Questões de Concurso Comentadas sobre direito do trabalho
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I. Beatrice celebrou contrato de experiência com a empresa Verdade Ltda. com prazo de trinta dias, o qual foi prorrogado por trinta e, posteriormente, por mais trinta dias, totalizando 90 dias.
II. Rita celebrou contrato de experiência com a empresa Mentira Ltda. com prazo de 60 dias, que foi prorrogado por mais 60 dias, totalizando 120 dias.
III. Neide celebrou contrato de experiência com a empresa Travessura Ltda. com prazo de 45 dias e prorrogado por mais 45 dias, totalizando 90 dias.
De acordo com a normas prevista na Consolidação das Leis do Trabalho, em razão das prorrogações contratuais e dos respectivos prazos, passarão a vigorar por prazo indeterminado o(s) contratos(s) de
Considere as seguintes situações hipotéticas:
I. Afrodite, empregada da empresa Vênus Ltda., teve seu contrato de trabalho rescindido sem justa causa com aviso prévio indenizado. Durante o prazo do aviso prévio indenizado, ela teve a confirmação de sua gravidez.
II. Héstia, empregada da empresa Gaia Ltda., durante o seu aviso prévio trabalhado, teve a confirmação de sua gravidez.
III. Selene, empregada da empresa Nyx Ltda., teve a confirmação de sua gravidez no início de seu contrato de experiência.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho e o entendimento sumulado do TST, não caracterizada falta grave, é VEDADA a rescisão do contrato de trabalho
I.É obrigatória a utilização de escoramento ou outra forma de estabilização das paredes da vala para prevenir desmoronamentos.
II.O material retirado da escavação deve ser depositado a uma distância mínima de 5,0 metros da borda da vala.
III.É necessário instalar pelo menos uma escada de acesso a cada 20 metros de vala, para permitir a saída rápida dos trabalhadores.
Estão corretas as afirmativas:
Considerando que tanto o dissídio coletivo quanto a sentença normativa terão vigência pelo prazo máximo previsto em lei, assinale a opção que indica corretamente qual é esse prazo e até quando eles permanecerão em vigor.
Diante da situação apresentada e dos termos da CLT, assinale a opção correta.
Entre os requisitos que caracterizam essa relação está a subordinação que, do ponto de vista jurídico, caracteriza-se como:
Em relação ao salário profissional, é correto afirmar que
(Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/salario-minimo -ja-foi-r-3-000-antes-da-ditadura-e-caiu-a-r-500-com-hiperinflacao/)
Sobre o tema salário mínimo, assinale a alternativa correta segundo o disposto na CLT:
I. O empregador rural ou equiparado deve disponibilizar local para banho com água, sabão, toalhas e armários individuais para a guarda da roupa de uso pessoal.
PORQUE
II. É obrigatório o banho para todos os trabalhadores envolvidos em trabalhos com agrotóxicos, após finalizadas todas as atividades envolvendo o preparo e/ou aplicação de agrotóxicos, aditivos, adjuvantes e produtos afins.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
I. Dentre as obrigações dos trabalhadores, está a solicitação ao empregador dos resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho.
II. As organizações obrigadas a constituir CIPA devem adotar medidas com vistas à prevenção e ao combate ao assédio sexual e às demais formas de violência no âmbito do trabalho.
III. O empregador rural ou equiparado deve oferecer capacitação presencial ou semipresencial, com conteúdos teóricos e práticos de no mínimo 40 horas, sobre prevenção de acidentes com agrotóxicos, aditivos, adjuvantes e produtos afins, para todos os trabalhadores expostos diretamente.
IV. As instalações sanitárias fixas nas áreas de vivência devem ser compostas por lavatório, bacia sifonada e mictório, na proporção de 1 unidade para cada grupo de 20 trabalhadores e chuveiro, na proporção de 1 unidade para cada grupo de 10 trabalhadores.
Quais estão corretas?