Questões de Concurso Sobre relação de trabalho e de emprego em direito do trabalho

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Q4147757
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais , Dos contratos de natureza trabalhista ,
Ano: 2026 Banca: Quadrix Órgão: CORE-PI Prova: Quadrix - 2026 - CORE-PI - Assistente Jurídico |
Q4147757 Direito do Trabalho
Acerca dos elementos caracterizadores da relação de emprego, assinale a opção correta, à luz do art. 3º da CLT e da doutrina trabalhista majoritária.
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Q4141924
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2026 Banca: Quadrix Órgão: CORE-PI Prova: Quadrix - 2026 - CORE-PI - Assistente Administrativo |
Q4141924 Direito do Trabalho
Acerca do contrato de agência e distribuição, o Código Civil (Artigos 710 a 721) dispõe que, se a dispensa do agente ocorrer sem justa causa, ele terá direito a
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Q4053632
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Conhecimentos Básicos para os Cargos de Nível Médio |
Q4053632 Direito do Trabalho
De acordo com o Estatuto da AgSUS, julgue o item a seguir.

Os empregados da AgSUS submetem-se ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 
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Q3802150
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor III - Ensino Técnico - Direito e Legislação |
Q3802150 Direito do Trabalho
Sobre o conceito de empregador conforme disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa correta: 
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Q3841680
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Abreu e Lima - PE Prova: FGV - 2025 - Prefeitura de Abreu e Lima - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q3841680 Direito do Trabalho
O contrato de emprego tem requisitos próprios que o caracterizam e o distinguem de outras modalidades contratuais.
Das opções a seguir, indique aquela que contém um requisito desnecessário para que o vínculo empregatício seja reconhecido em juízo.
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Q3641413
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: CNU Prova: Qconcursos - 2025 - CNU - Cargos de Nível Superior - Simulado 2 |
Q3641413 Direito do Trabalho
A evolução das relações de trabalho diante do uso de novas tecnologias trouxe a necessidade de adaptação normativa. Nesse contexto, no setor público brasileiro, destaca-se:
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Q3641409
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: CNU Prova: Qconcursos - 2025 - CNU - Cargos de Nível Superior - Simulado 2 |
Q3641409 Direito do Trabalho
“Uma empresa de telemarketing foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, a um trabalhador que sofreu acidente de trabalho durante atuação em regime de home office. De acordo com os autos, a empresa teria agido com negligência ao não ter fornecido os equipamentos adequados para a atividade desenvolvida. A decisão foi da juíza Mirella D’arc de Melo Cahú, da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região). Também consta nos autos que o trabalhador, no início da jornada de trabalho, fraturou um osso da mão direita após a cadeira doméstica em que trabalhava quebrar. Em decorrência disso, ele ficou afastado das atividades laborais por cerca de 45 dias. Conforme o laudo pericial apresentado, a empresa não teria comprovado a avaliação do mobiliário usado pelo trabalhador para garantir a correta ergonomia. Na sentença, a magistrada argumentou que o empregador, ao autorizar o trabalho em home office, assume a responsabilidade de zelar pela segurança e saúde dos empregados, o que inclui a garantia de um ambiente de trabalho ergonômico, mesmo que fora das dependências físicas da empresa.” (Portal de notícias do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região).
Considerando a legislação brasileira, aponte o que caracteriza a atividade em teletrabalho:  
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Q3638173
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CAU-MA Prova: Quadrix - 2025 - CAU-MA - Auxiliar Administrativo e Financeiro |
Q3638173 Direito do Trabalho

No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue o item a seguir.


Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego. 

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Q3638172
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CAU-MA Prova: Quadrix - 2025 - CAU-MA - Auxiliar Administrativo e Financeiro |
Q3638172 Direito do Trabalho

No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue o item a seguir.


Considera‑se empregador a empresa – individual ou coletiva – que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

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Q3375695
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRM-MS Prova: Quadrix - 2025 - CRM-MS - Advogado |
Q3375695 Direito do Trabalho

Em relação às regras materiais expressas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em sua interpretação pela justiça do trabalho, julgue o item a seguir. 


A pandemia da covid‑19 evidenciou a problemática do controle e da supervisão do trabalho na relação de emprego quando este é realizado a distância ou mesmo no domicílio do empregado. A legislação brasileira, porém, modernizou‑se para equiparar os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão para fins de subordinação jurídica aos meios pessoais e diretos.

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Q3299812
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2025 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Morrinhos - GO Prova: IV - UFG - 2025 - Câmara de Morrinhos - GO - Gestor de Pessoal |
Q3299812 Direito do Trabalho
No Brasil, as mudanças históricas ocorridas com a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943, a criação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a organização das centrais sindicais, a instalação da justiça do trabalho e a terceirização do trabalho trouxeram forte impacto para o cotidiano das organizações no que se refere às
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Q3286161
Direito do Trabalho Contratos de Trabalho Especiais , Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais , Dos contratos de natureza trabalhista , Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Encarregado de Turma |
Q3286161 Direito do Trabalho
De acordo com as Legislações Trabalhistas vigentes, a alteração entre o regime presencial e o de teletrabalho pode ocorrer sob quais condições?
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Q3258337
Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário – Área: Judiciária – Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador |
Q3258337 Direito do Trabalho

Com relação às atividades insalubres ou perigosas e à proteção ao trabalho da mulher, julgue o seguinte item.


Desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória, ainda que ela tenha sido admitida mediante contrato por tempo determinado.

Alternativas
Q3258334
Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais , Trabalho da mulher
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário – Área: Judiciária – Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador |
Q3258334 Direito do Trabalho
Com relação às atividades insalubres ou perigosas e à proteção ao trabalho da mulher, julgue o seguinte item.

A adoção de medidas de proteção ao trabalho das mulheres é considerada de ordem pública, sendo vedada a exigência de atestado ou exame de gravidez na admissão ao emprego.
Alternativas
Q3235961
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Direito do Trabalho , Conceito do Direito do Trabalho , Das relações laborais
Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Analista do Executivo Municipal - Direito |
Q3235961 Direito do Trabalho
Sobre as normas gerais de tutela do trabalho previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3231213
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - Prefeitura de Aracaju - SE - Procurador Municipal |
Q3231213 Direito do Trabalho

Julgue o item seguinte, referente ao direito do trabalho.


No caso de reconhecimento da relação de emprego pela via judicial, fica afastada a incidência da multa rescisória em favor do empregado, para fins de pagamento das verbas rescisórias.

Alternativas
Q3216122
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Direito do Trabalho , Das relações laborais , Trabalho da mulher
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Araraquara - SP Prova: Instituto Consulplan - 2025 - Câmara de Araraquara - SP - Procurador |
Q3216122 Direito do Trabalho
Joice foi contratada pelo Supermercado Sol Nascente para exercer a função de atendente de caixa. No dia da entrevista de emprego, ela foi informada pelo empregador que, inicialmente, seu contrato de trabalho seria de experiência, pelo prazo de noventa dias, ao final do qual um novo contrato efetivo e de prazo indeterminado seria firmado. Passado o período de experiência, Joice passou a exercer a função para a qual foi contratada de maneira definitiva. Durante esse período, ela foi remunerada com salário mínimo, tinha jornada de oito horas diárias de trabalho e descanso semanal remunerado aos finais de semana. Cerca de seis meses após o início do novo contrato de trabalho, Joice foi informada de sua demissão pelo empregador, que se justificou dizendo que a empresa passava por um momento de grave crise econômica e necessária redução de custos. O empregador também avisou a Joice que havia optado por lhe indenizar o aviso prévio, a fim de que ela pudesse interromper as atividades laborais imediatamente. Poucos dias após a demissão, quando Joice já não mais frequentava o local de trabalho e havia deixado de exercer suas funções, ela descobriu uma gravidez incipiente. A partir da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q3216119
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Direito do Trabalho , Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. , Das relações laborais
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Araraquara - SP Prova: Instituto Consulplan - 2025 - Câmara de Araraquara - SP - Procurador |
Q3216119 Direito do Trabalho
Considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre os sujeitos da relação de emprego e grupos econômicos, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q3213339
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - ANM - Analista Administrativo - Especialidade: Direito |
Q3213339 Direito do Trabalho

Considerando as regras da legislação trabalhista, a doutrina e a jurisprudência do TST em matéria do direito do trabalho, julgue o item que se segue. 


Segundo a jurisprudência consolidada do TST, a garantia da estabilidade provisória da gestante, mesmo nos contratos por prazo determinado, baseia-se, entre outros fundamentos, na proteção da garantia constitucional da dignidade da pessoa humana não só da empregada gestante, mas também do nascituro. 

Alternativas
Q3135744
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais , Tendências atuais: Flexibilização e Desregulamentação. , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Jornadas especiais de trabalho
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Administrador |
Q3135744 Direito do Trabalho
Em 2017, através da Lei Federal nº 13.467, foi incluído um novo capítulo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, mais tarde, através da Lei Federal nº 14.442/2022, foram introduzidas, no referido capítulo, novas normas regulamentadoras relativas ao teletrabalho. Sendo assim, analise as assertivas abaixo relativas a essas novas normas do teletrabalho:

I. A prestação de serviços na modalidade de teletrabalho deverá constar expressamente do instrumento de contrato individual de trabalho.
II. Os empregadores deverão dar prioridade aos empregados com deficiência e aos empregados com filhos ou criança sob guarda judicial até 8 anos de idade na alocação em vagas para atividades que possam ser efetuadas por meio do teletrabalho ou trabalho remoto.
III. O comparecimento, ainda que de modo habitual, às dependências do empregador para a realização de atividades específicas que exijam a presença do empregado no estabelecimento não descaracteriza o regime de teletrabalho ou trabalho remoto.

Quais estão corretas?
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: C
4: D
5: E
6: E
7: C
8: C
9: C
10: C
11: E
12: B
13: C
14: C
15: B
16: E
17: B
18: E
19: C
20: C
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