Questões de Concurso Sobre direito do trabalho
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Acerca do direito do trabalho, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A gratificação semestral não repercute no cálculo das horas extras, das férias e do aviso prévio, ainda que indenizados, no entanto repercute na gratificação natalina.
( ) O pedido de demissão do empregado retira-lhe o direito ao recebimento do décimo terceiro proporcional.
( ) O décimo terceiro é calculado com base na remuneração; logo, a remuneração do serviço suplementar, habitualmente prestado, integra o cálculo do décimo terceiro.
( ) Havendo reconhecimento da culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, o empregado não faz jus ao recebimento do décimo terceiro proporcional.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, acerca da duração do trabalho.
O intervalo para descanso e alimentação de Maria caracteriza hipótese de interrupção do contrato de trabalho.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, acerca da duração do trabalho.
A atuação da empresa está correta com relação à concessão do intervalo, porquanto, para o trabalho que não exceda 6 horas, é obrigatório um intervalo de 15 minutos.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, acerca da duração do trabalho.
Segundo o texto constitucional, ressalvada negociação coletiva, o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento obedece à jornada de seis horas.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, acerca da duração do trabalho.
Turno ininterrupto de revezamento é a jornada em que o trabalhador reveza, de forma alternada, entre horários diurnos e noturnos (manhã, tarde e noite) para manter a operação contínua da empresa.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, acerca da duração do trabalho.
Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a interrupção do trabalho destinada a repouso e alimentação, dentro de cada turno, não descaracteriza o turno de revezamento.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, acerca da duração do trabalho.
No caso apresentado, o intervalo para descanso e alimentação da trabalhadora denomina-se interjornada.
Em relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
O percentual do adicional de insalubridade deve ser calculado sobre o salário-base do empregado.
Em relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Em razão do exercício de trabalho em condições insalubres em grau médio, é assegurada a Caio a percepção de adicional de insalubridade, salvo se o empregador lhe disponibilizar equipamento de proteção individual que atenue a intensidade do agente nocivo, ainda que esta se mantenha acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Em relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Para calcular o pagamento das horas extras cumpridas por Caio, o empregador deve utilizar, como base de cálculo, o resultado da soma do salário contratual acrescido do adicional de insalubridade.
Considerando essa situação hipotética e os direitos constitucionais assegurados aos trabalhadores, julgue o item que se segue.
O FGTS é um direito dos trabalhadores previsto no texto constitucional e, no caso apresentado, João tem direito a movimentar a conta vinculada ao FGTS.
I.A prestação de serviços a terceiros pode alcançar inclusive a atividade principal da empresa tomadora, desde que a empresa prestadora possua capacidade econômica compatível com a execução do contrato firmado entre as partes.
II.A empresa tomadora dos serviços responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas inadimplidas, restrita tal responsabilidade ao período em que efetivamente ocorreu a prestação dos serviços contratados.
III.É permitida a utilização dos trabalhadores da empresa prestadora em atividades distintas das previstas no contrato firmado entre as empresas, desde que haja concordância expressa do trabalhador terceirizado.
IV.A responsabilidade da empresa tomadora pelas obrigações trabalhistas inadimplidas pela empresa prestadora possui natureza solidária, alcançando a integralidade do crédito trabalhista independentemente de qualquer ordem de preferência entre os devedores.
Está correto o que se afirma em:
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A entrega dos documentos da extinção contratual e o pagamento dos valores da rescisão sujeitam‑se ao mesmo prazo legal.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
O prazo para o adimplemento varia conforme a modalidade de aviso‑prévio adotada.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
O empregador incorreu em mora, pois o prazo legal para o pagamento e para a entrega dos documentos é de 10 dias, contados do término do contrato.
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