Questões de Concurso Comentadas sobre do trabalho em condições especiais em direito do trabalho

Foram encontradas 685 questões

www.qconcursos.com
Q12551
Direito do Trabalho Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade , Do trabalho em condições especiais ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: FCC - 2009 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q12551 Direito do Trabalho
Considere as seguintes assertivas a respeito do contrato de aprendizagem:

I. No Contrato de aprendizagem o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 e menor de 24 anos inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica.

II. O contrato de aprendizagem não poderá ser estipulado por mais de três anos, exceto quando se tratar de aprendiz portador de deficiência.

III. É obrigatório empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem número de aprendizes equivalente a no mínimo dez por cento dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento.

IV. A duração do trabalho do aprendiz não excederá de seis horas diárias, sendo vedadas a prorrogação e a compensação de jornada.

É correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q309263
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Trabalho noturno , Do trabalho em condições especiais , Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Gestão de Pessoas |
Q309263 Direito do Trabalho
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e
tributária, julgue os itens de 101 a 120.
Ao menor de 18 anos de idade é vedado o trabalho noturno.
Alternativas
Q296746
Direito do Trabalho Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade , Do trabalho em condições especiais , Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente ,
Ano: 2008 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2008 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |
Q296746 Direito do Trabalho
Relativamente ao trabalho do menor, assinale a alternativa incorreta :
Alternativas
Q149290
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Trabalho noturno , Do trabalho em condições especiais , Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: HEMOBRÁS Prova: CESPE - 2008 - HEMOBRÁS - Analista de Gestão Corporativa - Advogado |
Q149290 Direito do Trabalho
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguintes.

Ao menor de 18 anos é vedado o trabalho noturno.
Alternativas
Q97466
Direito do Trabalho Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade , Do trabalho em condições especiais ,
Ano: 2008 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2008 - MPT - Procurador do Trabalho - Objetiva |
Q97466 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q82476
Direito do Trabalho Contratos de Trabalho Especiais , Alterações do contrato de emprego , Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Remuneração e salário , Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade , Dos contratos de natureza trabalhista , Do trabalho em condições especiais , Remuneração e salário: caracterização e distinções , Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego , Cessação do contrato de emprego
Ano: 2008 Banca: TRT 14R Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: TRT 14R - 2008 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Juiz do Trabalho - Prova 1 |
Q82476 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa verdadeira:
Alternativas
Q52428
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais , Do trabalho em condições especiais , Trabalho ilícito e trabalho proibido
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q52428 Direito do Trabalho
Acerca da relação de trabalho e de emprego, julgue o item que se segue.

Não é possível a realização de um contrato de trabalho de apontador de jogo do bicho, em face do objeto ilícito da atividade.
Alternativas
Q52427
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais , Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q52427 Direito do Trabalho
Quanto à proteção ao trabalho do menor e da mulher, julgue os itens a seguir.

Ao menor de 18 anos de idade é vedado o trabalho noturno.
Alternativas
Q52426
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais , Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q52426 Direito do Trabalho
Quanto à proteção ao trabalho do menor e da mulher, julgue os itens a seguir.

Ao menor não será permitido o trabalho nos locais perigosos ou insalubres.
Alternativas
Q52425
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais , Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q52425 Direito do Trabalho
Quanto à proteção ao trabalho do menor e da mulher, julgue os itens a seguir.

Considera-se menor, para efeitos da legislação trabalhista, o trabalhador de 16 a 18 anos de idade.
Alternativas
Q52424
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais , Trabalho da mulher ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q52424 Direito do Trabalho
Quanto à proteção ao trabalho do menor e da mulher, julgue os itens a seguir.

Durante a jornada de trabalho, a mulher tem direito a dois descansos especiais, de meia hora cada um, para amamentar seu filho, até que este complete 6 meses de vida.
Alternativas
Q52155
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais , Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q52155 Direito do Trabalho
Com relação ao caso de um adolescente que complete quinze anos e comece a laborar, assinale a opção correta.
Alternativas
Q31336
Direito do Trabalho Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade , Do trabalho em condições especiais ,
Ano: 2008 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: INSTITUTO CIDADES - 2008 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho - 1ª Fase - 1ª Etapa |
Q31336 Direito do Trabalho
Com relação à legislação que cuida do estágio de estudante, é correto afirmar que:
Alternativas
Q24095
Direito do Trabalho Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade , Do trabalho em condições especiais ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2008 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q24095 Direito do Trabalho
Joana possui 18 anos de idade. Catarina tem 21 anos de idade. Débora possui 13 anos de idade. João tem 23 anos de idade. Jean possui 30 anos de idade e é portador de deficiência. Nesses casos, estão compreendidos entre a idade mínima e a idade máxima prevista na legislação para celebrarem contrato de aprendizagem
Alternativas
Q23859
Direito do Trabalho Seguro desemprego , Do trabalho em condições especiais , Trabalho ilícito e trabalho proibido , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MTE Prova: CESPE - 2008 - MTE - Agente Administrativo |
Q23859 Direito do Trabalho
Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do segurodesemprego.
O trabalhador que for identificado como submetido a condição análoga à de escravo deve ser resgatado dessa condição, tendo o direito de receber três parcelas de seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo cada parcela.
Alternativas
Q8566
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais , Trabalho da mulher ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PB Prova: CESPE - 2008 - PGE-PB - Procurador do Estado |
Q8566 Direito do Trabalho
Com relação aos direitos constitucionais assegurados às mulheres trabalhadoras, assinale a opção correta.
Alternativas
Q300041
Direito do Trabalho Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade , Direito Coletivo do Trabalho , Comissões de Conciliação Prévia , Do trabalho em condições especiais , Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente
Ano: 2007 Banca: TRT 3R Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: TRT 3R - 2007 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho |
Q300041 Direito do Trabalho
Após leitura das proposições abaixo, assinale a alternativa correta:

I. A jornada de trabalho do aprendiz deve observar o limite de seis horas, salvo quando já concluído o ensino fundamental, caso em que o limite pode ser estendido até oito horas, se nelas forem computadas as horas destinadas à aprendizagem teórica, enquanto que a jornada do estagiário deverá compatibilizar-se com o seu horário escolar.

II. O adolescente menor de dezoito anos não poderá firmar recibo de pagamento de salários, nem de quitação quando da ruptura contratual.

III. As comissões de conciliação prévia podem ser instituídas no âmbito da empresa ou do sindicato. Caso existam, na mesma localidade e para a mesma categoria, Comissão de empresa e Comissão de sindicato, o interessado optará por uma delas para submeter a sua demanda, sendo competente aquela que primeiro conhecer do pedido.

IV. O termo de acordo lavrado perante a Comissão de Conciliação Prévia é considerado título executivo judicial.

V. O contrato de trabalho celebrado por menor de dezesseis anos é nulo, mas o tomador deverá pagar todas as verbas decorrentes de um contrato de trabalho válido, porque a nulidade trabalhista somente produz efeitos “ex nunc”.

Alternativas
Q299263
Direito do Trabalho Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade , Do trabalho em condições especiais , Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente ,
Ano: 2007 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2007 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |
Q299263 Direito do Trabalho
Em relação aos menores, considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:

I - O empregado estudante, menor de 18 (de­ zoito) anos, tem direito a fazer coincidir as suas férias com as férias escolares; se forem fracionadas, os dois períodos deverão coincidir com as férias escolares, um dos quais não poderá ser inferior a 10 (dez) dias;

II - O contrato de aprendizagem, de acordo com a interpretação literal da legislação vigente. Pode ser escrito, nada impedindo o seu posterior reconhecimento por intermédio da Justiça do Trabalho, desde que preenchidos os requisitos legais;

III - O contrato de aprendizagem se aplica somente ao maior de 14 (quatorze) e menor de 18 (dezoito) anos;

IV - A ausência injustificada à escola, que implique perda do ano letivo, constitui motivo para o empregador antecipar a cessação contratual.
Alternativas
Q299217
Direito do Trabalho Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade , Do trabalho em condições especiais , Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente , Trabalho ilícito e trabalho proibido
Ano: 2007 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2007 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |
Q299217 Direito do Trabalho
Considerando as assertivas abaixo e a legislação vigente, assinale a alternativa correta:

I - Quando o trabalho é proibido, de regra, visa-se a proteção do empregado;

II - O estagiário tem equivalência de direitos e obrigações com o aprendiz;

III - Para efeito da CLT, considera-se menor o trabalhador de 14 (quatorze) até 18 (dezoito) anos;

IV - A faixa etária do aprendiz vai de 14 (qua­ torze) até 24 (vinte e quatro) anos, sendo garantido o salário mínimo hora, não podendo ser contratado por mais de dois anos;

V - De regra, a nulidade do contrato de trabalho gera efeitos "ex tunc”.
Alternativas
Q117260
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais , Trabalho ilícito e trabalho proibido ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Banco da Amazônia Prova: CESPE - 2007 - Banco da Amazônia - Advogado |
Q117260 Direito do Trabalho
Acerca de direito do trabalho e de direito processual do trabalho,
julgue os itens a seguir.

Conforme entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o apontador de jogo do bicho, por exercer uma atividade ilícita, não possui direito ao reconhecimento do vínculo de emprego.
Alternativas
Respostas
641: B
642: C
643: D
644: C
645: C
646: E
647: C
648: C
649: C
650: E
651: C
652: C
653: E
654: B
655: C
656: C
657: C
658: E
659: C
660: C
www.qconcursos.com