Questões de Concurso Sobre efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego em direito do trabalho

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Q491020 Direito do Trabalho
As 44 (quarenta e quatro) horas semanais (com uma hora de intervalo intrajornada e compensando o sábado) que compõem os principais contratos de trabalho são resultantes da expressão
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Q488450 Direito do Trabalho
O denominado pela doutrina efeito reflexivo, reflexo ou circundante do salário, traz como consequência o fato do pagamento de parcelas de natureza salarial não se esgotar exclusivamente no seu simples adimplemento, gerando efeito cascata em outras parcelas. Quanto a esse tema, e levando em consideração a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
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Ano: 2015 Banca: PUC-PR Órgão: PGE-PR Prova: PUC-PR - 2015 - PGE-PR - Procurador do Estado |
Q484470 Direito do Trabalho
Considerando o sistema legal e o entendimento consolidado do TST sobre jornada de trabalho e controle de jornada de trabalho, assinale a alternativa CORRETA.
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Ano: 2015 Banca: PUC-PR Órgão: PGE-PR Prova: PUC-PR - 2015 - PGE-PR - Procurador do Estado |
Q484459 Direito do Trabalho
Sobre a duração do trabalho e seus desdobramentos jurídicos, é CORRETO afirmar:
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Q482566 Direito do Trabalho
Um fiscal do Ministério do Trabalho autuou uma empresa porque seu procedimento relativo às férias dos empregados não estava em conformidade com o que estabelece a legislação trabalhista e, consequentemente, o direito do trabalhador não estava sendo respeitado.

No que se refere a férias, segundo o regime da CLT, é direito do trabalhador o
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Q479375 Direito do Trabalho
O artigo 142 da CLT dispõe que o empregado perceberá, durante as férias, a remuneração que lhe for devida na data da sua concessão. Considerando os parágrafos do artigo acima citado, analise as assertivas abaixo.

I. Quando o salário for pago por hora com jornadas variáveis, apurar-se-á a média do período aquisitivo, aplicando-se o valor do salário na data da concessão das férias.

II. Quando o salário for pago por tarefa tomar-se-á por base a média da produção no período aquisitivo do direito a férias, aplicando-se o valor da remuneração da tarefa na data da concessão das férias.

III. A parte do salário paga em utilidades será computada de acordo com a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social.

É correto o que se afirma em
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Q479374 Direito do Trabalho
O artigo 129 da CLT dispõe que todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. Considerando o disposto na CLT, a respeito das férias anuais, assinale a alternativa correta.
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Q479373 Direito do Trabalho
Acerca da duração do trabalho, no que se refere aos períodos de descanso, e considerando o disposto na CLT sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
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Q479372 Direito do Trabalho
Com relação à jornada de trabalho, conforme o disposto na CLT, assinale a alternativa correta.
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Q475751 Direito do Trabalho
Julgue o  seguinte  item, relativo a remuneração, gratificação natalina e duração do contrato de emprego.

O empregado que trabalha para determinada empresa das 7 h às 19 h e tem intervalo de descanso e refeição das 12 h às 16 h, sem acordo de prorrogação de intervalo, tem direito a receber duas horas extras diárias, como tempo à disposição do empregador.
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Q475750 Direito do Trabalho
Julgue o  seguinte  item, relativo a remuneração, gratificação natalina e duração do contrato de emprego.


Segundo entendimento do STF, a norma da CLT que prevê a obrigatoriedade de um intervalo para descanso de, no mínimo, quinze minutos antes do início do período extraordinário do trabalho da mulher é constitucional, uma vez que tal tratamento não fere a isonomia
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Q464190 Direito do Trabalho
De acordo com o previsto na legislação trabalhista, NÃO é considerada falta justificada ao serviço para fins da manutenção do direito ao descanso semanal remunerado,
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Q2764040 Direito do Trabalho

Uma das funções do setor de pessoal de uma organização é a administração de férias dos seus empregados. Quanto ao assunto férias, é correto afirmar:

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Ano: 2014 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: CASAL Prova: COPEVE-UFAL - 2014 - CASAL - Advogado |
Q2740830 Direito do Trabalho

Acerca da competência da Justiça do Trabalho, não encontra lastro na jurisprudência uniformizada do C. TST a seguinte alternativa:

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Q2729307 Direito do Trabalho

Férias é o período, predeterminado em lei, em cada ano, durante o qual o empregado interrompe a prestação de seu trabalho sem prejuízo de sua remuneração habitual. Um empregado que foi contratado em 3 de março de 2014 fará jus ao gozo de férias após

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Q1664613 Direito do Trabalho
Em se tratando do direito do trabalhador no que se refere às férias trabalhistas, é correto afirmar que:
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Q788791 Direito do Trabalho
“Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração”.
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. In: Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel. 14. ed. São Paulo: Rideel, 2012.  
Ao examinar a citação acima, preconiza-se que, após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:
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Q788790 Direito do Trabalho
“A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite.”
MARTINS, Sérgio Pinto. Comentários à CLT. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2012.  
Ao examinar a citação acima, preconiza-se o seguinte:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CONSULPLAN Órgão: TERRACAP Prova: CONSULPLAN - 2014 - TERRACAP - Advogado |
Q743128 Direito do Trabalho
Em relação à duração do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q601579 Direito do Trabalho
As opções a seguir apresentam algumas regras estabelecidas pela CLT para a concessão de férias, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Respostas
1321: C
1322: B
1323: C
1324: E
1325: E
1326: E
1327: A
1328: E
1329: B
1330: C
1331: C
1332: E
1333: A
1334: A
1335: A
1336: D
1337: D
1338: C
1339: A
1340: A