Questões de Concurso
Comentadas sobre direito coletivo do trabalho em direito do trabalho
Foram encontradas 1.168 questões
Ano: 2023
Banca:
EPL Concursos
Órgão:
Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR
Prova:
EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR - Operador de Máquina Pesada |
Q3613956
Direito do Trabalho
De acordo com a NR 05 - Comissão Interna De
Prevenção De Acidentes e de Assédio, é atribuição da
CIPA:
Assinale a alternativa CORRETA
Assinale a alternativa CORRETA
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Videira - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Videira - SC - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q3603905
Direito do Trabalho
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) deve ser constituída por estabelecimento e composta de representantes da organização e dos empregados.
Assinale a alternativa que indica corretamente o tempo de duração (em meses) do mandato dos membros eleitos da CIPA, desconsiderando a condições de reeleição e de interrupção do mandato.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Canela - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Advogado |
Q3594343
Direito do Trabalho
Sobre os direitos assegurados aos grevistas, conforme a
Lei nº 7.783/1989, analisar os itens abaixo:
I. Livre divulgação do movimento.
II. Emprego de meios pacíficos tendentes a persuadir ou aliciar os trabalhadores a aderirem à greve.
III. Violar ou constranger os direitos e as garantias fundamentais de outrem.
IV. Arrecadação de fundos.
Estão CORRETOS:
I. Livre divulgação do movimento.
II. Emprego de meios pacíficos tendentes a persuadir ou aliciar os trabalhadores a aderirem à greve.
III. Violar ou constranger os direitos e as garantias fundamentais de outrem.
IV. Arrecadação de fundos.
Estão CORRETOS:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Ubatuba - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q3556635
Direito do Trabalho
De acordo com a NR 05 - Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA.
Assinale a alternativa Incorreta.
Ano: 2023
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Triunfo - PB
Prova:
CONTEMAX - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PB - Procurador Jurídico |
Q3555371
Direito do Trabalho
De acordo com o Art. 611-B da
Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT),
constituem, entre outros, objeto ilícito de
convenção coletiva ou de acordo coletivo de
trabalho, exclusivamente, a supressão ou a
redução dos seguintes direitos:
I - número de dias de férias devidas ao empregado.
II - normas de saúde, higiene e segurança do trabalho previstas em lei ou em normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho.
III – banco de horas com o prazo de compensação coincidente com a vigência da norma.
IV – procedimentos para Plano de Demissão Voluntária (PDV).
É correto o que se afirma em:
I - número de dias de férias devidas ao empregado.
II - normas de saúde, higiene e segurança do trabalho previstas em lei ou em normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho.
III – banco de horas com o prazo de compensação coincidente com a vigência da norma.
IV – procedimentos para Plano de Demissão Voluntária (PDV).
É correto o que se afirma em:
Q3496258
Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em
relação a organização sindical, assinale a alternativa
CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q3474020
Direito do Trabalho
A NR 05 - trata da Regulamentação de Prevenção
de Acidentes e de Assédio – CIPA. De acordo com a
regra prevista no item 5.2 da NR 05, os campos de
aplicação da norma são:
Ano: 2023
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Reserva - PR
Prova:
FAUEL - 2023 - Prefeitura de Reserva - PR - Advogado |
Q2645543
Direito do Trabalho
Considerando o conteúdo programático para a disciplina de Direito de Trabalho, com base nas teses de repercussão geral fixadas pelo STF, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 12ª Região (SC)
Prova:
FCC - 2023 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2384436
Direito do Trabalho
A convenção coletiva de trabalho e o acordo coletivo de trabalho, como instrumentos normativos,
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
CEMIG - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Analista Empresarial - Formação Direito |
Q2324447
Direito do Trabalho
Com relação às regras relativas à organização sindical,
previstas no Decreto-lei nº 5.452/1943, que aprova a
Consolidação das Leis do Trabalho, assinale com V as
afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) Manter serviços de assistência judiciária para os associados é um dever dos sindicatos.
( ) Celebrar contratos coletivos de trabalho é uma prerrogativa dos sindicatos.
( ) Os sindicatos poderão ser municipais, intermunicipais e estaduais, sendo vedados sindicatos nacionais.
( ) Uma das condições para o funcionamento do sindicato é a gratuidade do exercício dos cargos eletivos.
Assinale a sequência correta.
( ) Manter serviços de assistência judiciária para os associados é um dever dos sindicatos.
( ) Celebrar contratos coletivos de trabalho é uma prerrogativa dos sindicatos.
( ) Os sindicatos poderão ser municipais, intermunicipais e estaduais, sendo vedados sindicatos nacionais.
( ) Uma das condições para o funcionamento do sindicato é a gratuidade do exercício dos cargos eletivos.
Assinale a sequência correta.
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
CEMIG - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Analista Empresarial - Formação Direito |
Q2324443
Direito do Trabalho
Com relação ao direito de greve, assinale com V as
afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) A simples adesão à greve não constitui falta grave.
( ) A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ação possessória ajuizada em decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada.
( ) A justiça comum, federal ou estadual, é competente para julgar a abusividade de greve de servidores públicos celetistas da Administração Pública Direta, autarquias e fundações públicas.
( ) O exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é vedado aos policiais civis e a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública.
Assinale a sequência correta.
( ) A simples adesão à greve não constitui falta grave.
( ) A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ação possessória ajuizada em decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada.
( ) A justiça comum, federal ou estadual, é competente para julgar a abusividade de greve de servidores públicos celetistas da Administração Pública Direta, autarquias e fundações públicas.
( ) O exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é vedado aos policiais civis e a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública.
Assinale a sequência correta.
Q2323894
Direito do Trabalho
Em relação ao direito do trabalho, julgue o item.
A convenção coletiva de trabalho é o acordo de caráter normativo pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho, enquanto os acordos coletivos de trabalho são celebrados com uma ou mais empresas da correspondente categoria econômica, que estipulem condições de trabalho, aplicáveis no âmbito da empresa ou das acordantes respectivas relações de trabalho.
A convenção coletiva de trabalho é o acordo de caráter normativo pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho, enquanto os acordos coletivos de trabalho são celebrados com uma ou mais empresas da correspondente categoria econômica, que estipulem condições de trabalho, aplicáveis no âmbito da empresa ou das acordantes respectivas relações de trabalho.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Friburgo - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Procurador do Municipio |
Q2320551
Direito do Trabalho
Sindicato é uma instituição criada para fins de estudo, defesa e coordenação dos interesses econômicos ou profissionais de todos os que, empregados, exerçam a mesma atividade, visando tratar de problemas coletivos e individuais, com o objetivo de alcançar-lhes melhores condições de trabalho e vida. Trata-se de prerrogativa dos sindicatos:
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318226
Direito do Trabalho
A convenção coletiva e o acordo coletivo prevalecem
sobre a lei quando versar sobre regime de sobreaviso,
segundo a CLT.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sinimbu - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Analista de Recursos Humanos |
Q2302665
Direito do Trabalho
Em conformidade com a Consolidação das Leis do
Trabalho, sobre a representação dos empregados, analisar a
sentença abaixo:
Nas empresas com menos de duzentos empregados, é assegurada a eleição de uma comissão para representá-los, com a finalidade de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores (1ª parte). A eleição será convocada, com antecedência mínima de trinta dias, contados do término do mandato anterior, por meio de edital, que deverá ser fixado na empresa, com ampla publicidade, para inscrição de candidatura (2ª parte). O mandato dos membros da comissão de representantes dos empregados será de dois anos (3ª parte).
A sentença está:
Nas empresas com menos de duzentos empregados, é assegurada a eleição de uma comissão para representá-los, com a finalidade de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores (1ª parte). A eleição será convocada, com antecedência mínima de trinta dias, contados do término do mandato anterior, por meio de edital, que deverá ser fixado na empresa, com ampla publicidade, para inscrição de candidatura (2ª parte). O mandato dos membros da comissão de representantes dos empregados será de dois anos (3ª parte).
A sentença está:
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 12ª Região (SC)
Prova:
FCC - 2023 - TRT - 12ª Região (SC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q2288284
Direito do Trabalho
A Comissão de Conciliação Prévia tem composição paritária e, caso seja instituída no âmbito da empresa,
Q2285611
Direito do Trabalho
Quanto ao direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item.
As organizações de trabalhadores e de empregadores
não estarão sujeitas à dissolução ou à suspensão por
via administrativa.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DATAPREV
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Advocacia |
Q2274497
Direito do Trabalho
Determinado tribunal do trabalho editou uma súmula jurisprudencial prevendo que empregado pode deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por oito dias consecutivos em caso de nascimento de filho.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se seguem, com base nas disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A CLT permite que súmulas editadas pelos tribunais do trabalho possam criar obrigações não previstas em lei, desde que fixem interpretação para solucionar eventual omissão legislativa.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se seguem, com base nas disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A CLT permite que súmulas editadas pelos tribunais do trabalho possam criar obrigações não previstas em lei, desde que fixem interpretação para solucionar eventual omissão legislativa.
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Companhia Águas de Joinville
Prova:
FEPESE - 2023 - Companhia Águas de Joinville - Advogado |
Q2265109
Direito do Trabalho
Sobre o direito de greve, é correto afirmar:
Q2243363
Direito do Trabalho
A respeito dos prazos das convenções e dos acordos coletivos de trabalho, assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas: “Não será permitido estipular duração de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho superior a ___________ , sendo _____________ a ultratividade”.
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