Questões de Direito do Trabalho para Concurso - Página 189

Q1779579

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Procurador do Município |

Q1779579 Direito do Trabalho

Os empregados da empresa de coleta de lixo, contratada pelo Município, entraram em greve no dia 15.03.2020, com o objetivo de reivindicar o pagamento de salários atrasados. Considerando a legislação correspondente e o fato de que o movimento grevista foi comunicado ao empregador e aos usuários no dia 13.03.2020, é correto afirmar que a greve

A

não é abusiva, pois veicula uma pretensão legítima.

B

não é abusiva, pois observada a comunicação com a antecedência de 48 (quarenta e oito) horas.

C

é abusiva, pois não se permite a greve em atividades essenciais.

D

é abusiva, pois não observada a comunicação com a antecedência mínima exigida.

E

será abusiva apenas se não for assegurado o atendimento das necessidades inadiáveis da população.

Q1779578

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Procurador do Município |

Q1779578 Direito do Trabalho

Determinado empregado, contratado por prazo determinado, sofreu acidente do trabalho, tendo se afastado por 15 (quinze) dias. Considerando o retorno ao trabalho no 16º (décimo sexto) dia, o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho e a legislação respectiva, é possível afirmar, corretamente, que referido empregado

A

terá direito à garantia de emprego por 12 (doze) meses a partir da alta médica.

B

terá direito à garantia de emprego por 12 (doze) meses, se houver redução da capacidade para o trabalho.

C

não terá direito à garantia de emprego, pois é inconstitucional a disposição normativa que assegura referida vantagem aos trabalhadores.

D

não terá direito à garantia de emprego, por se tratar de contrato por prazo determinado.

E

não terá direito à garantia de emprego, tendo em vista a ausência de percepção do benefício previdenciário respectivo.

Q1779577

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Procurador do Município |

Q1779577 Direito do Trabalho

Tício, empregado da Empresa Metalúrgica ABC, em pleno dia de folga, ao avistar seu superior hierárquico durante uma caminhada, aproximou-se e passou a ofendê-lo moralmente, em virtude de preferências políticas que não coincidem com as dele. Diante dessa situação, e considerando que o fato foi testemunhado por várias pessoas próximas a ambos, pode-se afirmar que

A

o superior hierárquico nada poderá fazer, considerando a liberdade de expressão assegurada constitucionalmente.

B

ao superior hierárquico restará apenas a jurisdição criminal para a devida reparação.

C

Tício poderá ser despedido por justa causa, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho.

D

Tício poderá ser despedido por justa causa, desde que o fato mencionado esteja consagrado em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, uma vez que não ocorreu no horário de trabalho.

E

o superior hierárquico poderá rescindir indiretamente o contrato de trabalho.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q1779576

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Procurador do Município |

Q1779576 Direito do Trabalho

Considerando os expressos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, os empregados cujos contratos tenham a transferência como condição explícita podem ser transferidos para localidade diversa daquela que resultar do contrato,

A

quando referida transferência decorre de real necessidade de serviço.

B

desde que percebam salário superior ao dobro do limite máximo dos benefícios da Previdência Social.

C

independentemente de qualquer circunstância, pois se trata de jus variandi do empregador.

D

desde que haja autorização expressa em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

E

independentemente de qualquer circunstância, tendo em vista a previsão no contrato de trabalho.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q1779575

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Procurador do Município |

Q1779575 Direito do Trabalho

As atividades de movimentação de mercadorias em geral, desenvolvidas em áreas urbanas ou rurais, podem ser desempenhadas por

A

trabalhadores eventuais, intermediados pelo órgão de gestão de mão de obras.

B

trabalhadores avulsos, intermediados obrigatoriamente pelo sindicato da categoria.

C

empregados ou trabalhadores eventuais, todos intermediados pelo órgão de gestão de mão de obra.

D

empregados ou trabalhadores avulsos, todos intermediados pelo órgão de gestão de mão de obra ou pelo sindicato da categoria.

E

empregados, trabalhadores avulsos ou trabalhadores eventuais, todos contratados diretamente pelo tomador dos serviços.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q1776286

Ano: 2021 Banca: IDIB Órgão: Câmara de Planaltina - GO Prova: IDIB - 2021 - Câmara de Planaltina - GO - Analista Jurídico |

Q1776286 Direito do Trabalho

Acerca das férias do empregado celetista, assinale a alternativa correta.

A

Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, deixar o emprego e não for readmitido dentro de 60 (sessenta) dias subsequentes à sua saída.

B

Quando houver tido de 6 (seis) a 14 (quatorze) faltas, o empregado terá direito a no máximo 18 (dezoito) dias corridos de férias.

C

O empregador deve descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço

D

O termo a quo do período aquisitivo das férias é o primeiro dia do ano em que houver sido celebrado o contrato de trabalho.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q1776284

Ano: 2021 Banca: IDIB Órgão: Câmara de Planaltina - GO Prova: IDIB - 2021 - Câmara de Planaltina - GO - Analista Jurídico |

Q1776284 Direito do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no caso de pretensão que envolva pedido de prestações sucessivas decorrente de descumprimento do pactuado na relação de trabalho, a prescrição

A

jamais se interrompe e não pode ser decretada de ofício.

B

será intercorrente, no prazo de 3 (três) anos.

C

é parcial, até o limite de 5 (cinco) anos após a extinção do contrato de trabalho.

D

é total, exceto quando o direito à parcela esteja também assegurado por preceito de lei.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q1771225

Ano: 2021 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2021 - EMGEPRON - Analista de Recursos Humanos (Folha de Pagamento) |

Q1771225 Direito do Trabalho

Férias trabalhistas são um período de descanso remunerado, concedido ao trabalhador após 12 meses de serviço. De acordo com a nova legislação em vigor, as férias podem ser divididas em partes, sendo necessário observar que:

A

pelo menos uma das parcelas precisa ter, no mínimo, 14 dias e as outras duas não podem ser menores que 5 dias cada uma, podendo ainda o trabalhador vender uma parte das férias

B

pelo menos uma das parcelas precisa ter, no mínimo, 14 dias e as outras duas não podem ser menores que 5 dias cada uma

C

pelo menos uma das parcelas precisa ter, no mínimo, 20 dias, a outra parcela pode ser de 5 dias e o trabalhador ainda pode vender 5 dias

D

todas as parcelas devem ser iguais, constituindo três parcelas de 10 dias

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q1771224

Ano: 2021 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2021 - EMGEPRON - Analista de Recursos Humanos (Folha de Pagamento) |

Q1771224 Direito do Trabalho

Quando se falta por motivo de doença, há necessidade de apresentar atestado médico para a empresa, a fim de abonar a falta. Quanto a esse tema, sabe-se que o atestado médico:

A

só serve se for do médico do trabalho

B

só tem valor se for de empresa pública (tipo UPA, médico de família)

C

deve ser realizado pelo médico do hospital mais próximo de sua residência

D

pode ser de empresa pública ou privada

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q1771222

Ano: 2021 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2021 - EMGEPRON - Analista de Recursos Humanos (Folha de Pagamento) |

Q1771222 Direito do Trabalho

Ao sofrer uma demissão por justa causa, o trabalhador deve manter-se atento em relação aos seus direitos. Nesses casos, as penalidades podem ser aplicadas em decorrência de uma série de fatores. O departamento de Recursos Humanos, portanto, deve estar a par de todas as regras e normas que delimitam as leis trabalhistas, com o objetivo de resguardar- se de possíveis desentendimentos. Quanto à homologação pelo sindicato ou no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE da rescisão por justa causa, é correto afirmar que:

A

após a reforma trabalhista, não é necessário homologar nenhuma rescisão de contrato de trabalho, porém não há nenhum impedimento para que seja homologada

B

após a reforma trabalhista, toda rescisão por justa causa deve ser homologada junto ao sindicato da classe

C

após a reforma trabalhista, a rescisão por justa causa não pode ser homologada nem no sindicato nem no MTE e só terá validade na justiça trabalhista

D

a reforma trabalhista não mudou esse tópico, tudo continua como era anteriormente, logo qualquer tipo de rescisão deve ser homologada

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q1771221

Ano: 2021 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2021 - EMGEPRON - Analista de Recursos Humanos (Folha de Pagamento) |

Q1771221 Direito do Trabalho

Segundo o Art. 459 da CLT estabelece, o prazo que o empregador tem para efetuar o pagamento de salário ao empregado é:

A

decidido pelas convenções coletivas e os acordos coletivos de cada categoria

B

no máximo, até o dia cinco do mês subsequente ao vencido

C

até o último dia do mês, com algumas exceções para os comissionistas que devem ser pagos até o quinto dia útil do mês seguinte

D

no máximo, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q1771220

Ano: 2021 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2021 - EMGEPRON - Analista de Recursos Humanos (Folha de Pagamento) |

Q1771220 Direito do Trabalho

Segundo o Art. 58 da CLT, a duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite. A quantidade de horas extras permitidas para o funcionário, conforme preceitua o Art. 59, é:

A

em número não excedente a duas horas por dia

B

variável, estipulada para cada categoria nos acordos coletivos

C

de até quatro horas por dia, desde que não sejam noturnas

D

de duas horas extras por semana e seis horas extras noturnas no mês

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q1771219

Ano: 2021 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2021 - EMGEPRON - Analista de Recursos Humanos (Folha de Pagamento) |

Q1771219 Direito do Trabalho

Quanto ao prazo que a empresa tem para devolver a CTPS do colaborador, sabe-se que é:

A

estipulado na convenção coletiva de trabalho

B

de 72 horas conforme descrito na CLT, e começa a ser contado a partir do momento da entrega da carteira, que deve ser devolvida mediante recibo do empregado

C

estipulado dentro de normas e procedimentos da organização

D

de 48 horas, para fazer anotações necessárias e devolver a CTPS, e começa a ser contado a partir do momento da entrega da carteira, que deve ser devolvida mediante recibo do empregado

Q1771218

Ano: 2021 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2021 - EMGEPRON - Analista de Recursos Humanos (Folha de Pagamento) |

Q1771218 Direito do Trabalho

Conforme a legislação em vigor, a solicitação para obter o 13º salário dentro do recebimento das férias deve ser feita:

A

junto com a solicitação de férias

B

durante o mês de janeiro do corrente ano

C

no mínimo, 60 dias antes das férias

D

no mínimo, 45 dias antes de sair de férias

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q1771217

Ano: 2021 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2021 - EMGEPRON - Analista de Recursos Humanos (Folha de Pagamento) |

Q1771217 Direito do Trabalho

Convenção coletiva de trabalho é um acordo entre:

A

empregado e empregador, para a estipulação de normas e condições de trabalho para algumas categorias, servindo para resolver situações adversas

B

sindicato de empregados e sindicato de empregadores para estipulação de normas, que dispõe sobre as condições mínimas de trabalho da categoria, como por exemplo, pisos salariais, benefícios etc.

C

Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e empresa, para resolver questões relacionadas aos salários dos empregados, conforme especificado na CLT

D

patrão e empregado, que fica estabelecido dentro de cada empresa e depois é assinado no sindicato relacionado ou no MTE, para resolver pendências existentes acumuladas dentro do ano vigente

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q1771212

Ano: 2021 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2021 - EMGEPRON - Analista de Recursos Humanos (Folha de Pagamento) |

Q1771212 Direito do Trabalho

De acordo com o Art. 74 da CLT, todas as empresas com mais de dez trabalhadores são obrigadas a fazer o registro da folha de ponto. Em princípio, há a necessidade de anotar o horário de entrada e de saída, de acordo com a metodologia escolhida. As regras aprofundadas nesse sentido são dadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A folha de ponto é um documento fiscal, portanto deve ser assinada dentro da empresa:

A

semanalmente

B

diariamente

C

quinzenalmente

D

mensalmente

Q1771211

Ano: 2021 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2021 - EMGEPRON - Analista de Recursos Humanos (Folha de Pagamento) |

Q1771211 Direito do Trabalho

A primeira parcela do pagamento do 13º salário é paga integralmente e sem descontos. Para aqueles que recebem o pagamento em duas parcelas, a segunda parcela equivale ao salário de novembro. A segunda parcela do décimo terceiro tem descontos referentes a:

A

IRRF e VT

B

INSS, IRRF e VT

C

INSS e VT

D

INSS e IRRF

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q1771210

Ano: 2021 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2021 - EMGEPRON - Analista de Recursos Humanos (Folha de Pagamento) |

Q1771210 Direito do Trabalho

A gratificação salarial instituída pela Lei nº 4.090/62 será paga pelo empregador até o dia 20 de dezembro de cada ano, compensada a importância que, a título de adiantamento, o empregado houver recebido na forma do Art. 2º. A primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga:

A

de fevereiro até novembro de cada ano

B

exatamente no dia 30 de novembro de cada ano

C

de junho a dezembro de cada ano

D

de fevereiro a outubro de cada ano

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q1771209

Ano: 2021 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2021 - EMGEPRON - Analista de Recursos Humanos (Folha de Pagamento) |

Q1771209 Direito do Trabalho

Todo e qualquer funcionário tem direito a receber o vale-transporte, incluindo domésticos e temporários. Em contrapartida, o empregador, tanto pessoa física quanto pessoa jurídica, deve providenciar o seu fornecimento. O percentual que deve ser descontado em folha de pagamento sobre a verba de vale transporte é:

A

até 6% do salário básico

B

6% do salário bruto

C

6% do salário líquido

D

6% do salário descontando o INSS e IRRF

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q1771208

Ano: 2021 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2021 - EMGEPRON - Analista de Recursos Humanos (Folha de Pagamento) |

Q1771208 Direito do Trabalho

Os percentuais de horas extras estipulados pela CLT, a que o empregado tem direito, são:

A

50% e 60%

B

80% e 100%

C

50% e 100%

D

50%, 60%, 80%

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

🚀 Quer mais performance?

🚀 Quer mais performance?

Questões de Concurso Sobre direito do trabalho

Foram encontradas 12.118 questões