão: Prefeitura de Marechal Deodoro - AL Prova: FUNDEPES - 2023 - Prefeitura de Marechal Deodoro - AL - Procurador Municipal |
Q2131232 Direito do Trabalho
O empregado A foi contratado em regime de tempo parcial para uma jornada de trabalho semanal de vinte e cinco horas, distribuídas em cinco horas diárias em cinco dias da semana. Considerando-se a situação hipotética, dadas as afirmativas,  
I. O salário a ser pago ao empregado A será proporcional à sua jornada, em relação aos empregados que cumprem, nas mesmas funções, tempo integral.
II. A duração da jornada de trabalho do empregado A poderá ser acrescida de até seis horas suplementares semanais, que serão pagas com um acréscimo de 50% sobre o salário-hora normal, ou compensadas diretamente até a semana imediatamente posterior à da sua execução, devendo ser feita a sua quitação na folha de pagamento do mês subsequente, caso não sejam compensadas.
III. O empregado A, após o período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, terá direito a férias de trinta dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de cinco vezes, vedada, contudo, a conversão de um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário.
IV. Ao empregado A, será obrigatória a concessão de um intervalo para repouso e para alimentação de, no mínimo, uma hora, cuja não concessão ou a concessão parcial implica o pagamento, de natureza indenizatória, apenas do período suprimido, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. 
verifica-se que está/ão correta/s 
Alternativas
Q2094608
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Procurador do Município |
Q2094608 Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar.
Alternativas
Q2072207
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: IBFC - 2023 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Enfermeiro do Trabalho |
Q2072207 Direito do Trabalho
No Cadastro Individual, é essencial registrar a ocupação dos(as) usuários(as) e sua situação no mercado de trabalho. Sobre as definições da situação no mercado de trabalho, a pessoa que trabalha explorando o seu próprio empreendimento com, pelo menos, um empregado, é considerado ______.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Alternativas
Q2668058
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Chapecó - SC - Procurador Municipal |
Q2668058 Direito do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, ao admitirem trabalhadores como empregados, equiparam-se ao empregador para efeitos exclusivos da relação de emprego:

-

1. os profissionais liberais.

2. as instituições de beneficência.

3. as associações recreativas.

4. as instituições sem fins lucrativos.

-

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q2022083
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2022 Banca: FADCT Órgão: Prefeitura de Ibema - PR Prova: FADCT - 2022 - Prefeitura de Ibema - PR - Assessor Jurídico |
Q2022083 Direito do Trabalho
Apresentamos, a seguir, deveres dos trabalhadores. Apenas uma alternativa está incorreta: 
Alternativas
Q1996318
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PGE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Administrador - Edital nº 2 |
Q1996318 Direito do Trabalho
Sobre a relação de trabalho e da relação de emprego, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Trabalhador avulso é o prestador de serviços que realiza suas atividades de forma autônoma, com profissionalismo e habitualidade assumindo os riscos de toda a sua atividade, ou seja, ele atua como uma pequena empresa tal como um verdadeiro empregador ao assumir os riscos de suas atividades.
( ) Para se ter caracterizada a relação de emprego é necessário haver subordinação, habitualidade ou não eventualidade, onerosidade, pessoalidade e o serviço ser prestador por pessoa física.
( ) O conceito da relação de trabalho encontra-se no vínculo contratual entre o empregador e o empregado, ou seja, uma pessoa jurídica e no outro polo uma pessoa física.
( ) Toda e qualquer relação de trabalho é uma relação de emprego. Mas, nem toda relação de emprego é uma relação de trabalho.
A sequência está correta em
Alternativas
Q1986800
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: IBFC - 2022 - Prefeitura de Dourados - MS - Procurador Municipal |
Q1986800 Direito do Trabalho
No que concerne a figura jurídica do empregado, e segundo a ótica do Direito do Trabalho, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1986798
Direito do Trabalho Contrato Individual de Trabalho: Generalidades , Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais , Dos contratos de natureza trabalhista
Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: IBFC - 2022 - Prefeitura de Dourados - MS - Procurador Municipal |
Q1986798 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa que apresenta a opção da doutrina majoritária do Direito do Trabalho brasileiro pela teoria justificadora da “relação de emprego”.
Alternativas
Q1986244
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa (Prova Anulada) |
Q1986244 Direito do Trabalho

Joana trabalha como assistente no escritório de advocacia de seu irmão Marcos às segundas-feiras, às quartas-feiras e às sextas-feiras, das 8 às 17 h, com uma hora de intervalo intrajornada, e recebe R$ 2.400,00 mensais a título salarial. Marcos confia muito em sua irmã e sente-se seguro ao tê-la trabalhando em seu escritório, pois ele tem receio de contratar outras pessoas para o trabalho, tendo em vista que a atividade exige o manuseio de documentos confidenciais de seus clientes.

De acordo com as normas legais sobre as relações de emprego, nessa situação hipotética, 

Alternativas
Q1983967
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais , Tendências atuais: Flexibilização e Desregulamentação. ,
Ano: 2022 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2022 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q1983967 Direito do Trabalho
Sobre o trabalho em plataformas digitais, pode-se afirmar:
I - A Lei n° 14.297/2022 prevê a presunção relativa da existência de relação de emprego entre o trabalhador e a empresa detentora da plataforma digital.
II - A Lei n° 14.297/2022 dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao motorista que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de transporte de pessoas durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus responsável pela Covid-19.
III - As medidas previstas na Lei n° 14.297/2022 devem ser asseguradas até que seja declarado o término da emergência de saúde pública internacional por surto do novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde.
IV - No direito comparado, o Real Decreto-ley 9/2021 da Espanha prevê a presunção relativa da existência de relação de emprego entre os motoristas e as empresas detentoras de plataformas digitais de transporte de pessoas.
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1982218
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Maringá - PR - Procurador Municipal |
Q1982218 Direito do Trabalho
Os elementos constitutivos da relação de emprego no ordenamento jurídico brasileiro incluem 
Alternativas
Respostas
41: B
42: D
43: B
44: C
45: E
46: C
47: A
48: E
49: A
50: B
51: B
52: B
53: E
54: D
55: A
56: D
57: D
58: D
59: D
60: A
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