Questões de Direito do Consumidor - Direitos Básicos do Consumidor para Concurso
Foram encontradas 301 questões
Ano: 2019
Banca:
Método Soluções Educacionais
Órgão:
Prefeitura de Planalto da Serra - MT
Prova:
Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Planalto da Serra - MT - Procurador Jurídico |
Q1611645
Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 6°, diz que, São direitos básicos do consumidor, exceto:
Ano: 2019
Banca:
Método Soluções Educacionais
Órgão:
Prefeitura de Nortelândia - MT
Prova:
Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Nortelândia - MT - Advogado |
Q1611615
Direito do Consumidor
São direitos básicos do Consumidor, previstos no Código de Defesa do Consumidor, exceto.
Ano: 2017
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
Prefeitura de Barra de São Miguel - AL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2017 - Prefeitura de Barra de São Miguel - AL - Procurador Municipal |
Q1388454
Direito do Consumidor
Um passageiro teve sua bagagem extraviada em voo
internacional, São Paulo-Miami. No retorno ao Brasil, ajuizou uma
ação contra a companhia aérea, requerendo o pagamento de
indenização por danos morais e materiais, com fundamento no
Código de Defesa do Consumidor e na Constituição Federal.
Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência do
Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
Ano: 2019
Banca:
TJ-PR
Órgão:
TJ-PR
Prova:
TJ-PR - 2019 - TJ-PR - Região Metropolitana de Curitiba - Juiz Leigo |
Q1364559
Direito do Consumidor
Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor:
Ano: 2017
Banca:
TJ-PR
Órgão:
TJ-PR
Prova:
TJ-PR - 2017 - TJ-PR - Comarca de São João do Ivaí - Juiz Leigo |
Q1360815
Direito do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), é possível a inversão do
ônus da prova em favor do consumidor: