Questões de Concurso Sobre direito do trabalho

Questões Discursivas

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Q3288364
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q3288364 Direito do Trabalho
De acordo com as previsões legais sobre teletrabalho: 
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Q3288363
Direito do Trabalho Interrupção e suspensão do contrato de trabalho , Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego ,
Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q3288363 Direito do Trabalho
Considere os seguintes acontecimentos em relação a dois empregados da empresa “Feliz Ltda.”: Faleceu o irmão de Antônio, empregado do setor “A” e no setor “B" nasceu o filho de Henrique. Nestas hipóteses, Antônio e Henrique poderão deixar de comparecer ao serviço sem prejuizo do salário, respectivamente, por 
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Q3288362
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q3288362 Direito do Trabalho
Sobre o intervalo para repouso e alimentação, considere:

I. Trabalho continuo com duração de 6 horas e 30 minutos exige a concessão obrigatória de um intervalo para repouso alimentação de no minimo 1 hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderão exceder 2 horas.
II. Trabalho continuo com duração de 5 horas exige a concessão obrigatória de um intervalo para repouso ou alimentação de 15 minutos.
III. Osintervalos de descanso serão, em regra, computados na duração do trabalho.
IV. A concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, implica o pagamento, de natureza indenizatória, apenas do periodo suprimido, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em 
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Q3288361
Direito do Trabalho Direito do Trabalho ,
Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q3288361 Direito do Trabalho
Considere as seguintes situações hipotéticas:

I. A empresa "Z" possui personalidade juridica própria, mas está sob a direção da empresa “X".
II. Entre a empresa “G" e a empresa “L" há apenas a mera identidade de sócios.

Nestas hipóteses, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho,  
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Q3286361
Direito do Trabalho Proteção Contratual do Consumidor , Cláusulas Abusivas ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Escriturário |
Q3286361 Direito do Trabalho
Com base na Legislação vigente é correto afirmar que a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a legislação trabalhista quando dispuserem sobre os seguintes aspectos, EXCETO:
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Q3286357
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Escriturário |
Q3286357 Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com que frequência o empregado tem direito ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração?
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Q3286161
Direito do Trabalho Contratos de Trabalho Especiais , Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais , Dos contratos de natureza trabalhista , Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Encarregado de Turma |
Q3286161 Direito do Trabalho
De acordo com as Legislações Trabalhistas vigentes, a alteração entre o regime presencial e o de teletrabalho pode ocorrer sob quais condições?
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Q3286159
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Encarregado de Turma |
Q3286159 Direito do Trabalho
De acordo com a legislação vigente, em estabelecimentos com quantos funcionários é obrigatória a anotação das horas de entrada e saída, utilizando registro manual, mecânico ou eletrônico? 
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Q3286157
Direito do Trabalho Contrato Individual de Trabalho: Generalidades , Contrato por prazo determinado , Dos contratos de natureza trabalhista , Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual , Modalidades de contratos de emprego
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Assistente Administrativo |
Q3286157 Direito do Trabalho
Jeremias foi contratado por uma empresa para trabalhar na organização de um grande evento internacional. O contrato previa um prazo de seis meses, pois a necessidade do serviço era temporária.

Em uma conversa com um colega, Jeremias ficou na dúvida se seu contrato poderia ser considerado um contrato de trabalho por prazo indeterminado.

Seu amigo, que estuda Direito do Trabalho, explicou a ele que existem diferentes formas de contrato individual de trabalho, conforme prevê o Art. 443 da CLT, podendo ser por prazo determinado, indeterminado ou intermitente.

Com base no Art. 443 da CLT, assinale a alternativa correta:
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Q3286146
Direito do Trabalho Processo Administrativo do Trabalho Fiscalizatório , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Assistente Administrativo |
Q3286146 Direito do Trabalho
O gerente da empresa Metal Forte Ltda., preocupado com a segurança no ambiente de trabalho, contratou um palestrante para ministrar um treinamento sobre Segurança e Medicina do Trabalho aos funcionários.

Durante a palestra, o especialista mencionou o Artigo 156 da CLT, explicando que as Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs) possuem responsabilidades essenciais para garantir condições seguras nos locais de trabalho.

Com base nesse artigo, qual das alternativas apresenta corretamente uma das competências da DRT?
Alternativas
Q3286142
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Assistente Administrativo |
Q3286142 Direito do Trabalho
Gabriela trabalha há 12 meses ininterruptos em uma empresa e está ansiosa para tirar suas férias. Durante uma conversa com seus colegas, surgiram dúvidas sobre quantos dias de férias ela tem direito, caso não tenha faltado ao trabalho sem justificativa durante esse período.

Para esclarecer essa questão, Gabriela consultou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e descobriu que:
Alternativas
Q3285387
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Agente Municipal |
Q3285387 Direito do Trabalho
Segundo o Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), após qual período de vigência de contrato de trabalho o empregado terá direito a férias?
Alternativas
Q3285386
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Agente Municipal |
Q3285386 Direito do Trabalho
Segundo o Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), desde que não seja fixado expressamente outro limite, a duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de: 
Alternativas
Q3284718
Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Técnico em Administração |
Q3284718 Direito do Trabalho
Joana é funcionária de uma fábrica e ouviu falar sobre uma Convenção Coletiva de Trabalho assinada pelo sindicato de sua categoria. Curiosa, ela decidiu entender melhor o que isso significa e como pode impactar suas condições de trabalho. Ao consultar a CLT, encontrou a definição no artigo 611.

Com base na legislação, o que é uma Convenção Coletiva de Trabalho? 
Alternativas
Q3284709
Direito do Trabalho Contrato Individual de Trabalho: Generalidades , Dos contratos de natureza trabalhista ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Técnico em Administração |
Q3284709 Direito do Trabalho
O contrato individual de trabalho formaliza a relação entre empregado e empregador.

De acordo com o artigo 443 da CLT, como esse contrato pode ser acordado?
Alternativas
Q3284708
Direito do Trabalho Saúde Ocupacional , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Técnico em Administração |
Q3284708 Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece normas para garantir a segurança e a saúde dostrabalhadores no ambiente de trabalho.

De acordo com o artigo 157, inciso I, da CLT, qual é uma das obrigações das empresas nesse sentido?
Alternativas
Q3284701
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Técnico em Administração |
Q3284701 Direito do Trabalho
De acordo com o artigo 130 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), após cada período de 12 meses de contrato de trabalho, o empregado tem direito a:
Alternativas
Q3284700
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Adicionais ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Técnico em Administração |
Q3284700 Direito do Trabalho
De acordo com o artigo 59, §1º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), alterado pela Lei nº 13.467/2017, a remuneração da hora extra do trabalhador deve ser:
Alternativas
Q3284087
Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMBRAPA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - EMBRAPA - Analista - Área: Direito e Auditoria - Subárea: Assessoria Jurídica - Advogado |
Q3284087 Direito do Trabalho

A respeito do direito do trabalho e do direito processual do trabalho, julgue o item a seguir. 


É inválida a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, mas é válido o seu pedido de demissão, desde que demonstrado que não há nenhum vício de consentimento, não incidindo, neste caso, a indenização substitutiva pela estabilidade. 

Alternativas
Q3284085
Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMBRAPA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - EMBRAPA - Analista - Área: Direito e Auditoria - Subárea: Assessoria Jurídica - Advogado |
Q3284085 Direito do Trabalho

A respeito do direito do trabalho e do direito processual do trabalho, julgue o item a seguir. 


O empregado com a candidatura formalizada ainda não eleito como representante dos empregados na CIPA está protegido contra despedida arbitrária ou sem justa causa. 

Alternativas
Respostas
1221: D
1222: E
1223: A
1224: E
1225: D
1226: B
1227: B
1228: C
1229: B
1230: B
1231: C
1232: B
1233: B
1234: A
1235: A
1236: B
1237: C
1238: D
1239: C
1240: C
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