Questões de Concurso Comentadas sobre direito do consumidor

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Q1100211 Direito do Consumidor

Manoel adquiriu um produto esportivo, por meio do comércio eletrônico, de fornecedor especializado em artigos esportivos. Dentro do prazo estipulado pelo fornecedor, o produto foi entregue a Manoel. Dois dias após o recebimento do produto, Manoel contatou o fornecedor por meio de aplicativo de mensagens de celular para desfazer o negócio.

Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção correta, de acordo com o CDC, a jurisprudência do STJ e a doutrina consumerista.

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Q1100210 Direito do Consumidor
No que se refere a publicidade de bens e serviços de consumo, teaser consiste na
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Q1100209 Direito do Consumidor
Acerca de bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência do STJ.
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Q1100208 Direito do Consumidor
No que diz respeito a aspectos processuais civis previstos no CDC, assinale a opção correta.
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Q1100207 Direito do Consumidor
A respeito de produtos e serviços na relação jurídica de consumo, assinale a opção correta, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a doutrina consumerista.
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Q1098057 Direito do Consumidor
Assinale a alternativa incorreta, de acordo com a jurisprudência do STJ:
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Q1098046 Direito do Consumidor
Assinale a alternativa incorreta:
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Q1097325 Direito do Consumidor
Determinado comerciante divulga anúncio publicitário contendo indicação de produto que não comercializa em seu estabelecimento. Nesse caso, a referida publicidade é:
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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-AC Prova: Quadrix - 2019 - CRO - AC - Fiscal |
Q1096955 Direito do Consumidor
De  acordo  com  o  Código  de  Defesa  do  Consumidor,  julgue   o  item a  respeito  de  proteção  à  saúde  e  de  segurança. 
O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou à segurança.
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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-AC Prova: Quadrix - 2019 - CRO - AC - Fiscal |
Q1096954 Direito do Consumidor
De  acordo  com  o  Código  de  Defesa  do  Consumidor,  julgue   o  item a  respeito  de  proteção  à  saúde  e  de  segurança. 
O fornecedor deverá higienizar os equipamentos e utensílios utilizados no fornecimento de produtos ou serviços, ou colocados à disposição do consumidor, e informar, de maneira ostensiva e adequada, quando for o caso, sobre o risco de contaminação.
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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-AC Prova: Quadrix - 2019 - CRO - AC - Fiscal |
Q1096953 Direito do Consumidor
De  acordo  com  o  Código  de  Defesa  do  Consumidor,  julgue   o  item a  respeito  de  proteção  à  saúde  e  de  segurança. 

Produtos e serviços não poderão ser colocados no mercado de consumo quando existir possibilidade de riscos à saúde ou à segurança dos consumidores.
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Q1093953 Direito do Consumidor
O consumidor terá acesso às informações existentes em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo arquivados sobre ele, bem como sobre as suas respectivas fontes. A respeito do tema bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a alternativa correta.
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Q1093952 Direito do Consumidor
Os direitos básicos do consumidor abrangem
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Q1093764 Direito do Consumidor
O processo coletivo é formado por diversos princípios básicos, que são suas linhas mestras. Dentre eles, existe o que afirma não depender a demanda coletiva da vontade das partes, mas, sim, da necessidade social de sua propositura. Esse princípio é o da
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Q1093763 Direito do Consumidor
Joaquim caminhava em uma rua de Guaratinguetá, em direção à sua casa, quando ao passar ao lado de um lava rápido escorregou na água com sabão que a empresa escoava pela calçada. Com a queda, quebrou três costelas e ficou internado por dez dias, pois perfurou o pulmão. Assinale a alternativa correta em relação ao caso.
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Q1093761 Direito do Consumidor
Calebe recebeu em sua casa um cartão de crédito do Banco Delta S.A. Ele nunca foi cliente e não solicitou tal cartão, e na correspondência havia uma advertência de que o serviço só seria liberado caso o consumidor desbloqueasse o cartão por telefone ou pela internet. Diante de tal fato, é certo afirmar:
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Q1092917 Direito do Consumidor
Segundo o inteiro e exato teor das súmulas vigentes editadas pelo Superior Tribunal de Justiça acerca das relações de consumo, é correto afirmar que
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Q1092916 Direito do Consumidor
Os legitimados meta-individuais constantes do Código de Defesa do Consumidor poderão propor, em nome próprio e no interesse das vítimas ou seus sucessores, ação civil coletiva de responsabilidade pelos danos individualmente sofridos em decorrência da colocação, comercialização e circulação de produtos ou serviços no varejo, observando-se que
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Q1092915 Direito do Consumidor
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios fiscalizarão e controlarão a produção, industrialização, distribuição, a publicidade de produtos e serviços e o mercado de consumo, no interesse da preservação da vida, da saúde, da segurança, da informação e do bem- -estar do consumidor, baixando as normas que se fizerem necessárias, assim como aplicando sanções administrativas aos fornecedores, em caso de desobediência por parte deles, ressaltando-se que
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Q1092914 Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor expressamente reputa como abusiva e nula a cláusula contida em contrato de consumo que possua o seguinte conteúdo:
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Respostas
1741: C
1742: E
1743: C
1744: B
1745: E
1746: D
1747: B
1748: C
1749: C
1750: C
1751: E
1752: C
1753: B
1754: A
1755: C
1756: D
1757: C
1758: D
1759: E
1760: B