Questões de Concurso Sobre direito do trabalho

Questões Discursivas

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Q4066362 Direito do Trabalho

A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.


A alteração entre o regime presencial e o teletrabalho pode ocorrer mediante simples comunicação do empregador, sem necessidade de aditivo contratual.

Alternativas
Q4066361 Direito do Trabalho

A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.


O empregado tem direito a férias anuais após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho. 

Alternativas
Q4066359 Direito do Trabalho

A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.


A carteira de trabalho e previdência social é exigida para o exercício de emprego, inclusive rural e temporário, bem como para o exercício, por conta própria, de atividade profissional remunerada.

Alternativas
Q4066267 Direito do Trabalho

A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item. 


A alteração entre o regime presencial e o teletrabalho pode ocorrer mediante simples comunicação do empregador, sem necessidade de aditivo contratual.

Alternativas
Q4066266 Direito do Trabalho

A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item. 


O empregado tem direito a férias anuais após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho. 

Alternativas
Q4066264 Direito do Trabalho

A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item. 


A carteira de trabalho e previdência social é exigida para o exercício de emprego, inclusive rural e temporário, bem como para o exercício, por conta própria, de atividade profissional remunerada.

Alternativas
Q4066258 Direito do Trabalho

Julgue o item subsecutivo, no que se refere a aspecto da gestão de pessoas.


No caso de desligamento do empregado, o empregador pode efetuar o pagamento das verbas rescisórias em qualquer prazo, desde que haja acordo com o trabalhador, ainda que verbal.

Alternativas
Q4066256 Direito do Trabalho

Julgue o item subsecutivo, no que se refere a aspecto da gestão de pessoas.


O recolhimento do FGTS é facultativo ao empregador. 

Alternativas
Q4066248 Direito do Trabalho

A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.


A alteração entre o regime presencial e o teletrabalho pode ocorrer mediante simples comunicação do empregador, sem necessidade de aditivo contratual. 

Alternativas
Q4066247 Direito do Trabalho

A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.


O empregado tem direito a férias anuais após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho. 

Alternativas
Q4066245 Direito do Trabalho

A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.


A carteira de trabalho e previdência social é exigida para o exercício de emprego, inclusive rural e temporário, bem como para o exercício, por conta própria, de atividade profissional remunerada.

Alternativas
Q4066216 Direito do Trabalho

A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.


A alteração entre o regime presencial e o teletrabalho pode ocorrer mediante simples comunicação do empregador, sem necessidade de aditivo contratual.

Alternativas
Q4066215 Direito do Trabalho

A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.


O empregado tem direito a férias anuais após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho. 

Alternativas
Q4066213 Direito do Trabalho

A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.


A carteira de trabalho e previdência social é exigida para o exercício de emprego, inclusive rural e temporário, bem como para o exercício, por conta própria, de atividade profissional remunerada.

Alternativas
Q4066211 Direito do Trabalho

A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.


A carteira de trabalho e previdência social é exigida para o exercício de emprego, inclusive rural e temporário, bem como para o exercício, por conta própria, de atividade profissional remunerada.

Alternativas
Q4065160 Direito do Trabalho
Sobre Trabalho Infantil no Brasil, está INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4059578 Direito do Trabalho
A DELTA S.A., tributada pelo lucro presumido e não enquadrada na contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB), apresentou, no mês de março de 2025, uma folha de pagamento no valor de R$ 350.000 em salários brutos de empregados contratados sob o regime da CLT. Sob essa remuneração, incidem os seguintes encargos patronais: INSS de 20%; RAT aplicável à empresa, já ajustado pelo FAP, no percentual de 1%; contribuições de terceiros de 5,8%; e FGTS de 8%.

Com base nessa situação hipotética e na legislação vigente, julgue o item a seguir.


O FGTS‑Digital, implantado em março de 2024, substituiu o sistema SEFIP/GFIP para o recolhimento do FGTS mensal e rescisório, sendo um sistema autônomo que gera as informações de cálculo do FGTS de forma independente, dispensando o envio prévio de dados ao eSocial pelo empregador.

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Q4057799 Direito do Trabalho
Um trabalhador contratado por fundação de apoio universitário alegou vínculo empregatício, sustentando a presença dos elementos caracterizadores da relação de emprego. A análise jurídica exigiu verificação criteriosa desses requisitos. À luz da legislação trabalhista, analise as afirmativas a seguir e assinale V (verdadeiro) ou F (falso).
(__)A relação de emprego pressupõe, de forma cumulativa, pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação.
(__)A relação de emprego existe sempre que houver prestação eventual de serviços remunerados.
(__)A subordinação é elemento prescindível para a caracterização do vínculo empregatício.
(__)A onerosidade é incompatível com contratos de trabalho no setor público.

Assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo.
Alternativas
Q4057411 Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) considera empregada pessoa física que prestar serviços ___________I__________ a um empregador, sob dependência deste e mediante ______II_______ .
Assinale a alternativa que preenche, CORRETAMENTE, as lacunas do texto: 
Alternativas
Q4053632 Direito do Trabalho
De acordo com o Estatuto da AgSUS, julgue o item a seguir.

Os empregados da AgSUS submetem-se ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 
Alternativas
Respostas
121: E
122: C
123: X
124: E
125: C
126: X
127: E
128: E
129: E
130: C
131: X
132: E
133: C
134: X
135: X
136: C
137: E
138: B
139: A
140: C