Questões de Direito do Consumidor - Garantia contratual (direito básico) para Concurso

Foram encontradas 57 questões

Q1840719 Direito do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, são direitos básicos do consumidor, EXCETO:
Alternativas
Q1826704 Direito do Consumidor
A respeito dos direitos do consumidor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o item a seguir. 
A garantia atribuída pelo CDC ao consumidor será afastada caso o fornecedor conceda garantia contratual que não inclua o afastamento da responsabilidade e esteja escrita com destaque.
Alternativas
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2021 - DPE-BA - Defensor (A) Público (A) |
Q1785378 Direito do Consumidor
Sobre os direitos básicos do consumidor e a proteção contratual:
Alternativas
Q1360587 Direito do Consumidor

Sobre a Lei 8.078/90, julgue os seguintes itens:


I- Segundo o CDC, o conceito de fornecedor abrange não apenas pessoas físicas e jurídicas, mas até mesmo entes despersonalizados.

II- Uma sociedade empresária que compra peças de outra sociedade empresária e as utiliza na montagem do produto que revende poderá invocar, em seu favor, normas do CDC no caso de ajuizamento de ação contra a pessoa jurídica que lhe vende as peças.

III- não sendo o vício sanado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, pode o consumidor exigir a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso.

IV- a responsabilidade civil dos profissionais liberais será apurada objetivamente.


Estão corretas

Alternativas
Q1047451 Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor – CDC constitui o piso de garantias concedidas ao consumidor por seu sistema jurídico de proteção, apresentando como seus direitos básicos:
Alternativas
Respostas
6: B
7: E
8: D
9: B
10: A