Questões de Concurso Comentadas sobre direito do trabalho

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Q3316704 Direito do Trabalho
Dentre outros assuntos, a Consolidação das Leis do Trabalho disciplina a concessão das férias anuais ao trabalhador. Assinale a alternativa CORRETA, considerando as disposições da CLT, após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção: 
Alternativas
Q3316429 Direito do Trabalho
Dentre os principais processos de rotinas de departamento de pessoal, as obrigações atreladas à legislação trabalhista necessita de atenção especial por parte da gestão de pessoas. Nessa perspectiva, analise os itens a seguir acerca das determinações de entidades governamentais:

I.Atualizar o Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e SEFIP, destinados a gerar informações para Previdência Social.
II.Atualizar o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), que deve ser preenchido sempre que a empresa contrata ou demite alguém.
III.Atender a solicitações do Ministério do Trabalho para preenchimento da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3316422 Direito do Trabalho
No Brasil, as principais leis trabalhistas são a Consolidação das Leis do Trabalho e Constituição Federal. Nesse sentido, analise os itens a seguir no que diz respeito às obrigações de empregadores. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)Pagamento de salário mínimo ou piso salarial da categoria.
(__)Desenvolver promoções com fator temporal a cada 5 anos.
(__)Depósito do FGTS.
(__)Garantia de condições adequadas de trabalho.

Assinale a alternativa com a sequência correta: 
Alternativas
Q3314035 Direito do Trabalho
Considere que, em uma empresa de engenharia civil, a diretoria decida revisar suas politicas para garantir a conformidade com a Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) acerca de proteção da maternidade. A esse respeito, assinale a alternativa correspondente à medida que está de acordo com essa convenção.
Alternativas
Q3314034 Direito do Trabalho
Considere hipoteticamente que uma engenheira geotécnica esteja avaliando as politicas de remuneração de sua empresa para garantir que elas estejam em conformidade com as Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com a Convenção sobre Igualdade de Remuneração nº 100, de 1951, qual principio deve ser observado?
Alternativas
Q3314033 Direito do Trabalho
Suponha que, em uma empresa de consultoria geotécnica, um grupo de engenheiros esteja discutindo a respeito da aplicação da Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) acerca da duração do trabalho. Segundo a convenção, qual deve ser a duração máxima da semana de trabalho para garantir o bem-estar dos funcionários?
Alternativas
Q3314009 Direito do Trabalho
Após a emissão de um laudo de periculosidade indicando risco alto em determinada atividade, deve-se
Alternativas
Q3313233 Direito do Trabalho
De acordo com o art. 195 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade só podem ser definidas por profissional registrado no Ministério do Trabalho. Assinale a alternativa que indica esse(s) profissional(ais).
Alternativas
Q3313223 Direito do Trabalho
Um trabalhador de certa fábrica de produtos químicos foi transferido para o setor administrativo após 10 anos de trabalho em um ambiente insalubre. Nesse caso hipotético, considerando a referida mudança, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3313203 Direito do Trabalho
Em um setor de fundição, os trabalhadores estão expostos a temperaturas elevadas que ultrapassam os limites de tolerância estabelecidos pela Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15 - Atividades e Operações Insalubres). Nessa situação hipotética, a medida a ser adotada para eliminar ou minimizar o risco à saúde dos trabalhadores consiste em
Alternativas
Q3313195 Direito do Trabalho
Considere hipoteticamente que um trabalhador de determinada empresa tenha sido diagnosticado com uma doença ocupacional após anos de exposição a poeiras e produtos químicos no local de trabalho. Durante a elaboração do seu Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), o setor de Recursos Humanos precisa determinar como a exposição a esses agentes deve ser registrada. A esse respeito, assinale a alternativa que descreve corretamente como essa exposição deve ser relatada no PPP.
Alternativas
Q3313148 Direito do Trabalho
Considere hipoteticamente que, em uma empresa de construção civil, um empregado retornou de beneficio previdenciário e, após o exame de retorno ao trabalho, foi considerado apto. Nesse caso, a empresa não poderá 
Alternativas
Q3313145 Direito do Trabalho
Certa fábrica está passando por uma auditoria externa para avaliar a gestão de segurança no trabalho. Durante a auditoria, o auditor identificou que o valor do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT), pago pela empresa, está elevado. Qual estratégia a empresa deve adotar para reduzir o valor do SAT, considerando a legislação vigente nessa situação hipotética? 
Alternativas
Q3313139 Direito do Trabalho
Suponha que um operário tenha sido atingido por uma peça de equipamento em seu braço enquanto realizava suas atividades diárias na fábrica. A empresa em que ele trabalha optou por não emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) imediatamente, alegando que a lesão era de menor gravidade e que o trabalhador poderia voltar ao serviço sem problemas. Assinale a alternativa que descreve corretamente as possíveis consequências legais dessa decisão. 
Alternativas
Q3308473 Direito do Trabalho
Com relação à interrupção e suspensão do contrato de trabalho, levando em conta a doutrina majoritária, assinalar a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3308234 Direito do Trabalho
Salário é a contraprestação paga diretamente pelo empregador ao empregado em decorrência dos serviços prestados. Assim, conforme prevê a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
Alternativas
Q3308128 Direito do Trabalho
A Norma Regulamentadora NR-6 trata dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI). De acordo com essa norma, é obrigação do empregador:
Alternativas
Q3308125 Direito do Trabalho
A implantação da CIPA em uma empresa é obrigatória conforme o número de empregados e o grau de risco da atividade. Segundo a NR-5, qual é a frequência mínima para as reuniões ordinárias da CIPA?
Alternativas
Q3307708 Direito do Trabalho
Os princípios do Direito Trabalhista têm por objetivo proteger o trabalhador, assegurando que a aplicação das normas seja realizada de forma a promover a justiça social no âmbito das relações de trabalho. Com base nos princípios trabalhistas, analise as alternativas a seguir e assinale a correta:
Alternativas
Q3307707 Direito do Trabalho
A legislação trabalhista brasileira assegura a estabilidade no emprego e a garantia de emprego para certos trabalhadores, visando protegê-los contra dispensas arbitrárias e garantindo-lhes maior segurança no ambiente de trabalho. Com base nisso, analise as alternativas abaixo e assinale a correta:
Alternativas
Respostas
1281: A
1282: B
1283: C
1284: A
1285: B
1286: D
1287: A
1288: D
1289: D
1290: C
1291: B
1292: B
1293: E
1294: B
1295: A
1296: C
1297: A
1298: B
1299: D
1300: B