Um usuário publicou criticas em uma rede social sobre um ser...

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Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: FCC - 2025 - Prefeitura de São Paulo - SP - Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional Tecnologia da Informação e Comunicação |

Q3281591 Direito Digital

Um usuário publicou criticas em uma rede social sobre um serviço de delivery de uma certa empresa, relatando problemas recorrentes. À empresa afetada solicitou ao provedor da aplicação da rede social a remoção do conteúdo, alegando danos à sua reputação. Com base no Marco Civil da Internet (Lei né 12.965/2014), 0 provedor

deve remover imediatamente qualquer conteúdo que gere reclamações de empresas, para evitar danos reputacionais.

precisa remover as críticas da rede social somente após emissão de ordem judicial específica.

precisa remover conteúdos considerados ofensivos, desde que a empresa prejudicada solicite por escrito.

tem total liberdade para decidir quais conteúdos serão removidos, independentemente de ordem judicial ou notificação.

deve consultar o PROCON antes de remover o conteúdo, quando este envolve opiniões sobre serviços ou produtos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Um usuário publicou criticas em uma rede social sobre um ser...

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