Questões de Concurso
Comentadas sobre responsabilidade civil pelo vício do produto em direito do consumidor
Foram encontradas 359 questões
Q1153985
Direito do Consumidor
Júlio adquiriu, em uma concessionária, um veículo novo e,
ao sair do estabelecimento, perdeu o controle do veículo e provocou
um acidente de trânsito. Na perícia, verificou-se que o veículo
novo apresentava defeito de fabricação, tendo sido essa a razão
da perda do controle e do consequente acidente.
Nesse caso hipotético, de acordo com disposições do CDC, o fabricante do veículo
Nesse caso hipotético, de acordo com disposições do CDC, o fabricante do veículo
Q1132977
Direito do Consumidor
Quanto à responsabilidade pelos vícios
dos produtos e serviços, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Uberlândia - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Fiscal de Defesa do Consumidor |
Q1107321
Direito do Consumidor
Um homem adquiriu uma geladeira de uma renomada loja varejista no município de Uberlândia, Minas Gerais. Após a entrega em sua casa, a geladeira apresentou um problema, impedindo seu funcionamento, ensejando uma causa de responsabilidade do fornecedor.
Cuida-se de uma hipótese de
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Fiscal de Proteção ao Consumidor – SSPC |
Q1047457
Direito do Consumidor
Segundo os ditames do Código de Defesa do Consumidor – CDC a respeito do direito de o consumidor
reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Fiscal de Proteção ao Consumidor – SSPC |
Q1047455
Direito do Consumidor
No que concerne à chamada responsabilidade pelo vício
do produto e com fundamento no Código de Defesa do
Consumidor – CDC, a partir da efetivação da reclamação
do consumidor junto à assistência técnica do fabricante:
Q1036607
Direito do Consumidor
No que concerne à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos nas relações de consumo,
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
IESES - 2019 - Prefeitura de São José - SC - Agente de Fiscalização de Consumo |
Q1034540
Direito do Consumidor
Em relação à responsabilidade por vício do produto e do serviço:
I. Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo o que se destinam ou lhes diminuam o valor.
II. Não sendo o vício sanado no prazo máximo de 15 (quinze) dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha a substituição do produto, a restituição imediata da quantia paga ou o abatimento proporcional do preço.
III. Os fornecedores de serviços respondem pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo, mas que não lhe diminuam o valor.
IV. A falta de conhecimento do fornecedor sobre o vício de qualidade por inadequação dos produtos e serviços não o exime de responsabilidade.
A sequência correta é:
Q1026938
Direito do Consumidor
Não identificado o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador do bem,
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina |
Q1009208
Direito do Consumidor
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, no que respeita à responsabilidade por vício
do Produto e do Serviço, são considerados impróprios ao uso e consumo, os produtos que,
por qualquer motivo, se revelem inadequados ao fim a que se destinam.
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina |
Q1009204
Direito do Consumidor
A ignorância do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação dos produtos e
serviços o exime de responsabilidade.
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina |
Q1009199
Direito do Consumidor
Não sendo o vício do produto de consumo sanado no prazo máximo de 30 (trinta) dias,
pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha: a substituição do produto por
outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso; a restituição imediata da quantia
paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; o abatimento
proporcional do preço.
Ano: 2019
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Jardim de Piranhas - RN
Prova:
FUNCERN - 2019 - Prefeitura de Jardim de Piranhas - RN - Procurador Adjunto |
Q1001019
Direito do Consumidor
Pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº. 8.078/90) ficou prevista a responsabilidade pelo
fato do produto e do serviço. Sobre essa proteção ao consumidor é correto afirmar que
Ano: 2019
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
SAAE de Itabira - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - SAAE de Itabira - MG - Advogado |
Q991816
Direito do Consumidor
De acordo com a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de
1990, o direito de o consumidor reclamar pelos vícios
aparentes ou de fácil constatação caduca em
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-CE
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - TJ-CE - Juiz Leigo |
Q990212
Direito do Consumidor
Estabelece o art. 18 do Código de Defesa do Consumidor
que os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou
não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de
qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou
inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes
diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da
disparidade, com indicações constantes do recipiente, da
embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária,
respeitadas as variações decorrentes de sua natureza,
podendo o consumidor exigir a substituição das partes
viciadas. Sobre o tema, considere as seguintes afirmativas.
I. Não sendo o vício sanado no prazo máximo de noventa
dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua
escolha: a) a substituição do produto por outro da
mesma espécie, em perfeitas condições de uso; b) a
restituição imediata da quantia paga, monetariamente
atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; c)
o abatimento proporcional do preço.
II. No caso de fornecimento de produtos in natura, será
responsável perante o consumidor o fornecedor
imediato, exceto quando identificado claramente seu
produtor.
III. São impróprios ao uso e consumo: a) os produtos cujos
prazos de validade estejam vencidos; b) os produtos
deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde,
perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as
normas regulamentares de fabricação, distribuição ou
apresentação; c) os produtos que, por qualquer motivo,
se revelem inadequados ao fim a que se destinam.
IV. Poderão as partes convencionar a redução ou ampliação
do prazo previsto no item I, não podendo ser inferior a
dez nem superior a duzentos e oitenta dias. Nos
contratos de adesão, a cláusula de prazo deverá ser
convencionada em separado, por meio de manifestação
expressa do consumidor.
Estão corretas apenas as afirmativas
Q972039
Direito do Consumidor
Se determinada mercadoria apresentar vício do produto poucos dias
após a sua aquisição, o consumidor terá direito à reparação do vício
Q1863576
Direito do Consumidor
No que tange à responsabilidade por vício do produto
ou serviço, marque a assertiva ERRADA:
Ano: 2018
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de São José dos Pinhais - PR
Prova:
FAUEL - 2018 - Prefeitura de São José dos Pinhais - PR - Advogado |
Q1841670
Direito do Consumidor
Imagine a seguinte situação: João adquire carro
zero KM da marca A. O veículo foi comprado em
concessionária da marca A. Já no caminho para
a casa, após retirar o carro da concessionária, o
veículo trepidava toda vez que João ultrapassava
a velocidade de 40 Km/h, impossibilitando-o de
dirigir acima desta velocidade com segurança.
Inconformado, João retornou à concessionária para
reclamar, o veículo ficou para manutenção por 15
dias. Após este período João retirou o veículo da
concessionária, mas o problema persistiu. João
deixou o carro mais três vezes na concessionária
por igual período, mas a concessionária não
conseguiu consertar o problema. Indignado com a
situação, João pretende ajuizar ação para reparação
dos danos sofridos. Com base nisso, assinale a
alternativa correta.
Q1318031
Direito do Consumidor
Segundo a Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa
CORRETA.
Q1197010
Direito do Consumidor
“Fabiano percorreu as lojas, escolhendo o pano, regateando um tostão em côvado, receoso de ser enganado.
Andava irresoluto, uma longa desconfiança dava-lhe gestos oblíquos. À tarde puxou o dinheiro, meio tentado, e logo se arrependeu, certo de que todos os caixeiros furtavam no preço e na medida: amarrou as notas na ponta do lenço, meteu-as na algibeira, dirigiu-se à bodega de Seu Inácio, onde guardara os picuás. Aí certificou-se novamente de que o querosene estava batizado e decidiu beber uma pinga, pois sentia calor. Seu Inácio trouxe a garrafa de aguardente. Fabiano virou o copo de um trago, cuspiu, limpou os beiços à manga, contraiu o rosto. Ia jurar que a cachaça tinha água. Por que seria que Seu Inácio botava água em tudo?”
(Graciliano Ramos. Vidas Secas. 27ª edição. Livraria Martins Editora: São Paulo, 1970. p. 62)
Nas obrigações sujeitas ao Código de Defesa do Consumidor, pelo defeito do produto, as sociedades
(Graciliano Ramos. Vidas Secas. 27ª edição. Livraria Martins Editora: São Paulo, 1970. p. 62)
Nas obrigações sujeitas ao Código de Defesa do Consumidor, pelo defeito do produto, as sociedades
Ano: 2018
Banca:
FEPESE
Órgão:
Companhia Águas de Joinville
Prova:
FEPESE - 2018 - Companhia Águas de Joinville - Advogado |
Q1000592
Direito do Consumidor
Assinale a alternativa correta de acordo com o
Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8078/1990:
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