Questões de Concurso Comentadas sobre direito do trabalho
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Com base na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue o item seguinte.
Um empregado que cumpre sua jornada de trabalho
integralmente no período noturno, caso a prorrogue em
período considerado diurno, terá direito ao recebimento do
adicional noturno em relação tanto à jornada noturna quanto
à prorrogação no período diurno.
Com base na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue o item seguinte.
É improrrogável o contrato de experiência, uma vez que,
findado seu prazo inicialmente estipulado, ele se torna
automaticamente contrato por prazo indeterminado.
Com base na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue o item seguinte.
A constatação da atividade insalubre por meio de laudo
pericial é suficiente para que o empregado receba o
respectivo adicional.
Com base na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue o item seguinte.
A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória,
ainda que tenha sido admitida mediante contrato por tempo
determinado.
Em relação ao direito do trabalho, julgue o item a seguir.
A comissão de conciliação prévia instituída na
empresa será composta de, no mínimo, três e de, no
máximo, sete membros, com mandato de um ano,
sendo permitida a recondução e vedada a dispensa
até um ano após o final do mandato.
Em relação ao direito do trabalho, julgue o item a seguir.
Pela Convenção da OIT, as organizações de
trabalhadores e de empregadores estão sujeitas à
suspensão por via administrativa.
Em relação ao direito do trabalho, julgue o item a seguir.
É facultado ao empregado converter 1/3 do período de
férias em abono pecuniário, que deverá ser requerido
até cinco dias antes do término do período aquisitivo.
Em relação ao direito do trabalho, julgue o item a seguir.
Havendo concordata na falência, será facultado aos
contratantes tornar sem efeito a rescisão do contrato
de trabalho e a indenização, desde que o empregador
pague, no mínimo, a metade dos salários devidos ao
empregado durante o interregno.
Em relação ao direito do trabalho, julgue o item a seguir.
O contrato individual de trabalho poderá ser acordado
tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito,
por prazo determinado ou indeterminado, ou para a
prestação de trabalho intermitente.
Das Convenções da OIT relacionadas a seguir, indique aquela que foi ratificada pelo Brasil.
De acordo com a CLT, a CNDT
Considerando os fatos apresentados e a norma de regência, é correto afirmar que
Rodolfo conseguiu seu primeiro estágio, com pagamento de bolsa de um salário mínimo, e pretende aprender ao máximo durante os dois anos nos quais o contrato vigorará.
Sobre o estágio, de acordo com a norma de regência, assinale a afirmativa correta.
De acordo com a doutrina e a norma de regência, é correto afirmar que
De acordo com esses fatos e a norma de regência, assinale a afirmativa correta.
De acordo com esses fatos e a norma de regência, assinale a afirmativa correta.
De acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta acerca das Comissões de Conciliação Prévia (CCP).