Questões de Concurso Sobre direito do trabalho
Foram encontradas 12.208 questões
Ano: 2014
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Prova:
COPESE - UFT - 2014 - Prefeitura de Araguaína - TO - Procurador |
Q492082
Direito do Trabalho
Sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), assinale a alternativa CORRETA, que representa o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho.
Ano: 2014
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Prova:
COPESE - UFT - 2014 - Prefeitura de Araguaína - TO - Procurador |
Q492081
Direito do Trabalho
Quanto ao entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, sobre a equiparação salarial, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2014
Banca:
MSConcursos
Órgão:
UFAC
Prova:
MS CONCURSOS - 2014 - UFAC - Auxiliar em Administração |
Q482049
Direito do Trabalho
A jornada normal de trabalho é o espaço de tempo durante o qual o empregado deverá prestar serviço ou permanecer à disposição do empregador, com habitualidade, excetuadas as horas extras; nos termos da CF, Art. 7º, XIII, sua duração deverá ser de até 8 horas diárias, e 44 semanais; no caso de empregados que trabalhe em turnos ininterruptos de revezamento, a jornada deverá ser de 6 horas, no caso de turnos que se sucedem, substituindo-se sempre no mesmo ponto de trabalho, salvo negociação coletiva. No que diz respeito à classificação da jornada de trabalho, podemos afirmar que:
I – Quanto à duração: é ordinária ou normal (que se desenvolve dentro dos limites estabelecidos pelas normas jurídicas); é extraordinária ou suplementar (que ultrapassam os limites normais); limitada (quando há termo final para sua prestação); ilimitada (quando a lei não fixa um termo final); contínua (quando corrida, sem intervalos); descontínua (se há intervalo); intermitente (quando com sucessivas paralisações).
II – Quanto ao período: diurna (entre 5 e 22 horas); noturna (entre 22 horas de um dia e 5 do outro); mista (quando transcorre tanto no período diurno como noturno); em revezamento (semanal ou quinzenal, quando num período há trabalho ao dia, em outro à noite).
III – Quanto à condição pessoal do trabalhador: será jornada de mulheres, de homens, de menores, de adultos.
Assinale a alternativa correta conforme a questão.
I – Quanto à duração: é ordinária ou normal (que se desenvolve dentro dos limites estabelecidos pelas normas jurídicas); é extraordinária ou suplementar (que ultrapassam os limites normais); limitada (quando há termo final para sua prestação); ilimitada (quando a lei não fixa um termo final); contínua (quando corrida, sem intervalos); descontínua (se há intervalo); intermitente (quando com sucessivas paralisações).
II – Quanto ao período: diurna (entre 5 e 22 horas); noturna (entre 22 horas de um dia e 5 do outro); mista (quando transcorre tanto no período diurno como noturno); em revezamento (semanal ou quinzenal, quando num período há trabalho ao dia, em outro à noite).
III – Quanto à condição pessoal do trabalhador: será jornada de mulheres, de homens, de menores, de adultos.
Assinale a alternativa correta conforme a questão.
Ano: 2014
Banca:
MSConcursos
Órgão:
UFAC
Prova:
MS CONCURSOS - 2014 - UFAC - Auxiliar em Administração |
Q482048
Direito do Trabalho
Das atividades da administração de pessoal, existe a rotina de cadastro de funcionários para recebimento do direito ao salário família, devido ao empregado com filho de até 14 anos ou inválido, ou que teve enteado menor que, por determinação judicial, esteja sob sua guarda ou tutela, e que também receba salário no valor máximo constante na vigente no site http://www.mpas.gov.br. Assinale qual alternativa contemple os documentos necessários a serem apresentados para o devido recebimento do salário-família.
I – Cartão de vacinação atualizado (filhos até 5 anos de idade) apresentar na admissão e também no mês de maio de cada ano, para dar continuidade ao recebimento do salário-família.
II – Declaração de frequência escolar (para filhos maiores de 5 até 14 anos), apresentar na admissão e também nos meses de maio e novembro de cada ano para dar continuidade ao recebimento do salário- família.
III – Termo de responsabilidade e ficha de salário-família.
Assinale a alternativa correta.
I – Cartão de vacinação atualizado (filhos até 5 anos de idade) apresentar na admissão e também no mês de maio de cada ano, para dar continuidade ao recebimento do salário-família.
II – Declaração de frequência escolar (para filhos maiores de 5 até 14 anos), apresentar na admissão e também nos meses de maio e novembro de cada ano para dar continuidade ao recebimento do salário- família.
III – Termo de responsabilidade e ficha de salário-família.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2014
Banca:
MSConcursos
Órgão:
UFAC
Prova:
MS CONCURSOS - 2014 - UFAC - Auxiliar em Administração |
Q482047
Direito do Trabalho
Diante das rotinas de administração de pessoal, existe a gestão do direito aos funcionários ao vale transporte e deste é importante saber que:
I – Deve-se exigir do funcionário declaração informando se utilizará ou não o vale transporte.
II – Devem-se manter as informações atualizadas anualmente ou sempre que ocorrer alteração quanto ao número de transportes utilizados.
III – Vale transporte não pode ser concedido em dinheiro.
IV – O vale transporte não tem natureza salarial, não constitui base de incidência de INSS, IRRF e FGTS.
V – Não é considerado para efeito de pagamento de 13º Salário.
I – Deve-se exigir do funcionário declaração informando se utilizará ou não o vale transporte.
II – Devem-se manter as informações atualizadas anualmente ou sempre que ocorrer alteração quanto ao número de transportes utilizados.
III – Vale transporte não pode ser concedido em dinheiro.
IV – O vale transporte não tem natureza salarial, não constitui base de incidência de INSS, IRRF e FGTS.
V – Não é considerado para efeito de pagamento de 13º Salário.
Q481148
Direito do Trabalho
Relativamente ao trabalho e contrato do estagiário, a partir de 2008, pode-se afirmar que a unidade concedente do estágio (as pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) deve indicar funcionário de seu quadro de pessoal, com formação ou experiência profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do estagiário, para orientar e supervisionar até _________estagiários, simultaneamente. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Ano: 2014
Banca:
FDC
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FDC - 2014 - FIOCRUZ - Analista em Gestão de Saúde - Desenvolvimento Institucional |
Q479594
Direito do Trabalho
A terceirização de serviços é uma prática corrente tanto no setor privado quanto no setor público. Tendo por base a legislação em vigor, no âmbito do setor público, é correto afirmar sobre esta prática:
Q479182
Direito do Trabalho
Texto associado
Um funcionário foi admitido em 1o .6.2013. O departamento de pessoal apresentou os seguintes dados do período aquisitivo de férias do funcionário:
Os aumentos salariais são decorrentes de mudança de cargo e dissídio coletivo.
No mês de junho de 2014, quando o funcionário gozou as férias, o salário dele permanecia no valor de R$3.600,00.
Considerando-se apenas os dados acima, sabendo-se e que o funcionário não teve faltas registradas, o valor bruto relativo às férias a ser pago ao funcionário será de:
No mês de junho de 2014, quando o funcionário gozou as férias, o salário dele permanecia no valor de R$3.600,00.
Considerando-se apenas os dados acima, sabendo-se e que o funcionário não teve faltas registradas, o valor bruto relativo às férias a ser pago ao funcionário será de:
Q479181
Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho CLT, o empregado poderá considerar rescindido o contrato de trabalho e pleitear a devida indenização quando:
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2014 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q475413
Direito do Trabalho
Na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de 12 meses de vigência do contrato, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2014 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q475412
Direito do Trabalho
De acordo com o § 1.º do artigo 461 da CLT, considera-se trabalho de igual valor aquele feito com igual produtividade e perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não ultrapasse
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2014 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q475411
Direito do Trabalho
Karl foi contratado pela empresa MARX em 2000, que anotou em sua CTPS a função de pedreiro. Todavia, durante todo o contrato de trabalho, que perdurou até dezembro de 2008, Karl exerceu, exclusivamente, a função de eletricista. Assim, pode-se afirmar que
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2014 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q475410
Direito do Trabalho
Zé trabalha para KYZ que outorga a seus empregados, há dois anos, gratificação por tempo de serviço, no equivalente a 20% do salário bruto. Todavia, no dia 01.05.2014, passou a viger acordo coletivo, celebrado entre KYZ e o sindicato representativo da categoria de seus empregados, estabelecendo gratificação por tempo de serviço, nos mesmos moldes já fornecido por KYZ, mas no equivalente a 15% do salário bruto. Assim, diante dos termos da Súmula 202 do TST,
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2014 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q475409
Direito do Trabalho
Tício trabalha para a pessoa jurídica ABC e, durante sua jornada de trabalho, presta serviços também para FGH, pessoa jurídica integrante do mesmo grupo econômico de sua empregadora. Diante disso, pode-se afirmar, com base na Súmula 129 do TST, que
Q474784
Direito do Trabalho
No que diz respeito ao tratamento legal, doutrinário e jurisprudencial dispensado às férias pelo Direito do Trabalho, assinale a opção correta.
Q473808
Direito do Trabalho
O empregado acidentado no trabalho goza da estabilidade provisória, por período de 12 meses após a cessação do auxílio-doença acidentário,
Q473807
Direito do Trabalho
A despedida do empregado por justa causa
Q473806
Direito do Trabalho
A invenção ou modelo de utilidade desenvolvido pelo empregado pertencerá
Q473805
Direito do Trabalho
As empresas públicas e sociedades de economia mista devem contratar seus servidores
Q473804
Direito do Trabalho
De acordo com o artigo 476-A da CLT, para participação do empregado em programa de qualificação profissional, oferecido pelo empregador, o contrato de trabalho poderá ser suspenso por um período de
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