Questões de Concurso
Sobre dos contratos de natureza trabalhista em direito do trabalho
Foram encontradas 1.262 questões
Ano: 2013
Banca:
IADES
Órgão:
CAU-BR
Prova:
IADES - 2013 - CAU-BR - Analista Técnico de Órgãos Colegiados - Planejamento e Administração |
Q2926309
Direito do Trabalho
Considerando as disposições do Decreto-lei no 5.452/1943,
que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2013
Banca:
TCE-RS
Órgão:
TCE-RS
Prova:
TCE-RS - 2013 - TCE-RS - Auditor Substituto de Conselheiro |
Q1640911
Direito do Trabalho
A consensualidade, a vinculação a atividade econômica, o trato sucessivo, a onerosidade e a pessoalidade em relação ao empregado são características do contrato:
Q1222961
Direito do Trabalho
No que concerne ao tema contrato individual de
trabalho, assinale a opção correta.
Ano: 2013
Banca:
TRT 22 PI
Órgão:
TRT - 22ª Região (PI)
Prova:
TRT 22 PI - 2013 - TRT - 22ª Região (PI) - Juiz do Trabalho - Prova 2 |
Q764845
Direito do Trabalho
No que tange ao atleta profissional de futebol, é INCORRETO afirmar:
Q761985
Direito do Trabalho
Como uma decorrência do princípio da continuidade, os
contratos de trabalho terão prazo indeterminado. Contudo,
há situações previstas na CLT que autorizam os contratos
com prazo determinado. Considerando o exposto, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2013
Banca:
SIGMA RH
Órgão:
Câmara de Carapicuíba - SP
Prova:
SIGMA RH - 2013 - Câmara Municipal de Carapicuíba - SP - Advogado |
Q757039
Direito do Trabalho
A Lei 11.644, de 10 de março de 2008 acrescentou
à CLT o Art. 442-A, estabelecendo que para fins de
contratação, o empregador não exigirá do candidato
ao emprego, comprovação de experiência prévia no
mesmo tipo de atividade, por tempo superior a:
Ano: 2013
Banca:
SIGMA RH
Órgão:
Câmara de Carapicuíba - SP
Prova:
SIGMA RH - 2013 - Câmara Municipal de Carapicuíba - SP - Advogado |
Q757036
Direito do Trabalho
Considera-se por prazo indeterminado todo
contrato de trabalho que suceder a outro contrato por
prazo determinado, dentro de:
Q741157
Direito do Trabalho
Julgue o item a seguir, relativo a contrato de trabalho e direitos trabalhistas.
Para fins de contratação, o empregador poderá exigir do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a seis meses no mesmo tipo de atividade.
Q741156
Direito do Trabalho
Julgue o item a seguir, relativo a contrato de trabalho e direitos trabalhistas.
A relação de trabalho estabelecida entre a administração pública e um servidor público não é caracterizada como contrato de emprego.
Q741155
Direito do Trabalho
Julgue o item a seguir, relativo a contrato de trabalho e direitos trabalhistas.
Para configurar contrato de emprego, o trabalho deve, necessariamente, ser realizado por pessoa física, não podendo ser prestado por pessoa jurídica.
Q741154
Direito do Trabalho
Julgue o item a seguir, relativo a contrato de trabalho e direitos trabalhistas.
As relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas em tudo quanto não contravenha às disposições previstas nos pactos coletivos de trabalho que lhes sejam aplicáveis.
Ano: 2013
Banca:
CONPASS
Órgão:
Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN
Prova:
CONPASS - 2013 - Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN - Procurador Jurídico |
Q640158
Direito do Trabalho
O contrato de experiência é uma modalidade do
contrato de trabalho, celebrado
Ano: 2013
Banca:
CEPUERJ
Órgão:
UERJ
Prova:
CEPUERJ - 2013 - UERJ - Residência Jurídica - Trabalhista |
Q627268
Direito do Trabalho
Quanto ao contrato de experiência é correto afirmar que:
Ano: 2013
Banca:
CEPUERJ
Órgão:
UERJ
Prova:
CEPUERJ - 2013 - UERJ - Residência Jurídica - Trabalhista |
Q627263
Direito do Trabalho
Em relação ao trabalho do estagiário, é correto afirmar que:
Ano: 2013
Banca:
CEPUERJ
Órgão:
UERJ
Prova:
CEPUERJ - 2013 - UERJ - Residência Jurídica - Trabalhista |
Q627251
Direito do Trabalho
Quanto ao contrato de trabalho, é correto afirmar que:
Ano: 2013
Banca:
TRT 14R
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
TRT 14R - 2013 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Juiz do Trabalho |
Q506057
Direito do Trabalho
Acerca do atleta profissional, analise as proposições abaixo e após marque a alternativa correta:
I. A idade mínima estabelecida é de 18 anos para os contratos de emprego, todavia, a partir dos 14 anos duas possibilidades estão juridicamente previstas, quais sejam, de auferimento de rendimentos através de um contrato civil, caracterizando o atleta como trabalhador autônomo, ou, dentro de condições preestabelecidas, como empregado por contrato especial de trabalho, caso a entidade seja formadora do atleta.
II. O contrato de trabalho do atleta profissional terá prazo determinado, com vigência nunca inferior a três meses nem superior a cinco anos, sendo certo que, nos termos do entendimento jurisprudencial dominante, tem-se que as prorrogações por indefinidas vezes desnaturam o contrato por prazo determinado.
III. O termo “luvas" se refere à prerrogativa exclusiva de autorização sobre a transmissão, utilização e fixação de imagens nos eventos esportivos, sendo atualmente fixado o repasse em 5% e, em termos remuneratórios, tem caráter indenizatório.
I. A idade mínima estabelecida é de 18 anos para os contratos de emprego, todavia, a partir dos 14 anos duas possibilidades estão juridicamente previstas, quais sejam, de auferimento de rendimentos através de um contrato civil, caracterizando o atleta como trabalhador autônomo, ou, dentro de condições preestabelecidas, como empregado por contrato especial de trabalho, caso a entidade seja formadora do atleta.
II. O contrato de trabalho do atleta profissional terá prazo determinado, com vigência nunca inferior a três meses nem superior a cinco anos, sendo certo que, nos termos do entendimento jurisprudencial dominante, tem-se que as prorrogações por indefinidas vezes desnaturam o contrato por prazo determinado.
III. O termo “luvas" se refere à prerrogativa exclusiva de autorização sobre a transmissão, utilização e fixação de imagens nos eventos esportivos, sendo atualmente fixado o repasse em 5% e, em termos remuneratórios, tem caráter indenizatório.
Q485989
Direito do Trabalho
Tenha muita atenção nas proposições a seguir, inspiradas na Sumula de n° 331 do Tribunal Superior do Trabalho, relativa aos contratos administrativos.
I. A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública direta, indireta ou fundacional.
II. A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, inclusive no caso de trabalho temporário.
III. A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral.
IV. 0 inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, independentemente de ter participado da relação processual e de constar do título executivo judicial.
V. Os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta respondem subsidiariamente, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei n° 8.666, de 21/06/1993, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora, abarcando, inclusive, o inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada.
Estão incorretos os incisos:
I. A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública direta, indireta ou fundacional.
II. A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, inclusive no caso de trabalho temporário.
III. A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral.
IV. 0 inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, independentemente de ter participado da relação processual e de constar do título executivo judicial.
V. Os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta respondem subsidiariamente, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei n° 8.666, de 21/06/1993, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora, abarcando, inclusive, o inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada.
Estão incorretos os incisos:
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Advogado |
Q433356
Direito do Trabalho
O contrato de trabalho, em relação à vigência, pode vigorar por prazo determinado ou indeterminado. Uma das espécies de contrato a termo é o temporário, regido pela Lei n. 6.019/74. Quanto a essa modalidade contratual, assinale a afirmativa correta.
Q422518
Direito do Trabalho
A respeito do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.
Q401416
Direito do Trabalho
Considerando a jurisprudência cristalizada do Tribunal Superior do Trabalho (Súmulas e OJs), no tocante aos servidores públicos celetistas, é CORRETO afirmar:
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