Questões de Concurso Sobre direito do trabalho

Questões Discursivas

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Q1344515 Direito do Trabalho
Marcos é um excelente servidor, reconhecido pelos cidadãos, bem como pelo chefe da seção. Uma das qualidades de Marcos é em relação ao zelo pelo registro do seu ponto, no respeito com o horário. De acordo com a CLT, não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de:
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Q1344496 Direito do Trabalho

Para responder à questão, considere a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto-Lei nº 5.452/1943). Além disso, considere o caso abaixo para responder à questão.


De acordo com os limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, o Sr. João, funcionário de uma indústria química, exerce atividades de trabalho em condições insalubres de grau máximo. De acordo com a CLT, é assegurado a ele a percepção de um adicional de:

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Q1344495 Direito do Trabalho

Para responder à questão, considere a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto-Lei nº 5.452/1943). Além disso, considere o caso abaixo para responder à questão.


Um funcionário, contratado pelo regime de tempo parcial da CLT, que exerce seu trabalho com a carga horária semanal de vinte horas até vinte e cinco horas, tem direto a quantos dias de férias, após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho?

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Q1344494 Direito do Trabalho
Para responder à questão, considere a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto-Lei nº 5.452/1943). Além disso, considere o caso abaixo para responder à questão.
“Dona Madalena e Dona Bernadete foram admitidas pelo Conselho Regional de Química, em outubro de 2016, pelo regime CLT. De acordo com o contrato de trabalho, Dona Madalena irá exercer suas atividades em um período de 8 horas diárias e Dona Bernadete em um período de 6 horas diárias.”
Para que Dona Madalena tenha direito aos 30 dias corridos de férias após realizado 12 meses de vigência do contrato de trabalho, ela não poderá ter faltado ao serviço, sem justificativa, mais de:
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Q1344493 Direito do Trabalho
Para responder à questão, considere a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto-Lei nº 5.452/1943). Além disso, considere o caso abaixo para responder à questão.
“Dona Madalena e Dona Bernadete foram admitidas pelo Conselho Regional de Química, em outubro de 2016, pelo regime CLT. De acordo com o contrato de trabalho, Dona Madalena irá exercer suas atividades em um período de 8 horas diárias e Dona Bernadete em um período de 6 horas diárias.”
Se o empregador não conceder o intervalo obrigatório para Dona Madalena, ele ficará obrigado a remunerar o período correspondente com um acréscimo de:
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Q1344492 Direito do Trabalho
Para responder à questão, considere a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto-Lei nº 5.452/1943). Além disso, considere o caso abaixo para responder à questão.
“Dona Madalena e Dona Bernadete foram admitidas pelo Conselho Regional de Química, em outubro de 2016, pelo regime CLT. De acordo com o contrato de trabalho, Dona Madalena irá exercer suas atividades em um período de 8 horas diárias e Dona Bernadete em um período de 6 horas diárias.”
A concessão de intervalo para repouso ou alimentação que deverá ser oferecida à Dona Madalena e à Dona Bernadete, respectivamente, é de:
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Q1344317 Direito do Trabalho

Para responder à questão, considere o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943).


O exercício de trabalho em atividades ou operações perigosas assegura a percepção de adicional sobre o seu salário. Nesse contexto, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1344316 Direito do Trabalho

Para responder à questão, considere o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943).


Dona Jerusa, funcionária do Conselho Regional de Química há mais de 10 anos, completou, este ano (2016), 50 anos de idade. Em outubro, adquiriu direito a novo período de férias. Quanto ao procedimento a ser cumprido, assinale a alternativa correta.

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Q1344315 Direito do Trabalho

Para responder à questão, considere o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943).


Dona Rosa é funcionária do Conselho Regional de Química e ocupa o cargo de Auxiliar Administrativo desde outubro de 2014, com contrato de 40 horas semanais. Entre o período de novembro de 2015 a setembro de 2016, Dona Rosa faltou ao serviço 8 dias e não justificou. Sendo assim, no próximo período em que gozar as férias, há quantos dias ela terá direito?

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Q1344314 Direito do Trabalho
Para responder à questão, considere o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943).
O direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve:
I. Em 5 anos para o trabalhador urbano, até o limite de 2 anos após a extinção do contrato. II. Em 2 anos, após a extinção do contrato de trabalho, para o trabalhador rural. III. Não há prescrição para ações que tenham por objeto anotações para fins de prova junto à Previdência Social.
Quais estão corretas?
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Ano: 2016 Banca: FAU Órgão: CISGAP - PR Prova: FAU - 2016 - CISGAP - PR - Advogado |
Q1339141 Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis Trabalhistas prevê expressamente que não serão permitidos em regulamentos de qualquer natureza contratos coletivos ou individuais de trabalho, restrições ao direito da mulher ao seu emprego, por motivo de casamento ou de gravidez. Quanto à proteção ao estado gravídico da mulher e suas garantias, é INCORRETO afirmar que:
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Ano: 2016 Banca: FAU Órgão: CISGAP - PR Prova: FAU - 2016 - CISGAP - PR - Advogado |
Q1339140 Direito do Trabalho
Nos termos da Consolidação das Leis Trabalhistas, considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a:
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Q1239824 Direito do Trabalho
Pela legislação brasileira, é equiparada a acidente de trabalho a seguinte situação:
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Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: UFBA
Q1235698 Direito do Trabalho
Sobre as características do direito de recebimento do Adicional de Periculosidade pelos empregados, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir. 
Carlos é um motociclista que exerce atividade laboral se deslocando por vias públicas todos os dias, a serviço de uma empresa privada. Após um dia de trabalho, Carlos se desloca para sua residência e, no dia seguinte, retorna novamente para mais um dia de trabalho. De acordo com a NR16, Carlos tem direito de receber o adicional de periculosidade. 
Alternativas
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: UFBA
Q1235682 Direito do Trabalho
Sobre as características do direito de recebimento do Adicional de Periculosidade pelos empregados, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir. 
O adicional de periculosidade não possui grau de percentual de acordo com o tipo de atividade laboral, assim como o adicional de insalubridade. O seu valor devido corresponde a 30% do salário mínimo, desconsiderando qualquer forma de gratificação. 
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Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Sarandi - RS
Q1210885 Direito do Trabalho
Sobre as disposições gerais do contrato individual do trabalho previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA: 
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Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: HCPA
Q1208011 Direito do Trabalho
Considere a seguinte composição de remuneração de um empregado. 
I - Salário mensal: R$ 1.800,00.  II - Adicional por tempo de serviço: R$ 180,00.  III - Função gratificada: R$ 300,00.
Com base nas informações acima, qual será o valor adicional de periculosidade para esse empregado?
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Q1205974 Direito do Trabalho
Considere:
I. Habitação não excedendo a 35% do salário contratual. II. Educação, em estabelecimento de ensino próprio. III. Educação, em estabelecimento de ensino de terceiros. IV. Previdência privada.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, NÃO serão consideradas como salário as utilidades concedidas pelo empregador indicadas APENAS em
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: HCPA
Q1199600 Direito do Trabalho
A questão é baseada na bibliografia indicada: Oliveira (2014).
No que se refere ao trabalho da mulher, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: HCPA
Q1198988 Direito do Trabalho
Para fins da Lei nº 10.101, de 19/12/2000, conforme o art. 4°, caso a negociação, visando à participação nos lucros ou resultados da empresa, resulte em impasse, as partes poderão se utilizar de mecanismos para solução do litígio.  Dentre as alternativas abaixo, assinale a que apresenta um desses mecanismos. 
Alternativas
Respostas
5721: A
5722: A
5723: A
5724: B
5725: C
5726: B
5727: E
5728: B
5729: C
5730: A
5731: A
5732: B
5733: A
5734: C
5735: E
5736: D
5737: B
5738: B
5739: A
5740: C