Essa questão demanda conhecimentos sobre os temas: Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, NR-01

A NR-01 estabelece diretrizes e os requisitos para o gerenciamento de riscos ocupacionais e as medidas de prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho.

Abaixo, iremos analisar cada um dos itens:

I. Cabe ao empregador cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e saúde no trabalho.

Item correto, pois é a exata previsão do item 1.4.1 “a” da NR-01 do Ministério do Trabalho e Emprego.

1.4.1 Cabe ao empregador:

a) cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho;

II. O empregador deve informar aos trabalhadores sobre os riscos e as medidas de prevenção adotadas na empresa.

Item correto, pois é a exata previsão do item 1.4.1 “b”, I e II da NR-01 do Ministério do Trabalho e Emprego.

1.4.1 Cabe ao empregador:

b) informar aos trabalhadores:

I. os riscos ocupacionais existentes nos locais de trabalho;

II. as medidas de prevenção adotadas pela empresa para eliminar ou reduzir tais riscos;

III. O empregador pode manter em sigilo os resultados dos exames médicos e ambientais realizados no local de trabalho.

Item falso, pois, continuando os deveres de informação do empregador para com os empregados, contidos no item 1.4.1 “b”, da NR-01 do Ministério do Trabalho e Emprego, os incisos III e IV determinam que:

1.4.1 Cabe ao empregador:

b) informar aos trabalhadores:

III. os resultados dos exames médicos e de exames complementares de diagnóstico aos quais os próprios trabalhadores forem submetidos

IV. os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho.

Dessa forma, como apenas o item III está INCORRETO e a pergunta é justamente essa, alternativa C é a resposta.

Gabarito da professora: Letra C.