Prova paraAuditor Substituto de Conselheiro - TCE-RS - 2013 - TCE-RS

Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Organização da Administração Pública

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Controle da administração pública

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

Princípios Gerais de Direito Financeiro

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

Tribunal de Contas do Estado de Alagoas

Tribunal de Contas da União

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Execução Fiscal e Processo Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Tributos Federais

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Responsabilidade ambiental

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Pontuação

Problemas da língua culta

Ortografia

Sintaxe

Crase

Interpretação de Textos

Direito das Sucessões

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Títulos de Crédito

Crimes contra a administração pública

Teoria Geral do Delito

Culpabilidade

Coisa Julgada no Processo Civil

Sujeitos da Relação Processual

Tutela Provisória

Recursos

Liquidação de Sentença

Processo de Execução

Direito do Trabalho

Das relações laborais

Dos contratos de natureza trabalhista

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Remuneração e salário

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Assistência Social no Serviço Social