Home Concursos Públicos Questões Q498213 Em conformidade com a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q498213 Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor , Garantia contratual (direito básico) , Proteção a Saúde e Segurança , Ano: 2015 Banca: DPE-PE Órgão: DPE-PE Prova: DPE-PE - 2015 - DPE-PE - Estagiário de Direito | Q498213 Direito do Consumidor Em conformidade com a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), podem ser considerados direitos básicos do consumidor, exceto: Alternativas A direito à modificação de cláusulas contratuais, quando estas estabelecerem prestações que se tornaram excessivamente onerosas, em razão de fatos supervenientes. B direito à a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações. C direito à proibição da venda de produtos considerados perigosos ou nocivos D direito à prevenção e reparação de danos morais. E direito a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (4) Comentários (5) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro