Questões de Concurso
Sobre direito do trabalho em direito do trabalho
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1. fotografia, de frente, modelo 3×4. 2. fotografia, de frente e de perfil, modelo 10×15. 3. nome, filiação, data sem necessidade do lugar de nascimento e assinatura. 4. nome, idade, profissão, e-mail e estado civil dos dependentes. 5. número do documento de naturalização ou data da chegada ao Brasil e demais elementos constantes da identidade de estrangeiro, quando for o caso.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Analise as assertivas a seguir.
I - O Direito Individual do Trabalho, tem na disponibilidade de direitos trabalhistas por parte do empregado um de seus princípios mais destacados.
II - Renúncia é ato unilateral da parte, através do qual ela se despoja de um direito de que é titular, sem correspondente concessão pela parte beneficiada pela renúncia.
III - Transação é ato bilateral (ou plurilateral), pelo qual se acertam direitos e obrigações entre as partes acordantes, mediante concessões reciprocas (despojamento reciproco), envolvendo questões fáticas ou jurídicas duvidosas (res dúbia).
Assinale a alternativa correta.
I - A teoria jurídica captou a expressão em seu sentido metafórico. Assim no plano dessa teoria, fontes do Direito consubstancia a expressão metafórica para designar a origem das normas jurídicas.
II - As fontes materiais do Direito do Trabalho, sob a perspectiva econômica, estão, regra geral, atadas á existência e evolução do sistema capitalista,
III - As fontes materiais jus trabalhistas, sob a perspectiva sociológica, dizem respeito aos distintos processos de agregação de trabalhadores assalariados, em função do sistema econômico, nas empresas, cidades e regiões do mundo ocidental contemporâneo.
Assinale a alternativa correta
Leia o fragmento abaixo sobre as Fontes e a Natureza do Direito do Trabalho.
“As fontes______________ são os fatos sociais, políticos e econômicos que fazem nascer a regra jurídica. As Normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito_____________ quando referentes ao contrato de trabalho e ao direito _______________ quando referentes ao processo trabalhista.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacuna
“É o princípio que amplia a noção civilista de que o operador jurídico, no exame das declarações volitivas, deve atentar mais à intenção dos agentes do que ao envoltório formal através de que transpareceu à vontade.”
O Direito Trabalhista, assim como outros ramos do Direito, é regido por diversos Princípios norteadores. Assinale a opção que diz respeito ao Princípio Trabalhista conceituado acima.
( ) Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. ( ) A manutenção de estagiários, em desconformidade com a Lei do Estágio, caracteriza vínculo de emprego do educando com a parte concedente do estágio para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária. ( ) A validade do contrato de aprendizagem pressupõe anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, matrícula e frequência do aprendiz na escola, caso não haja concluído o ensino médio, e inscrição em programa de aprendizagem desenvolvido sob orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Segundo o princípio da territorialidade, as leis trabalhistas vigoram em um determinado território ou espaço geográfico. ( ) O princípio da irrenunciabilidade dos direitos determina que na mesma relação de emprego, uma vantagem já conquistada não deve ser reduzida. ( ) O contrato de trabalho é contrato de direito privado, consensual, não pode ser verbal, tem de ser escrito. A relação jurídica pode ser formada pelo ajuste expresso escrito, ou pelo ajuste tácito.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.