Questões de Concurso Sobre direito do trabalho

Questões Discursivas

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Q1903619 Direito do Trabalho
Empregado de uma empresa estatal, tendo recebido aviso prévio, antes de concretizada a sua dispensa, registra sua candidatura para o cargo de suplente de 4º vice-presidente do sindicato da categoria profissional de que faz parte. Tendo em vista o entendimento consolidado no âmbito do TST, é possível afirmar que o registro da candidatura desse empregado: 
Alternativas
Q1903618 Direito do Trabalho
Em uma reclamação trabalhista, o autor alegou que atuava em ambiente considerado insalubre em virtude da presença do agente insalubre X e, por essa razão, pleiteou o pagamento do respectivo adicional. Apresentada a contestação, foi determinada a realização de perícia por engenheiro do trabalho. O perito constatou haver, no ambiente em que o autor atuava, a presença do agente Y que, apesar de não constar em relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho, se mostrava lesivo à saúde do trabalhador. Em face do laudo apresentado, considerando o entendimento pacificado no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o pleito do autor, relativo ao pagamento do adicional de insalubridade, deverá ser julgado: 
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Q1882141 Direito do Trabalho
Sobre a Norma Regulamentadora 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1882136 Direito do Trabalho
Sobre a Norma Regulamentadora 3 – Embargo e Interdição, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1882135 Direito do Trabalho
“Promover a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – CANPAT”, segundo a Norma Regulamentadora 1 – Disposições Gerais, é de responsabilidade da: 
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Q1880833 Direito do Trabalho
Segundo as disposições do Capítulo I, do Título IV da Consolidações das Leis do Trabalho – CLT, o contrato individual de trabalho:
I. Poderá ser acordado tácita ou expressamente, unicamente por escrito e por prazo determinado ou indeterminado, ou para prestação de trabalho intermitente.
II. Por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos, observada a regra do Art. 451 da CLT.
III. Por prazo determinado, só será válido em se tratando de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo, de atividades empresariais de caráter transitório e de contrato de experiência.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1879969 Direito do Trabalho
Sobre os sujeitos da relação de emprego, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1879967 Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre.
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Q1874500 Direito do Trabalho
Em relação ao rompimento da relação de emprego, conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, é INCORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q1873077 Direito do Trabalho
Sobre prescrição trabalhista, assinale a alternativa correta nos termos da CLT. 
Alternativas
Q1873076 Direito do Trabalho
Sobre as formas de extinção do contrato de trabalho, assinale a alternativa que está de acordo com a CLT.  
Alternativas
Q1873075 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa que traz um caso de suspensão do contrato de trabalho.
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Q1873074 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa que trata corretamente do intervalo intrajornada.
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Q1873073 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa contrária ao princípio do Direito do Trabalho. 
Alternativas
Q1867231 Direito do Trabalho
Sobre a duração do trabalho, com fundamento nas previsões do Consolidação das Leis do Trabalho, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, não será computado na jornada de trabalho, por não ser tempo à disposição do empregador.
( ) As horas suplementares da jornada de trabalho normal poderão ser compensadas diretamente até a semana imediatamente posterior à da sua execução, devendo ser feita a sua quitação na folha de pagamento do mês subsequente, caso não sejam compensadas.
( ) A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, desde que por meio de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.
( ) É inválido o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual, tácito, para a compensação no mesmo mês. 
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Q1866738 Direito do Trabalho
Os direitos do empregado sob contrato individual de trabalho temporário incluem

I indenização de 40% sobre o FGTS;
II estabilidade provisória no caso de gestante;
III descanso semanal remunerado;
IV remuneração equivalente à recebida pelos empregados da mesma categoria.

Estão certos apenas os itens
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Q1866737 Direito do Trabalho
De acordo com a CLT, cumpridas as demais formalidades, pode o empregador determinar a alteração do regime de teletrabalho para o presencial, respeitado o prazo de transição de
Alternativas
Q1866735 Direito do Trabalho
  Um trabalhador deseja usufruir os seus trinta dias de férias em três períodos fracionados, reservando o mínimo possível tanto para o primeiro quanto para o segundo períodos e o remanescente para a última temporada.

Nessa situação hipotética, considerando que o empregador pretenda atender à expectativa de seu trabalhador, assinale a opção que apresenta, sucessiva e respectivamente, as quantidades mínimas de dias corridos para cada um dos dois primeiros períodos e a quantidade de dias remanescentes para o terceiro período
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Q1866274 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os artigos 2º e 3º da Consolidação das Leis do Trabalho:
Alternativas
Q1864822 Direito do Trabalho
É correto afirmar de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho:
Alternativas
Respostas
3821: C
3822: C
3823: E
3824: D
3825: E
3826: D
3827: D
3828: C
3829: A
3830: D
3831: B
3832: A
3833: C
3834: A
3835: B
3836: C
3837: D
3838: B
3839: B
3840: C