Questões de Concurso Sobre direito do trabalho
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A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.
A alteração entre o regime presencial e o teletrabalho pode ocorrer mediante simples comunicação do empregador, sem necessidade de aditivo contratual.
A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.
O empregado tem direito a férias anuais após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho.
A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.
A carteira de trabalho e previdência social é exigida para o exercício de emprego, inclusive rural e temporário, bem como para o exercício, por conta própria, de atividade profissional remunerada.
A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.
A alteração entre o regime presencial e o teletrabalho pode ocorrer mediante simples comunicação do empregador, sem necessidade de aditivo contratual.
A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.
O empregado tem direito a férias anuais após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho.
A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.
A carteira de trabalho e previdência social é exigida para o exercício de emprego, inclusive rural e temporário, bem como para o exercício, por conta própria, de atividade profissional remunerada.
Julgue o item subsecutivo, no que se refere a aspecto da gestão de pessoas.
No caso de desligamento do empregado, o empregador pode efetuar o pagamento das verbas rescisórias em qualquer prazo, desde que haja acordo com o trabalhador, ainda que verbal.
Julgue o item subsecutivo, no que se refere a aspecto da gestão de pessoas.
O recolhimento do FGTS é facultativo ao empregador.
A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.
A alteração entre o regime presencial e o teletrabalho pode ocorrer mediante simples comunicação do empregador, sem necessidade de aditivo contratual.
A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.
O empregado tem direito a férias anuais após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho.
A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.
A carteira de trabalho e previdência social é exigida para o exercício de emprego, inclusive rural e temporário, bem como para o exercício, por conta própria, de atividade profissional remunerada.
A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.
A alteração entre o regime presencial e o teletrabalho pode ocorrer mediante simples comunicação do empregador, sem necessidade de aditivo contratual.
A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.
O empregado tem direito a férias anuais após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho.
A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.
A carteira de trabalho e previdência social é exigida para o exercício de emprego, inclusive rural e temporário, bem como para o exercício, por conta própria, de atividade profissional remunerada.
A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.
A carteira de trabalho e previdência social é exigida para o exercício de emprego, inclusive rural e temporário, bem como para o exercício, por conta própria, de atividade profissional remunerada.
Com base nessa situação hipotética e na legislação vigente, julgue o item a seguir.
O FGTS‑Digital, implantado em março de 2024, substituiu o sistema SEFIP/GFIP para o recolhimento do FGTS mensal e rescisório, sendo um sistema autônomo que gera as informações de cálculo do FGTS de forma independente, dispensando o envio prévio de dados ao eSocial pelo empregador.
(__)A relação de emprego pressupõe, de forma cumulativa, pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação.
(__)A relação de emprego existe sempre que houver prestação eventual de serviços remunerados.
(__)A subordinação é elemento prescindível para a caracterização do vínculo empregatício.
(__)A onerosidade é incompatível com contratos de trabalho no setor público.
Assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo.
Assinale a alternativa que preenche, CORRETAMENTE, as lacunas do texto:
Os empregados da AgSUS submetem-se ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).