O Contrato de Trabalho envolve uma série de informações que...
Resposta letra d)
CLT:
Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
No caso deveria ser vínculo de emprego.
Mas não deveria ser vínculo de Emprego? Visto que para caracterizar vinculo de trabalho não precisa necessáriamente desses requisitos.
Os requisitos essenciais, em que pese alguns entendimentos diversos da doutrina, estão constantes nos artigos e da , sendo eles: não eventualidade, subordinação, onerosidade, pessoalidade e alteridade.
NÃO EVENTUALIDADE: O contrato gera uma continuidade na prestação de serviço, o que mantém uma regularidade no desenvolvimento da atividade em benefício do empregador. Ressalta-se que a não determina uma especificidade quanto à periodicidade dos serviços prestados, podendo ser prestados todos os dias da semana, como também de forma semanal, quinzenal, mensal, desde que haja uma habitualidade.
SUBORDINAÇÃO: A subordinação consubstancia-se na submissão às diretrizes do empregador, o qual determina o lugar, a forma, o modo e o tempo - dia e hora - da execução da atividade. O empregado está sujeito às ordens do empregador.
ONEROSIDADE: Esta consiste no percebimento de remuneração em troca dos serviços prestados pelo empregado. Assim, existe uma reciprocidade de obrigações, quais sejam: prestação de serviços pelo empregado e contraprestação pecuniária por parte do patrão.
PESSOALIDADE: Enquanto para os empregadores vigora a não pessoalidade, para os empregados deve existir pessoalidade: este requisito está vinculado ao caráter pessoal da obrigação trabalhista, proibindo o empregado de fazer-se substituir na prestação de serviços quando não puder comparecer ou prestá-los, sob pena de descaracterização do vínculo empregatício. Frise-se ainda que o empregado deve ser pessoa física.
ALTERIDADE: Este requisito, o qual nem todos os doutrinadores consideram essencial, significa que o empregador assume os riscos decorrentes do seu negócio, mas não os repassa ao empregado. Isto é, se o negócio vai bem ou mal, o salário do empregado será garantido.
Uma vez presentes os requisitos elencados acima, resta configurado o vínculo empregatício, mesmo que o empregado tenha sido contratado a título de outro regime, com fulcro no art. da e no princípio da Primazia da Realidade.
Redação bem tendenciosa, trabalho é gênero e esses requisitos pertencem a espécie EMPREGO
Os requisitos essenciais, em que pese alguns entendimentos diversos da doutrina, estão constantes nos artigos 2º e 3º da CLT, sendo eles: não eventualidade, subordinação, onerosidade, pessoalidade e alteridade.
PESSOAL, NÃO DISCUTE COM A BANCA, SE NAS OPÇOES TRATA AS CARACTERÍSTICAS DE VINCULO DE EMPREGO, MESMO QUE MENCIONE VINCULO DE TRABALHO, ACEITA QUE DOI MENOS