Questões de Concurso Sobre estabilidade e garantias provisórias no emprego em direito do trabalho

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Q1061605 Direito do Trabalho
Sobre a estabilidade no contrato de trabalho é incorreto afirmar:
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Q1013833 Direito do Trabalho
De acordo com o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho em relação à estabilidade do empregado, assinale a alternativa incorreta.
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Q1001478 Direito do Trabalho

Com relação à estabilidade e à garantia provisória de emprego, ao direito de greve e a serviços essenciais, julgue o item seguinte, considerando a jurisprudência do TST.


Situação hipotética: Um empregado estava no período correspondente ao aviso prévio indenizado quando foi eleito presidente do sindicato de sua categoria. Assertiva: Esse empregado adquiriu o direito à estabilidade desde a data de sua eleição.

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Q1001477 Direito do Trabalho

Com relação à estabilidade e à garantia provisória de emprego, ao direito de greve e a serviços essenciais, julgue o item seguinte, considerando a jurisprudência do TST.


Delegado sindical não é beneficiário da estabilidade provisória, porque a estabilidade apenas é aplicada aos que exercem cargo de direção nos sindicatos e que tenham sido submetidos a processo eletivo.

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Q1001476 Direito do Trabalho

No que diz respeito ao intervalo para repouso e alimentação, a grupo econômico e à proteção ao trabalho da mulher, julgue o item subsequente, considerando a jurisprudência do TST.


Se uma adolescente contratada por prazo determinado por intermédio de contrato de aprendizagem engravidar antes do término desse contrato, ela não terá direito à estabilidade de gestante.

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Q993521 Direito do Trabalho

A preocupação com a empregada gestante e a vida do nascituro tem sido tema tratado nos tribunais trabalhistas há muito tempo. Nota-se, especialmente a partir da Constituição Federal de 1988, a priorização da garantia da dignidade da pessoa humana.


Considerando os termos da legislação vigente e a jurisprudência consolidada no Tribunal Superior do Trabalho, sobre a estabilidade provisória ou garantia de emprego da gestante, assinale a alternativa correta.

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Q988738 Direito do Trabalho
É correto afirmar que a estabilidade provisória,
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Q987678 Direito do Trabalho
Conforme a CLT, para efeito de indenização e estabilidade, será computado como tempo de serviço
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Q981403 Direito do Trabalho
Uma empregada foi contratada a título de experiência por noventa dias. Antes de expirar esse prazo, ela engravidou e apresentou atestado que comprovava o seu estado gravídico ao empregador.
Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item, de acordo com a jurisprudência do TST acerca da estabilidade de empregada gestante.
À referida empregada será assegurada a estabilidade temporária de gestante, apesar de ela estar em período de experiência.
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Q981400 Direito do Trabalho
Considerando a jurisprudência do TST, julgue o item a seguir, relativo a estabilidade e garantias provisórias do emprego.
Pessoa que exerce cargo em comissão em empresa pública não faz jus à estabilidade provisória, porque a dispensa a qualquer tempo é inerente à natureza de cargo comissionado.
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Q1345820 Direito do Trabalho
Quanto à garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho, assinale a afirmativa correta.
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Q1329719 Direito do Trabalho
Não é hipótese de estabilidade provisória:
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Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMAP
Q1236841 Direito do Trabalho
Conforme as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o seguinte item.
A estabilidade se dá no emprego e visa garantir a liberdade do trabalhador para o exercício de sua função, estendendo-se ao exercício de cargo de diretoria ou de gerência.
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Q1086286 Direito do Trabalho
Tem garantia de emprego
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Q958656 Direito do Trabalho
Simone e Gisele trabalham para o mesmo empregador e são muito amigas. Simone engravida e após o nascimento de seu filho, Gisele decide adotar uma criança de seis meses de idade. Considerando o caso narrado e a legislação vigente,
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Q951256 Direito do Trabalho

A ocorrência de acidente de trabalho e a concessão de benefício acidentário desencadeia consequências importantes. A esse respeito, julgue o item.


O empregado acidentado gozará de estabilidade provisória por, no máximo, doze meses, contados do acidente.

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Q948967 Direito do Trabalho
Acerca da estabilidade dos membros da CIPA, assinale a opção correta.
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Q932651 Direito do Trabalho
Saulo, empregado sindicalizado, foi dispensado, sem justa causa, da empresa onde trabalhava, nove meses após o término do exercício do mandato de cargo de direção no sindicato de sua categoria. Na mesma empresa trabalhou Jacira, também sindicalizada, que foi dispensada, sem justa causa, dois dias após o registro de sua candidatura a cargo de direção no sindicato da sua categoria. De acordo com a Constituição Federal, a dispensa de Saulo
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Q929497 Direito do Trabalho
O período de afastamento do empregado, por motivo de acidente do trabalho,
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Q927897 Direito do Trabalho
Durante a gravidez, é garantido(a) à empregada, sem prejuízo do salário e dos demais direitos,
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Respostas
121: D
122: C
123: E
124: C
125: E
126: A
127: B
128: B
129: E
130: C
131: B
132: B
133: E
134: D
135: B
136: E
137: A
138: E
139: C
140: B