Questões de Concurso Comentadas sobre direito do trabalho
Foram encontradas 9.876 questões
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Afonso Cunha - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Procurador Municipal |
Q3988350
Direito do Trabalho
Em relação a direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, (Constituição Federal de 1988), julgue os
itens seguintes.
I. Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.
II. Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.
III. Salário- família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei.
IV. Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz.
Estão CORRETOS os itens:
I. Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.
II. Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.
III. Salário- família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei.
IV. Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz.
Estão CORRETOS os itens:
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Motorista de Veículos Pesados |
Q3984142
Direito do Trabalho
O trabalhar tem direito garantindo ao intervalo
para refeições. No caso de motoristas
profissionais, esse intervalo deve ser de no
mínimo:
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Motorista de Veículos Pesados |
Q3984140
Direito do Trabalho
Obedecendo a leis trabalhistas, a jornada diária
de um motorista profissional será de:
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Vigilante |
Q3983920
Direito do Trabalho
Durante o turno de trabalho, um vigia precisa
realizar rondas noturnas em um edifício que apresenta iluminação reduzida em algumas
áreas externas. Qual é o procedimento mais
adequado, segundo as normas de segurança
do trabalho, para garantir sua própria
segurança enquanto executa essa tarefa?
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Osasco - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Osasco - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q3956433
Direito do Trabalho
O Decreto nº
11.496, de 19 de abril de 2023, dispõe, entre
outros temas, sobre a CTPP – Comissão Tripartite Paritária
Permanente, de maneira que a tal Comissão compete
Ano: 2024
Banca:
Prefeitura de Vitorino - PR
Órgão:
Prefeitura de Vitorino - PR
Prova:
Prefeitura de Vitorino - PR - 2024 - Prefeitura de Vitorino - PR - Analista Administrativo |
Q3925668
Direito do Trabalho
Qual é a consequência para o empregador
que não fornecer adequadamente ou não
exige o uso correto dos Equipamentos de
Proteção Individual (EPIs) de acordo com as
normas de segurança no trabalho?
Q3910387
Direito do Trabalho
Leia o texto a seguir.
A terceirização, a informalidade e a flexibilidade se tornaram, então, partes inseparáveis do léxico e
da pragmática da empresa corporativa global. E, com elas, a intermitência vem se tornando um dos
elementos mais corrosivos da proteção do trabalho, que foi resultado de lutas históricas e seculares
da classe trabalhadora em tantas partes do mundo. Vejamos alguns exemplos do tipo de trabalho que
mais se expande sob o capitalismo de nosso tempo. Um deles, o zero hour contract [contrato de zero
hora], por exemplo, nasceu no Reino Unido e se esparrama pelo mundo ao permitir a contratação de
trabalhadores e trabalhadoras das mais diversas atividades, que ficam à disposição de uma plataforma.
(ANTUNES, R. Trabalho intermitente e uberização do trabalho no limiar da Indústria 4.0. In: ANTUNES, R. et al (org.) Uberização, Trabalho Digital e Indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020. p.11-22.)
Com base nesse texto, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a principal consequência do fenômeno da “plataformização do trabalho”, ao transformar as relações de trabalho em supostos serviços autônomos.
(ANTUNES, R. Trabalho intermitente e uberização do trabalho no limiar da Indústria 4.0. In: ANTUNES, R. et al (org.) Uberização, Trabalho Digital e Indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020. p.11-22.)
Com base nesse texto, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a principal consequência do fenômeno da “plataformização do trabalho”, ao transformar as relações de trabalho em supostos serviços autônomos.
Ano: 2024
Banca:
COPS-UEL
Órgão:
SAMAE de Ibiporã - PR
Prova:
COPS-UEL - 2024 - SAMAE de Ibiporã - PR - Assistente de Administração |
Q3902236
Direito do Trabalho
Um encargo social ou trabalhista reflete a obrigação ou a responsabilidade que consiste em incumbência
ou tributo e está associado a políticas gerais que determinam seu cálculo.
Em relação aos encargos trabalhistas, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir.
( ) Os trabalhos classificados como perigosos ou insalubres são taxados com o pagamento de adicionais.
( ) O percentual de encargos sociais e trabalhistas depende da faixa salarial, sendo a menor faixa isenta.
( ) A contribuição ao INSS pode ser considerada um exemplo de encargo social.
( ) Os encargos sociais correspondem às contribuições previdenciárias recolhidas pelo empregado para seu benefício indireto.
( ) Férias e 13º salário são exemplos de encargos trabalhistas.
Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.
Em relação aos encargos trabalhistas, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir.
( ) Os trabalhos classificados como perigosos ou insalubres são taxados com o pagamento de adicionais.
( ) O percentual de encargos sociais e trabalhistas depende da faixa salarial, sendo a menor faixa isenta.
( ) A contribuição ao INSS pode ser considerada um exemplo de encargo social.
( ) Os encargos sociais correspondem às contribuições previdenciárias recolhidas pelo empregado para seu benefício indireto.
( ) Férias e 13º salário são exemplos de encargos trabalhistas.
Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Procurador |
Q3888069
Direito do Trabalho
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um
importante direito dos trabalhadores urbanos e rurais, inclusive
do doméstico, previsto na Constituição Federal. Ele foi criado
com o objetivo de proteger o trabalhador, mediante a abertura
de uma conta vinculada ao contrato de trabalho e na qual o
empregador realiza depósito mensalmente.
Assinale a opção que apresenta uma situação que autoriza, de acordo com a Lei de regência, o saque do FGTS.
Assinale a opção que apresenta uma situação que autoriza, de acordo com a Lei de regência, o saque do FGTS.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Procurador |
Q3888068
Direito do Trabalho
Uma fábrica montadora de automóveis possui 3.500 empregados
na sua unidade e chegou o momento de eleger a comissão de
representação dos empregados. Para tanto, nove empregados se
candidataram na forma da Lei.
Em relação à comissão de representação dos empregados da empresa em questão, assinale a afirmativa correta.
Em relação à comissão de representação dos empregados da empresa em questão, assinale a afirmativa correta.
Q3747279
Direito do Trabalho
Nos termos do art. 457, do Decreto-Lei Nº 5.452/43, marque a opção INCORRETA:
“Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber.”
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEED-PR
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - SEED-PR - Professor - Sociologia |
Q3744950
Direito do Trabalho
Os direitos trabalhistas no Brasil passaram por diversas evoluções ao longo dos anos, especialmente com a ampliação dos
direitos para categorias que historicamente tinham menos garantias, como os empregados domésticos. A Constituição de
1988 e a Emenda Constitucional nº 72/2013 foram marcos importantes nesse processo. Com base nos direitos trabalhistas
no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA sobre os direitos dos empregados domésticos.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Iraí - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Oficial Administrativo |
Q3736121
Direito do Trabalho
Segundo Ferreira (2012), NÃO é um dos aspectos observados para ser considerado
empregado:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Tupy
Órgão:
Prefeitura de São Francisco do Sul - SC
Prova:
Instituto Tupy - 2024 - Prefeitura de São Francisco do Sul - SC - Advogado |
Q3730579
Direito do Trabalho
Qual dos seguintes critérios é indicado
como um dos requisitos para equiparação salarial?
(At. 461, §1º da CLT)
Ano: 2024
Banca:
Instituto Tupy
Órgão:
Prefeitura de São Francisco do Sul - SC
Prova:
Instituto Tupy - 2024 - Prefeitura de São Francisco do Sul - SC - Advogado |
Q3730578
Direito do Trabalho
No âmbito do Direito do Trabalho, qual
das seguintes opções descreve corretamente a
responsabilidade solidária?
Ano: 2024
Banca:
FUNCEPE
Órgão:
Câmara de Caucaia - CE
Prova:
FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Analista do Legislativo - Direito |
Q3666721
Direito do Trabalho
O art. 2º da Lei 7.783/89 diz que se considera como
legítimo o exercício do direito de greve nos casos de
suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de
prestação pessoal de serviço a empregador. Considerando
os aspectos legais citados, analise as seguintes afirmativas:
I. A greve, em nosso ordenamento jurídico, é um direito social coletivo, conferido aos trabalhadores, porém, excluídos deste direito os trabalhadores subordinados atípicos.
II. Caberá à entidade sindical correspondente convocar, na forma do seu estatuto, assembleia geral que definirá as reivindicações da categoria e deliberará sobre a paralisação coletiva da prestação de serviços.
III. Frustrada a negociação ou verificada a impossibilidade de recurso via arbitral, é facultada cessação coletiva do trabalho.
IV. A negociação não é uma condição obrigatória para a utilização do direito de greve.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
I. A greve, em nosso ordenamento jurídico, é um direito social coletivo, conferido aos trabalhadores, porém, excluídos deste direito os trabalhadores subordinados atípicos.
II. Caberá à entidade sindical correspondente convocar, na forma do seu estatuto, assembleia geral que definirá as reivindicações da categoria e deliberará sobre a paralisação coletiva da prestação de serviços.
III. Frustrada a negociação ou verificada a impossibilidade de recurso via arbitral, é facultada cessação coletiva do trabalho.
IV. A negociação não é uma condição obrigatória para a utilização do direito de greve.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
Ano: 2024
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Alfredo Chaves - ES
Prova:
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos |
Q3665113
Direito do Trabalho
A folha de pagamento é composta, também, por descontos, isto é, os valores que devem ser
deduzidos do colaborador. Nesse sentido é correto afirmar:
Ano: 2024
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Alfredo Chaves - ES
Prova:
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos |
Q3665109
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto abaixo:
O trabalhador que realize seu trabalho entre às _________ para trabalhador urbano e entre às ________ para trabalhador rural deverá receber adicional noturno, isto é, o percentual de, no mínimo, _______do seu valor hora.
O trabalhador que realize seu trabalho entre às _________ para trabalhador urbano e entre às ________ para trabalhador rural deverá receber adicional noturno, isto é, o percentual de, no mínimo, _______do seu valor hora.
Ano: 2024
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Alfredo Chaves - ES
Prova:
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Procurador Jurídico Municipal |
Q3664901
Direito do Trabalho
Dentre as diversas situações que foram alteradas pela dita “reforma trabalhista”, com relação ao
Decreto-Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943, figura o trabalho em regime de tempo parcial. Prevê a
legislação em referência que nele se enquadra, inicialmente, o trabalho cuja duração não exceda a trinta
horas semanais ou ainda, em segundo lugar, aquele cuja duração não exceda a vinte e seis horas
semanais. Em ambas as situações, existem alguns detalhes relacionados a horas suplementares, estes
que aparecem, respectivamente e de forma correta, na alternativa:
Ano: 2024
Banca:
FUNCEPE
Órgão:
Câmara de Aquiraz - CE
Prova:
FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Guarda Patrimonial do Legislativo |
Q3662218
Direito do Trabalho
Em relação aos direitos trabalhistas do guarda
patrimonial, é INCORRETO afirmar que o(a)
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