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Questões de Concurso Comentadas sobre direito do trabalho

Questões Discursivas

Foram encontradas 9.900 questões

Q3555372 Direito do Trabalho
Com base nos Arts. 457 e 458 da CLT (Da Remuneração), é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q3555371 Direito do Trabalho
De acordo com o Art. 611-B da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), constituem, entre outros, objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos seguintes direitos:

I - número de dias de férias devidas ao empregado.
II - normas de saúde, higiene e segurança do trabalho previstas em lei ou em normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho.
III – banco de horas com o prazo de compensação coincidente com a vigência da norma.
IV – procedimentos para Plano de Demissão Voluntária (PDV).

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3555370 Direito do Trabalho
De acordo com a NR-5, não é atribuição da CIPA:
Alternativas
Q3542706 Direito do Trabalho
Conforme a CLT, dentro da relação de emprego, não possui justa causa para extinção: 
Alternativas
Q3542705 Direito do Trabalho
Conforme a CLT a indenização e estabilidade, são computados no tempo de serviço o afastamento por. 
Alternativas
Q3542704 Direito do Trabalho
Sobre férias marque a alternativa correta conforme a CLT.
Alternativas
Q3542703 Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a empregada gestante tem direito à licença-maternidade, sem prejuízo do emprego e do salário. A duração da licença-maternidade é de:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: CREA-ES Prova: IDCAP - 2023 - CREA-ES - Procurador |
Q3496262 Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação ao contrato individual do trabalho, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: CREA-ES Prova: IDCAP - 2023 - CREA-ES - Procurador |
Q3496260 Direito do Trabalho
De acordo com a Lei nº 13.467/2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: CREA-ES Prova: IDCAP - 2023 - CREA-ES - Procurador |
Q3496259 Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação a Estabilidade e Garantia de Emprego, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: CREA-ES Prova: IDCAP - 2023 - CREA-ES - Procurador |
Q3496258 Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação a organização sindical, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q3482272 Direito do Trabalho
Na gestão pública é possível encontrar uma diversidade de modelos de contratos e tipologias de adequação nos parâmetros institucionais. Assinale a alternativa correspondente a classificação correspondente ao contrato para emprego público com regime da CLT onde ao aplicar os princípios do direito público como a seleção por meio de concurso público.
Alternativas
Q3481015 Direito do Trabalho
O serviço extraordinário é exceção, conforme previsto no Regime Jurídico do Município, só podendo ocorrer quando expressamente autorizado e justificado pela autoridade competente. Quando da sua ocorrência, o serviço extraordinário será remunerado por hora de trabalho que exceda o período normal. Pela hora extra trabalhada, haverá o acréscimo de ___________ sobre o valor da hora normal, quando a hora extraordinária for realizada em dia de expediente. Quando a jornada extraordinária for cumprida aos sábados, domingos e feriados, o percentual incidente sobre a hora normal será de ___________. Salvo exceção devidamente justificada, a jornada extra não poderá exceder a ___________ horas diárias. Por fim, tem-se que o exercício de cargo em comissão ou de função gratificada, não sujeito ao controle de ponto, ___________ a remuneração por serviço extraordinário.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 
Alternativas
Q3479175 Direito do Trabalho

João é um funcionário exemplar e acaba de completar 12 meses de trabalho na empresa.



Imagem associada para resolução da questãoDurante esse período, ele faltou ao serviço cinco vezes. Qual será a proporção das férias de João?

Alternativas
Q3479174 Direito do Trabalho

De acordo com o Decreto-Lei n.º 5.452/1943 (CLT). Em relação a Jornada de Trabalho, analise os itens a seguir.



I - Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trinta e seis horas semanais.


II - A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.


III - A remuneração da hora extra será no máximo, 50% (cinquenta por cento) superior à da hora normal.



Estão incorretas as afirmativas:

Alternativas
Q3479168 Direito do Trabalho

Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Decreto-Lei n.º 5.452/1943 (CLT).



Alternativas
Q3479166 Direito do Trabalho
De acordo com o Decreto-Lei n° 5.452/1943 (CLT). Titulo IV - Do Contrato Individual de Trabalho. Art. 452-A. Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3479165 Direito do Trabalho

Carlos é um funcionário de uma empresa que acaba de completar 12 meses de trabalho. Durante esse período, ele faltou ao serviço por 31(trinta e um) dias devido a problemas pessoais.



Com base na situação de Carlos, como será determinada a proporção das férias a Legislação Trabalhista?

Alternativas
Q3479164 Direito do Trabalho

Camila é uma funcionária de uma empresa que fica a uma distância considerável de sua casa. Para chegar ao trabalho, ela precisa pegar um ônibus da empresa, que é fornecido gratuitamente. O trajeto de sua casa até o local de trabalho leva 30 minutos de ônibus.



Considerando a situação de Camila, o tempo despendido desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho é considerado na jornada de trabalho?

Alternativas
Q3479163 Direito do Trabalho
De acordo com o Decreto-Lei n.º 5.452/1943 (CLT). Em relação a Segurança e da Medicina do Trabalho. Analise os itens a seguir.
Cabe às empresas:

I – adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente;
II - facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente.
III - cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho;

Estão corretos os itens:
Alternativas
Respostas
2081: B
2082: A
2083: D
2084: B
2085: C
2086: C
2087: D
2088: C
2089: D
2090: C
2091: A
2092: E
2093: C
2094: A
2095: C
2096: D
2097: C
2098: E
2099: B
2100: A